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Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 49/1994 17/10/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00Acessar DECRETO: 48/1994 14/10/1994 · FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR O QUARTO E QUINTO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO PRÓ – E RECEBIMENTO DE CHEQUE REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 47/1994 09/10/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 393.680,00Acessar DECRETO: 46/1994 28/09/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.000,00Acessar DECRETO: 45/1994 22/09/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 46.500,00Acessar DECRETO: 44/1994 15/09/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 27.300,00Acessar DECRETO: 42/1994 13/09/1994 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NESTE CIDADE, NA RUA JUVENAL PEREIRA MAGALDIAcessar DECRETO: 43/1994 12/09/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.000,00Acessar DECRETO: 29/1994 10/09/1994 · AS NORMAS REFERENTE AO 1º E 2º SEGMENTO DE ENSINO DE 1º GRAU DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 41/1994 09/09/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 45.000,00Acessar DECRETO: 40/1994 09/09/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 91.690,71Acessar DECRETO: 39/1994 07/09/1994 · O CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS – IVVC PODERÁ, SEM PREJUÍZO DAS SUAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, EMITIR UMA ÚNICA NOTA FISCAL DO TOTAL DE VENDAS DE CADA DIAAcessar DECRETO: 38/1994 25/08/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00Acessar DECRETO: 37/1994 19/08/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 172.200,00Acessar DECRETO: 36/1994 12/08/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 624.900,00Acessar DECRETO: 35/1994 03/08/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.500,00Acessar DECRETO: 34/1994 02/08/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00Acessar DECRETO: 33/1994 23/07/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 86.000,00Acessar DECRETO: 32/1994 15/07/1994 · FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR O TERCEIRO ADITIVO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO PRÓ – MERENDA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 31/1994 28/06/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000.000,00Acessar DECRETO: 30/1994 27/06/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000.000,00Acessar DECRETO: 28/1994 21/06/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 13.000.000,00Acessar DECRETO: 27/1994 15/06/1994 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O TERRENO SITUADO NA RUA ANTÔNIO CLETO DE AZEVEDO, NESTA CIDADEAcessar DECRETO: 26/1994 14/06/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 70.000.000,00Acessar DECRETO: 25/1994 27/05/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 137.000.000,00Acessar DECRETO: 24/1994 18/05/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 66.000.000,00Acessar DECRETO: 23/1994 22/04/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 54.000.000,00Acessar DECRETO: 20/1994 20/04/1994 · FICA CRIADA UM PONTO DE TÁXI, NA RUA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA, EM FRENTE AO HOSPITAL MARIANA MARIA DE JESUSAcessar DECRETO: 19/1994 20/04/1994 · COM FULCRO NO REQUERIMENTO APRESENTADO PELO CIDADÃO LUIZ MAURICIO PINTO DE SOUZA, AUTORIZO O CANCELAMENTO DA PERMISSÃO DE USO DO SERVIÇO DE TÁXI DO MESMO, COM PONTO NA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANOAcessar DECRETO: 22/1994 15/04/1994 · FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE TERMO ADITIVO PRÓ – MERENDA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃAcessar

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