FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 180.500,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 690.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00
PARA FINS DO ARTIGO 2º, INCISOS I, II,III,IV, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº0299, DE 20 DE OUTUBRO DE 1994 CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, O PROJETO DE CASAS PADRÃO DE CASA POPULAR, A SER FORNECIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
FICA DESIGNADO AO SR. GILSON QUEIRÓZ VIEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ASSINAR CONVÊNIO PROGRAMA SAÚDE DE FAMÍLIA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E MINISTÉRIO DE SAÚDE
FICA DESIGNADO O SR. ADOLFO JOÃO BRUGGER, CHEFE DE GABINETE, PARA ASSINAR CONVÊNIO CRECHE MANUTENÇÃO, JUNTO A SECRETARIA E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS A TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 79 DA LEI Nº 0142, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991 CTM
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO, JUNTO AO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
FICA DESIGNADO O SR. ADOLFO JOÃO BRUGGER, CHEFE DE GABINETE, PARA ASSINAR CONVÊNIO PROJETO DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.000,00
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE MERENDA ESCOLAR FAE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS, JUNTO AO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA, NO LUGAR DENOMINADO PITEIRAS
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE COMUNIDADES SOLIDÁRIO, PROMURJ ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/RJ
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NO DIA 06/06/96 QUINTA FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 48.700,00
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE SALÁRIO EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/RJ
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ENOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI 0378, DE 12 ABRIL DE 1996
O Código Tributário do Município de quissamã
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NO DIA 04/04/96, QUINTA FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 002/96 DE 02 DE JANEIRA DE 1996, PRORROGANDO A DATA DE VENCIMENTO DA 1º COTA OU COTA ÚNICA DO IPTU, PARA 20 DE ABRIL DE 1996
FICA DESIGNADO O SR. GILSON DE QUEIROZ VIERA JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ASSINAR RENOVAÇÃO DOS CONVÊNIOS PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO NUTRICIONAL (PROGRAMA DO LEITE ) E DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA NUTRICIONAL E ALIMENTAR (SISVAN), JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE SALÁRIO EDUCAÇÃO COTA ESTADUAL, JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/RJ
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NO DIA 21/02/96, QUARTA FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00
O PRECEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS OBJETIVANDO O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS URBANOS, E DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DAS RESPECTIVAS OBRAS PARTICULARES, E DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS CORRESPONDENTES, OBEDECERÁ AS DISPOSIÇÕES DESTE DECRETO
O PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE VERSE SOBRE AS RELAÇÕES DE EMPREGO ENTRE MUNICÍPIO E SERVIDORES , OBEDECERÁ AS DISPOSIÇÕES DESTE DECRETO
