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Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 11/1996 08/02/1996 · FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE MERENDA ESCOLAR E TERMOS ADITIVOS, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/ RJ E A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTEAcessar DECRETO: 5/1996 17/01/1996 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 85.000,00Acessar DECRETO: 4/1996 15/01/1996 · FICA PERMITIDO AO SR. CARLOS AUGUSTO LISBOA MUSSI, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUALAcessar DECRETO: 3/1996 03/01/1996 · NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà NO DIA 05/01/96, SEXTA – FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 2/1996 02/01/1996 · FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA PAGAMENTO DE (IPTU) (ISS – CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) (ALVARÁ)Acessar DECRETO: 1/1996 02/01/1996 · FICA REGULAMENTADO, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN PARA O ANO DE 1996Acessar DECRETO: 63/1995 30/12/1995 · CRIA PONTO DE TÁXI NO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ BENEDITO SILVAAcessar DECRETO: 62/1995 30/12/1995 · O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMà NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 0355 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1995Acessar DECRETO: 61/1995 30/12/1995 · APROVADOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA EXECÍCIO FINANCEIRO DE 1996Acessar DECRETO: 64/1995 19/12/1995 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.377,49Acessar DECRETO: 60/1995 12/12/1995 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 77.299,55Acessar DECRETO: 59/1995 05/12/1995 · FICA REVOGADO O DECRETO Nº007/91, DE 151 DE MARÇO DE 1991. PUBLICADO EM 23/03/91 EM “O DEBATE”Acessar DECRETO: 58/1995 05/12/1995 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.000,00Acessar DECRETO: 56/1995 17/11/1995 · O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMà NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 0324 DE 08 DE MAIO DE 1995Acessar DECRETO: 55/1995 15/11/1995 · FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/RJAcessar DECRETO: 54/1995 11/11/1995 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 53.000,00Acessar DECRETO: 52/1995 01/11/1995 · NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 03/11//95, SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 53/1995 31/10/1995 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 65.000,00Acessar DECRETO: 51/1995 27/10/1995 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.500,00Acessar DECRETO: 49/1995 23/10/1995 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 48.000,00Acessar DECRETO: 48/1995 21/10/1995 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.000,00Acessar DECRETO: 50/1995 11/10/1995 · FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR JUNTO A FAE O CONVÊNIO DA DESCENTRALIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ALIMENTARAcessar DECRETO: 47/1995 10/10/1995 · NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 13/10/95 SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 46/1995 05/10/1995 · FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO JUNTO AO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO ASA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTALAcessar DECRETO: 45/1995 05/10/1995 · FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO JUNTO AO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FEDERAIS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E MUNICIPALIZADA DO ENSINO FUNDAMENTALAcessar DECRETO: 44/1995 02/10/1995 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, A ÁREA DE TERRAS SITUADAS NA LOCALIDADE DE SANTA CATARINAAcessar DECRETO: 43/1995 02/10/1995 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 47.000,00Acessar DECRETO: 42/1995 23/09/1995 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 121.000,00Acessar DECRETO: 41/1995 11/09/1995 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00Acessar DECRETO: 40/1995 06/09/1995 · NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 08/09/95, SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVOAcessar

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