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Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 9/1992 31/03/1992 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 40.000.000,00Acessar DECRETO: 8/1992 31/03/1992 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000.000,00Acessar DECRETO: 12/1992 14/03/1992 · O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 231 DA LEI Nº 0142 DE 30/12/91 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ)Acessar DECRETO: 7/1992 15/02/1992 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 88.801.183,44Acessar DECRETO: 6/1992 15/02/1992 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, O TERRENO DESMEMBRADO DE MAIOR PORÇÃO DO LOTE DE TERRA QUE FAZ FRENTE PARA CONDE DE ARARUAMA, NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE EM ZONA NÃO FOREIRAAcessar DECRETO: 5/1992 15/02/1992 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 17.000.000,00Acessar DECRETO: 13/1992 14/02/1992 · FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO (IPTU) (ISS- CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) (ALVARÁ)Acessar DECRETO: 4/1992 05/02/1992 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.000.000,00Acessar DECRETO: 52/1992 31/01/1992 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 11.906.800,00Acessar DECRETO: 2/1992 31/01/1992 · FICA REGULAMENTADO , O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN PARA O EXERCÍCIO DE 1992Acessar DECRETO: 60/1992 30/01/1992 · FICA PERMITIDO AO SR. JOSÉ PAULO AZEVEDO , EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 53/1992 30/01/1992 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 33.400.000,00Acessar DECRETO: 59/1992 26/01/1992 · FICA PERMITIDO AO SR. LUIZ MAURICIO PINTO DE SOUZA, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 58/1992 26/01/1992 · FICA ACANCELA A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL CONCEDIDA AO SR. GRACIANO GOMES, INSCRITO PELO ALVARÁ Nº 413, ATRAVÉS DO DECRETO Nº017/90 DE 14 DE SETEMBRO DE 1990, CONFORME REQUERIDO NO PROCESSO Nº 215/90Acessar DECRETO: 57/1992 26/01/1992 · FICA ACANCELA A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL CONCEDIDA AO SR. PAULO SERGIO PINTO, INSCRITO PELO ALVARÁ Nº 397, ATRAVÉS DO DECRETO Nº017/90 DE 14 DE SETEMBRO DE 1990, CONFORME REQUERIDO NO PROCESSO Nº 215/90Acessar DECRETO: 51/1992 26/01/1992 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 28.360.000,00Acessar DECRETO: 3/1992 26/01/1992 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000.000,00Acessar DECRETO: 1/1992 26/01/1992 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000.000,00Acessar DECRETO: 55/1991 23/12/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.628.000,00Acessar DECRETO: 48/1991 24/11/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 428.610.000,00Acessar DECRETO: 45/1991 31/10/1991 · FICA CANCELADO O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000.000,00Acessar DECRETO: 47/1991 30/10/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 204.020.000,00Acessar DECRETO: 39/1991 26/10/1991 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL O TERRENO DESMEMBRADO DA MAIOR PORÇÃO NO LUGAR DE SANTA CATARINAAcessar DECRETO: 38/1991 26/10/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 350.000,00Acessar DECRETO: 44/1991 16/10/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 900.000,00Acessar DECRETO: 43/1991 16/10/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 70.000.000,00Acessar DECRETO: 36/1991 16/10/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 294.720.000,00Acessar DECRETO: 46/1991 15/10/1991 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 10.000.000,00Acessar DECRETO: 40/1991 06/10/1991 · FICA AUTORIZADO A ABERTURA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 177.220.000,00Acessar DECRETO: 42/1991 24/09/1991 · LUTO MUNICIPAL NOS DIAS 23,24,25 DE SETEMBRO DE 1991, DEVIDO AO FALECIMENTO DO ILUSTRE QUISSAMAENSE , DR. LUÍS RENATO CARNEIRO DA SILVA CALDASAcessar

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