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Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 21/1994 14/04/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 115.000.000,00Acessar DECRETO: 18/1994 29/03/1994 · NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 31 DE MARÇO DE 1994, QUINTA – FEIRA SANTA SERÁ PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 17/1994 21/03/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 25.000.000,00Acessar DECRETO: 16/1994 11/03/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 17.000.000,00Acessar DECRETO: 15/1994 11/03/1994 · FICAM DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, OS IMÓVEIS, NESTE MUNICÍPIO, NÃO FOREIRA E DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, SITUADO A RUA JOSÉ SATURNINOAcessar DECRETO: 14/1994 09/03/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 27.000.000,00Acessar DECRETO: 13/1994 02/03/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000.000,00Acessar DECRETO: 12/1994 24/02/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000.000,00Acessar DECRETO: 9/1994 20/02/1994 · FICA CRIADA A SEÇÃO DE FISIOTERAPIA, PELO DESDOBRAMENTO DE DIVISÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADAAcessar DECRETO: 8/1994 20/02/1994 · FICA CRIADA A SEÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE APOIO, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,A QUAL FICARÁ SUBORDINADAAcessar DECRETO: 6/1994 20/02/1994 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NESTE CIDADE, SENDO UMA PARTE NO PERÍMETRO URBANO E A OUTRA ZONA RURALAcessar DECRETO: 3/1994 20/02/1994 · FICA CRIADA A SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIO, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADAAcessar DECRETO: 2/1994 20/02/1994 · O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NO ART. 2º DA LEI 0258 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1993Acessar DECRETO: 11/1994 09/02/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 43.000.000,00Acessar DECRETO: 10/1994 09/02/1994 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM TERRENO SITUADO NO LUGAR SANTA CATARINAAcessar DECRETO: 7/1994 08/02/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 22.400.000,00Acessar DECRETO: 5/1994 03/02/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 61.000.000,00Acessar DECRETO: 4/1994 24/01/1994 · FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA – PRO MUNICÍPIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 61/1993 30/12/1993 · APROVADOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESAS ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994Acessar DECRETO: 66/1993 28/12/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.100.000,00Acessar DECRETO: 65/1993 28/12/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 6.258.937.00Acessar DECRETO: 64/1993 28/12/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 3.144.000,00Acessar DECRETO: 63/1993 23/12/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 978.467,21Acessar DECRETO: 62/1993 22/12/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 6.958.937,00Acessar DECRETO: 60/1993 17/12/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.020.000,00Acessar DECRETO: 59/1993 14/12/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 10.860.000,00Acessar DECRETO: 58/1993 09/12/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.723.000,00Acessar DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 057/1993 09/12/1993 · Atualiza a base de cálculo do imposto sobre a propriedade predíal e territorial urbano - exercício de 1994Acessar DECRETO: 57/1993 09/12/1993 · ATUALIZA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – EXERCÍCIO DE 1994Acessar DECRETO: 56/1993 08/12/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.700.000,00Acessar

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