APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, A ÁREA DE TERRAS DESMEMBRADA DA FAZENDA PEDRINHAS, COM TODAS AS SUAS BENFEITORIAS, SITUADA NESTE MUNICÍPIO

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 9.800.000,00

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.200.000,00

FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, COMO FERIADOS MUNICIPAIS AS SEGUINTES DATAS. DIA 17 DE FEVEREIRO – NOSSA SENHORA DO DESTERRO – PADROEIRA DO MUNICÍPIO DIA 04 DE JANEIRO - EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

FICA INSTITUÍDA PROGRAMAS ESPECIAS DE TRABALHO, PARA ATENDER NECESSIDADES CONJUNTURAIS NAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E GABINETE DO PREFEITO