FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NESTE CIDADE, SENDO UMA PARTE NO PERÍMETRO URBANO E A OUTRA ZONA RURAL
FICA CRIADA A SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIO, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NO ART. 2º DA LEI 0258 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1993
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 43.000.000,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM TERRENO SITUADO NO LUGAR SANTA CATARINA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 22.400.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 61.000.000,00
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA PRO MUNICÍPIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
APROVADOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESAS ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.100.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 6.258.937.00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 3.144.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 978.467,21
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 6.958.937,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.020.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 10.860.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.723.000,00
Atualiza a base de cálculo do imposto sobre a propriedade predíal e territorial urbano - exercício de 1994
ATUALIZA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO EXERCÍCIO DE 1994
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.700.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 193.000.000,00
FIXA NOVOS QUANTITATIVOS PARA AS FUNÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, FACE ARTIGO 4º DA LEI 0146 DE 31/12/91 FUNÇÃO NÍVEL QUANT. PROFESSOR A 06 110 PROFESSOR B 08 126
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.250.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 4.600.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.800.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 849.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.330.000,00
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR O CONVÊNIO DE TERMO ADITIVO ENTRE A LBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 95.600.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.610.000,00
