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Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 55/1993 03/12/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 193.000.000,00Acessar DECRETO: 54/1993 01/12/1993 · FIXA NOVOS QUANTITATIVOS PARA AS FUNÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, FACE ARTIGO 4º DA LEI 0146 DE 31/12/91 FUNÇÃO NÍVEL QUANT. PROFESSOR A 06 110 PROFESSOR B 08 126Acessar DECRETO: 53/1993 30/11/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.250.000,00Acessar DECRETO: 52/1993 26/11/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 4.600.000,00Acessar DECRETO: 51/1993 22/11/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.800.000,00Acessar DECRETO: 50/1993 19/11/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 849.000,00Acessar DECRETO: 49/1993 12/11/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.330.000,00Acessar DECRETO: 48/1993 11/11/1993 · FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR O CONVÊNIO DE TERMO ADITIVO ENTRE A LBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 47/1993 05/11/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 95.600.000,00Acessar DECRETO: 46/1993 04/11/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.610.000,00Acessar DECRETO: 45/1993 30/10/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.300.000,00Acessar DECRETO: 44/1993 28/10/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.200.000,00Acessar DECRETO: 43/1993 27/10/1993 · O EXPEDIENTE EM 28 DE OUTUBRO DE 1993, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, SERÁ NORMAL NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAISAcessar DECRETO: 42/1993 26/10/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 830.600,00Acessar DECRETO: 41/1993 23/10/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 40.000.000,00Acessar DECRETO: 40/1993 16/10/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.100.000,00Acessar DECRETO: 38/1993 06/10/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 60.654.770,00Acessar DECRETO: 34/1993 05/10/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 300.000,00Acessar DECRETO: 33/1993 05/10/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.070.000,00Acessar DECRETO: 31/1993 05/10/1993 · FICA REGULAMENTADO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO PELO ART. 13, DA LEI Nº 0232, QUE SERÁ GERIDO E ADMINISTRATIVO NA FORMA DESTE DECRETOAcessar DECRETO: 30/1993 05/10/1993 · FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR O CONVÊNIO DE TERMO ADITIVO ENTRE A PROMURJ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 37/1993 30/09/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 114.000,00Acessar DECRETO: 36/1993 23/09/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.490.000,00Acessar DECRETO: 35/1993 14/09/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 36.537.040,00Acessar DECRETO: 39/1993 13/09/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.600.000,00Acessar DECRETO: 32/1993 27/08/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 7.200.000,00Acessar DECRETO: 29/1993 14/08/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 5.200.000,00Acessar DECRETO: 28/1993 06/08/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 22.435.100,00Acessar DECRETO: 27/1993 05/08/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 5.780.000.000,00Acessar DECRETO: 26/1993 19/07/1993 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 17.196.788.000,00Acessar

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