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Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 8/1999 26/01/1999 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00Acessar DECRETO: 7/1999 26/01/1999 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.000,00Acessar DECRETO: 6/1999 20/01/1999 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 222.000,00Acessar DECRETO: 5/1999 15/01/1999 · FICA PERMITIDO AO SR. JOSÉ BARBOSA RANGEL, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO, NO PONTO DE TÁXI A RUA DÉLFICA DE CARVALHO WAGNER – PRAÇA BARRA DO FURADOAcessar DECRETO: 3/1999 09/01/1999 · FICAM ESTABELECIDOS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS – CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS ) E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ)Acessar DECRETO: 2/1999 08/01/1999 · FICA REGULAMENTADO A TABELA DO CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQNAcessar DECRETO: 1/1999 06/01/1999 · APROVADOS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999Acessar DECRETO: 4/1999 05/01/1999 · FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 01(UM) PONTO TÁXI E 01 (UMA) VAGAAcessar DECRETO: 38/1998 31/12/1998 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.000,00Acessar DECRETO: 37/1998 30/12/1998 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.250,00Acessar DECRETO: 36/1998 24/12/1998 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 291.000,00Acessar DECRETO: 35/1998 18/12/1998 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.000,00Acessar DECRETO: 34/1998 17/12/1998 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 190.000,00Acessar DECRETO: 33/1998 11/11/1998 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 275.000,00Acessar DECRETO: 32/1998 05/11/1998 · FICA PERMITIDO AO SR. DEJAVAL MACHADO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO, NO PONTO DA RUA MÁRIO PEIXOTO ESQUINA COM AV. AMILCAR PEREIRA DA SILVA ALTURA DO Nº 1413 PITEIRASAcessar DECRETO: 31/1998 05/11/1998 · FICA PERMITIDO AO SR. RICARDO PEDRO AZEVEDO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO, NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO – CAXIASAcessar DECRETO: 30/1998 05/11/1998 · FICA PERMITIDO AO SR. RAIMUNDO FRANCISCO SANTOS, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 29/1998 05/11/1998 · FICA TRANSFERIDO DO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAXIAS O SR. MOACIR PAULINO DE LIMA, PARA EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO, NO PONTO LOCALIZADO Á AV. FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA, EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUSAcessar DECRETO: 28/1998 05/11/1998 · FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO 01 (UM) PONTO DE TÁXI 02 (DUAS) VAGAS PARA VEÍCULOAcessar DECRETO: 27/1998 23/10/1998 · O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, SERÁ COMEMORADO NO DIA 30/10/98, PELO QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, COM EXCEÇÕES DAS QUE SE ENCARREGAM DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, CUJOS SECRETÁRIOS DEVERÃO ELABORAR ESCALA DE SERVIÇOS PERMITIDO O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES ONDE O SERVIÇOS SEJA IMPRESCINDÍVELAcessar DECRETO: 26/1998 20/10/1998 · FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, DEPENDÊNCIA LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RENATO QUEIRÓZ CARNEIRO DA SILVA, AO CIDADÃO ALMIR DE SOUZA BRAGAAcessar DECRETO: 25/1998 26/09/1998 · FICA CRIADA A SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA , PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE AÇÃO SANITÁRIA QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADAAcessar DECRETO: 24/1998 22/09/1998 · FICA EXPRESSAMENTE REVOGADO O DECRETO Nº 008/94, DE 096 DE FEVEREIRO DE 1994, QUE CRIOU A SEÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICO, DA DIVISÃO DE APOIO, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 23/1998 15/09/1998 · FICA CRIADA A SEÇÃO DE CADASTRO, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE MATERIAL QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A QUAL FICARÁ SUBORDINADAAcessar DECRETO: 22/1998 15/09/1998 · FICA CRIADA A SEÇÃO DE ALMOXARIFADO, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE APOIO QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADAAcessar DECRETO: 21/1998 15/09/1998 · FICA CRIADA A SEÇÃO DE CONTAS MÉDICAS, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE DE APOIO QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADAAcessar DECRETO: 20/1998 28/07/1998 · FICA AUTORIZADA PELO ADMINISTRAÇÃO Á CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA CATRINA, CGC Nº 32.015.9+76/0001 – 24 RUA SANTA CATARINA, S/N INTERIOR – CEP.28.735-000 – QUISSAMà – RJ, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE SR. JOÃO ANTONIO CRUZ, BRASILEIRO, CASADO, CASADO, CPF Nº 525.009267 – 53, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 19/1998 23/07/1998 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 654.000,00Acessar DECRETO: 18/1998 03/07/1998 · FICA PERMITIDO AO SR. MARCO AURÉLIO LISBOA MUSSI, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 17/1998 27/06/1998 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL QUE SE DESMEMBRA DE OUTRO MAIOR PORÇÃO SITUADA NO LUGAR CHAMADO SANTA CATARINAAcessar

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