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Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 10/1995 15/03/1995 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.600,00Acessar DECRETO: 9/1995 13/03/1995 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO, DESMEMBRADO DE MAIOR PORÇÃO DO DENOMINADO PRAIA DE SANTA MARIA, NÃO FOREIRO E DENTRO DO PERÍMETRO URBANOAcessar DECRETO: 8/1995 23/02/1995 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00Acessar DECRETO: 7/1995 15/02/1995 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 156.000,00Acessar DECRETO: 6/1995 15/02/1995 · FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIO PARA O PAGAMENTO DE( IPTU), (ISS – CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) (ALVARÁ)Acessar DECRETO: 5/1995 07/02/1995 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00Acessar DECRETO: 4/1995 28/01/1995 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 72.000,00Acessar DECRETO: 3/1995 20/01/1995 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00Acessar DECRETO: 2/1995 14/01/1995 · FICA REGULAMENTA, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN PARA EXERCÍCIO DE 1995Acessar DECRETO: 1/1995 11/01/1995 · NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 12/01/95, QUINTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO, DEVIDO AO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA DAS 8 ÁS 16 HORASAcessar DECRETO: 67/1994 29/12/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00Acessar DECRETO: 66/1994 29/12/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 31.212,01Acessar DECRETO: 65/1994 23/12/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.850,00Acessar DECRETO: 64/1994 21/12/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 179.702,00Acessar DECRETO: 63/1994 21/12/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 38.500,00Acessar DECRETO: 62/1994 20/12/1994 · APROVADOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESAS ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995Acessar DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 061/1994 20/12/1994 · Atualiza a base de cálculo do imposto sobre a propriedade predíal e territorial urbano - exercício de 1995Acessar DECRETO: 61/1994 20/12/1994 · ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – EXERCÍCIO DE 1995Acessar DECRETO: 60/1994 15/12/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.800,00Acessar DECRETO: 59/1994 09/12/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.448,99Acessar DECRETO: 58/1994 05/12/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 844.000,00Acessar DECRETO: 57/1994 28/11/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.000,00Acessar DECRETO: 56/1994 25/11/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 17.800,00Acessar DECRETO: 55/1994 22/11/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 227.700,00Acessar DECRETO: 54/1994 11/11/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 38.969,29Acessar DECRETO: 53/1994 09/11/1994 · FICA DESIGNADO O SR. GUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ASSINAR CONVÊNIO JUNTO A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, PARA O PROGRAMA MÉDICO FAMÍLIAAcessar DECRETO: 52/1994 03/11/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 540.410,00Acessar DECRETO: 51/1994 31/10/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 42.772,72Acessar DECRETO: 50/1994 25/10/1994 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 33.000,00Acessar DECRETO: 1/1994 20/10/1994 · FICA REGULAMENTADO O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE ISSQN PARA O EXERCÍCIO DE 1994Acessar

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