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Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 25/1993 03/07/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 4.400.000.000,00Acessar DECRETO: 24/1993 03/07/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 23.820.000.000,00Acessar DECRETO: 23/1993 29/06/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 3.411.716.000,00Acessar DECRETO: 22/1993 24/06/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 4.500.000.000,00Acessar DECRETO: 21/1993 18/06/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 4.600.000.000,00Acessar DECRETO: 20/1993 09/06/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.050.000.000,00Acessar DECRETO: 19/1993 09/06/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.200.000.000,00Acessar DECRETO: 18/1993 02/06/1993 · OS PROFESSORES E DIRETORES DE ESCOLA FARÃO JUS, PELO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO E EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIO ESTABELECIDOS NESTE DECRETOAcessar DECRETO: 17/1993 26/05/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 100.000.000,00Acessar DECRETO: 16/1993 14/05/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 20.000.000,00Acessar DECRETO: 15/1993 06/05/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 120.000.000,00Acessar DECRETO: 14/1993 06/05/1993 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO SITUADA NESTE CIDADE, NO LUGAR ALTO ALEGRA , NO PERÍMETRO URBANO E EM ZONA FOREIRA,CONFRONTANDO PELO LADO DIRETO COM O PROLONGAMENTO DA RUA BARÃO DE MONTE CEDROAcessar DECRETO: 13/1993 28/04/1993 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO SITUADA NESTE CIDADE, NO LUGAR PITEIRAS, NO PERÍMETRO URBANO E EM ZONA FOREIRA Á MARGEM DA AVENIDA AMILCAR PEREIRA DA SILVAAcessar DECRETO: 12/1993 16/04/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 500.000.000,00Acessar DECRETO: 11/1993 07/04/1993 · NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 08/04/93, QUINTA – FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 10/1993 02/04/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 14.457.375.000,00Acessar DECRETO: 9/1993 08/03/1993 · FICA CRIADO REGULAMENTADO RELATIVO AO ART. 111, PARÁGRAFO 2 DA LEI 142/91, VISANDO TRAZER PARA O MUNICÍPIO MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTES.Acessar DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 093/1993 03/03/1993 · Fica criado o regulamento regulamento relativo ao art.111, parágrafo 2º da lei 142/91Acessar DECRETO: 8/1993 03/03/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 630.000.000,00Acessar DECRETO: 7/1993 27/02/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 100.000.000,00Acessar DECRETO: 4/1993 20/02/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 5.000.000.000,00Acessar DECRETO: 3/1993 20/02/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 79.861.782.44Acessar DECRETO: 6/1993 19/02/1993 · NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DESTE MUNICÍPIO NO DIA 22 DE FEVEREIRO, SEGUNDA – FEIRA DE CARNAVAL, SENDO FACULTATIVO O PONTO, SALVO NAQUELES ONDE O TRABALHO A JUÍZO DO SEU CHEFE, FOR INDISPENSÁVELAcessar DECRETO: 5/1993 10/02/1993 · FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DO (IPTU) (ISS- CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) (ALVARÁ)Acessar DECRETO: 1/1993 13/01/1993 · FICA REGULAMENTADO O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN PARA O EXERCÍCIO DE 1993Acessar DECRETO: 2/1993 09/01/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 128.000.000,00Acessar DECRETO: 82/1992 31/12/1992 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 23.300,00Acessar DECRETO: 78/1992 31/12/1992 · FICA DESIGNADA A SRA. CRENILDA GONÇALVES DE RAMOS RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR O CONVÊNIO DE PRO MUNICÍPIO ENTRE A SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 68/1992 31/12/1992 · FICA A EMPRESA RÁPIDO SÃO CRISTOVÃO LTDA, PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVO NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZADA A EXPLORAR EM CARÁTER EXPERIMENTAL A LINHA CIRCULAR QUISSAMà X MORRINHOS, CUJOS SERVIÇOS VEM EXERCITANDO HÁ MAIS DE TRÊS ANOS CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 541/92Acessar DECRETO: 67/1992 31/12/1992 · FICA A EMPRESA RÁPIDO SÃO CRISTOVÃO LTDA, PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVO NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZADA A EXPLORAR EM CARÁTER EXPERIMENTAL A LINHA CIRCULAR QUISSAMà X BARRA DO FURADO , CUJOS SERVIÇOS VEM EXERCITANDO HÁ MAIS DE TRÊS ANOS CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 539/92Acessar

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