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Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 41/1991 24/09/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 100.000,00Acessar DECRETO: 37/1991 24/09/1991 · AUTORIZO A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$8.000.000,00Acessar DECRETO: 33/1991 20/09/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 11.500.000,00Acessar DECRETO: 35/1991 30/08/1991 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL UM TERRENO DESMEMBRADA DA MAIOR PORÇÃO, SITUADO NESTE MUNICÍPIO NO LUGAR MORRO ALTO, FORA DO PERÍMETRO URBANOAcessar DECRETO: 34/1991 30/08/1991 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL A ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE NO LUGAR LAGOA DA RIBEIRAAcessar DECRETO: 32/1991 13/08/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 5.010.000,00Acessar DECRETO: 31/1991 13/08/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 12.000.000,00Acessar DECRETO: 30/1991 24/07/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 8.870.000,00Acessar DECRETO: 29/1991 24/07/1991 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, O TERRENO DESMEMBRADO DE MAIOR PORÇÃO, SITUADO NO LUGAR SANTA CATARINA, NESTE MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 28/1991 24/07/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 264.090.000,00Acessar DECRETO: 27/1991 24/07/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 71.000.000,00Acessar DECRETO: 26/1991 15/07/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 6.751.000,00Acessar DECRETO: 25/1991 15/07/1991 · ART. 3º DO DECRETO Nº 002/90 , DE 26 DE ABRIL DE 1990, PUBLICADO EM 30 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUIU OS DIAS FERIADOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. DIA 12 DE JUNHO PLEBISCITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 24/1991 15/07/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.500.000,00Acessar DECRETO: 23/1991 15/07/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.900.000,00Acessar DECRETO: 22/1991 15/07/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 12.000.000,00Acessar DECRETO: 21/1991 15/06/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 54.500.000,00Acessar DECRETO: 20/1991 15/06/1991 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, DO RESPECTIVO TERRENO DESMEMBRADO DE MAIOR FRAÇÃO, SITUADA NO LUGAR SANTA CATARINA, NESTE MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 19/1991 15/06/1991 · FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, COMO FERIADO MUNICIPAL, A DATA EM QUE SE CELEBRA O DIA DE CORPUS CHRISTIAcessar DECRETO: 18/1991 15/06/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 3.500.000,00Acessar DECRETO: 17/1991 15/06/1991 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRA SITUADA “ LAGOA SUJA”, DENOMINADA “ SÍTIO SÃO LOURENÇO”, NESTE MUNICÍPIO, NÃO FOREIROAcessar DECRETO: 12/1991 15/06/1991 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO “SANTO AMORO”, ANTERIORMENTE DENOMINADA CAMPINA, NESTE MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 16/1991 30/05/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 8.50.000,00Acessar DECRETO: 15/1991 30/05/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 17.000.000,00Acessar DECRETO: 14/1991 11/05/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 13.200.000,00Acessar DECRETO: 5/1991 11/05/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 15.000.000,00Acessar DECRETO: 13/1991 01/05/1991 · FICA CRIADA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS PCCS, COMPOSTA DE SEIS MEMBROS, SENDO UM PRESIDENTE, UM VICE-PRESIDENTE, UM SECRETÁRIO E TRÊS VOGAISAcessar DECRETO: 11/1991 15/04/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 15.000.000,00Acessar DECRETO: 10/1991 15/04/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 20.000.000,Acessar DECRETO: 9/1991 15/04/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 18.970.000,00Acessar

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