Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4983 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 09:23:20

DECRETO: 49/1995 23/10/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 48.000,00

DECRETO: 48/1995 21/10/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.000,00

DECRETO: 50/1995 11/10/1995

FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR JUNTO A FAE O CONVÊNIO DA DESCENTRALIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ALIMENTAR

DECRETO: 47/1995 10/10/1995

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 13/10/95 SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 46/1995 05/10/1995

FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO JUNTO AO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO ASA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

DECRETO: 45/1995 05/10/1995

FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO JUNTO AO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FEDERAIS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E MUNICIPALIZADA DO ENSINO FUNDAMENTAL

DECRETO: 44/1995 02/10/1995

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, A ÁREA DE TERRAS SITUADAS NA LOCALIDADE DE SANTA CATARINA

DECRETO: 43/1995 02/10/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 47.000,00

DECRETO: 42/1995 23/09/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 121.000,00

DECRETO: 41/1995 11/09/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

DECRETO: 40/1995 06/09/1995

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 08/09/95, SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 39/1995 18/08/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 44.000,00

DECRETO: 38/1995 09/08/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 47.000,00

DECRETO: 37/1995 05/08/1995

O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ ESTÁ DE LUTO, POR TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PRATEADO CLAÚDO MOACYR DE AZEVEDO, OCORRIDO NESTA DATA

DECRETO: 36/1995 04/08/1995

FICA DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO, O DR. EMERSON MIRANDA, CRM Nº 18864 – I

DECRETO: 35/1995 02/08/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.500,00

DECRETO: 34/1995 26/07/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 106.000,00

DECRETO: 32/1995 19/07/1995

FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, DEPENDÊNCIA LOCALIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ BENEDITO SILVA, AO CIDADÃO RENÊ RAMOS PAULA

DECRETO: 33/1995 17/07/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.000,00

DECRETO: 31/1995 04/07/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 315.000,00

DECRETO: 30/1995 29/06/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 135.000,00

DECRETO: 29/1995 28/06/1995

FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO PRÓ- MERENDA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

DECRETO: 28/1995 23/06/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 144.000,00

DECRETO: 57/1995 22/06/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 187.000,00

DECRETO: 27/1995 21/06/1995

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM SUPORTE NO ART.45 DA LEI Nº0246, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993

DECRETO: 26/1995 17/06/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 75.000,00

DECRETO: 25/1995 14/06/1995

POR DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE COMPÕE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEDIDA DE NECESSIDADE, FICA CRIADA A SEÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO: 24/1995 13/06/1995

FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS DA PROMURJ JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

DECRETO: 23/1995 07/06/1995

FICA REVOGADO O DECRETO Nº 019 DE 27 DE MAIO DE 1991 QUE INSTITUIU FERIADO SANTIFICADO DE CORPUS CHRISTI

DECRETO: 22/1995 31/05/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 92.000,00

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