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Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 1/1997 07/01/1997 · FICA REGULAMENTADA, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE ISSQN PARA EXERCÍCIO DE 1997Acessar DECRETO: 64/1996 31/12/1996 · FICA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL PARA COORDENAR E ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE TRABALHO MUNICIPAL, BEM COMO,AVALIAR SEUS RESULTADOS, BUSCANDO A INTEGRAÇÃO DE AÇÕES ENTRE SETORES,INSTITUIÇÕES E ESFERAS DE GOVERNO E, APLICANDO OS AJUSTES NECESSÁRIOS A NÍVEL MUNICIPAL, NA PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI DO BRASIL, COMO FORMA DE CONTROLE DO DENGUE HEMORRÁGICO E CONTENÇÃO DA AMEAÇA DE REINTRODUÇÃO DA FEBRE AMARELA URBANAAcessar DECRETO: 59/1996 31/12/1996 · FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, DEPENDÊNCIA LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RENATO QUEIROZ CARNEIRO DA SILVA AO CIDADÃO MARCOS AURÉLIO BARCELOSAcessar DECRETO: 52/1996 31/12/1996 · FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO RENATO QUEIRÓZ CARNEIRO DA SILVA, AO CIDADÃO CARLOS FRANCISCO MAIAAcessar DECRETO: 47/1996 31/12/1996 · FICA CRIADA PONTO DE TÁXI NA CAPELA MORTUÁRIA SITUADA NA RUA FREI FABIANO, S/Nº, COM VAGA PARA ESTACIONAMENTO PARA 1(UM) TÁXIAcessar DECRETO: 63/1996 27/12/1996 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 120.308,42Acessar DECRETO: 61/1996 13/12/1996 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.000,00Acessar DECRETO: 62/1996 07/12/1996 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.405,80Acessar DECRETO: 60/1996 07/12/1996 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 42.000,00Acessar DECRETO: 58/1996 28/11/1996 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 51.840,00Acessar DECRETO: 57/1996 26/11/1996 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 151.000,00Acessar DECRETO: 56/1996 15/11/1996 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00Acessar DECRETO: 50/1996 15/11/1996 · FICA REVOGADO O DECRETO Nº 032/95, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO E INTRANSFERÍVEL, O USO ESPECIAL DE DEPENDÊNCIA LOCALIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ BENEDITO SILVA, AO CIDADÃO RENÊ RAMOS PAULAAcessar DECRETO: 55/1996 12/11/1996 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00Acessar DECRETO: 51/1996 09/11/1996 · FICA ALTERADA A ALÍNEA “A” DO ART. 1º DO DECRETO Nº010/90, DE 08/08/90, MODIFICADA PELO DECRETO Nº 015/90, DE 13/09/90Acessar DECRETO: 54/1996 08/11/1996 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00Acessar DECRETO: 53/1996 02/11/1996 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00Acessar DECRETO: 49/1996 26/10/1996 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.342,97Acessar DECRETO: 48/1996 24/10/1996 · FICAM ALTERADOS OS ARTS. 1º E 3º DO DECRETO Nº 025 DE 10 DE JUNHO DE 1996Acessar DECRETO: 46/1996 18/10/1996 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 84.500,00Acessar DECRETO: 45/1996 15/10/1996 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.650,00Acessar DECRETO: / 15/10/1996 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.650,00Acessar DECRETO: 44/1996 08/10/1996 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 65.000,00Acessar DECRETO: 43/1996 01/10/1996 · NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 1996, SEXTA – FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 42/1996 03/09/1996 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 119.000,00Acessar DECRETO: 41/1996 21/08/1996 · A LEI Nº 0368, DE 23 DE JANEIRO DE 1996 INSTITUIU QUE, ALÉM DO VENCIMENTO, PODERÃO SER PAGAS,A TÍTULO DE VANTAGEM, INDENIZAÇÕES REPRESENTADAS PELO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBRIR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E POUSADAS, ESTAS, EM CASO DE PERNOITE, E REEMBOLSO DAS DESPESAS DE TRANSPORTE AO SERVIDORAcessar DECRETO: 40/1996 20/08/1996 · FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO – SALÁRIO EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 39/1996 09/08/1996 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00Acessar DECRETO: 38/1996 31/07/1996 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00Acessar DECRETO: 37/1996 27/07/1996 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 180.500,00Acessar

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