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Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 16/1998 06/06/1998 · FICA CRIADA A SEÇÃO DE ALMOXARIFADO, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE MATERIAL QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A QUAL FICARÁ SUBORDINADAAcessar DECRETO: 15/1998 06/06/1998 · FICA CRIADA A SEÇÃO DE COMPRAS, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE MATERIAL QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A QUAL FICARÁ SUBORDINADAAcessar DECRETO: 14/1998 06/06/1998 · FICA CRIADA A SEÇÃO DE PROTOCOLO, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A QUAL FICARÁ SUBORDINADAAcessar DECRETO: 13/1998 18/04/1998 · NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 20/04/98, SEGUNDA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 12/1998 04/04/1998 · NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 09/04/98, QUINTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 11/1998 01/04/1998 · ALTERA O ART. 1º, INCISO II DO DECRETO 007/98 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1998, PRORROGANDO A DATA DE VENCIMENTO DA 1º COTA OU COTA ÚNICA DO IPTU, PARA 15 DE ABRIL DE 1998Acessar DECRETO: 10/1998 25/03/1998 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRAS SITUADAS NO LUGAR “ FURADINHO”, NESTE FOREIRO E FORA DO PERÍMETRO URBANOAcessar DECRETO: 9/1998 25/03/1998 · FICA CONSTITUÍDA A EMPRESA PÚBLICA, EMPOR – EMPRESA PÚBLICA DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DO PORTO DE BARRA DO FURADO, SOB A FORMA DE SOCIEDADE POR AÇÕES, CRIADA PELA Nº 457/987, CUJO ESTATUTO, QUE APROVO, FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE DECRETOAcessar DECRETO: 7/1998 21/02/1998 · NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 25/02/98, QUARTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 6/1998 13/02/1998 · DECRETA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 5/1998 10/02/1998 · O DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, NOSSA SENHORA DO DESTERRO, SERÁ COMEMORADO NO DIA 12/02/98, PELO QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, COM EXECUÇÃO DAS QUE SE ENCARREGAM DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, CUJOS SECRETÁRIOS DEVERÃO ELABORAR ESCALA DE SERVIÇOS PERMITIDO O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES ONDE O SERVIÇO SEJA IMPRESCINDÍVELAcessar DECRETO: 3/1998 10/02/1998 · REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE PARCELAMENTO CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPALAcessar DECRETO: 4/1998 07/02/1998 · FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS- CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) E TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ)Acessar DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 003/1998 03/02/1998 · Regulaenta o procedimento admisntrativo de concessão de parcelamento de crédito tributário municipalAcessar DECRETO: 2/1998 08/01/1998 · FICA REGULAMENTADA, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQNAcessar DECRETO: 1/1998 06/01/1998 · APROVADOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998Acessar DECRETO: 77/1997 31/12/1997 · NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 02/01/98 SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 76/1997 30/12/1997 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 89.062,00Acessar DECRETO: 75/1997 26/12/1997 · NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 26/12/97, SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 74/1997 24/12/1997 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00Acessar DECRETO: 73/1997 20/12/1997 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.500,00Acessar DECRETO: 72/1997 19/12/1997 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.095,13Acessar DECRETO: 71/1997 13/12/1997 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 131.600,00Acessar DECRETO: 70/1997 05/12/1997 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.700,00Acessar DECRETO: 69/1997 04/12/1997 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 375.538,00Acessar DECRETO: 68/1997 03/12/1997 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 91.000,00Acessar DECRETO: 67/1997 28/11/1997 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.000,00Acessar DECRETO: 66/1997 21/11/1997 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 145.100,00Acessar DECRETO: 64/1997 13/11/1997 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00Acessar DECRETO: 62/1997 01/11/1997 · FICAM ESTABELECIDOS OS SEGUINTES PREÇOS PÚBLICOS PARA AS COBRANÇAS ABAIXADOS DESCRITOS NESTE DECRETOAcessar

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