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Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 42/2000 01/08/2000 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 544.000,00Acessar DECRETO: 41/2000 25/07/2000 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O TERRENO DESMEMBRA DE MAIOR PORÇÃO DO LOCALIZADO EM CANTO SANTO ANTONIOAcessar DECRETO: 40/2000 25/07/2000 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL (TERRENO), LOCALIZADA NA RUA COMENDADOR JOSÉ JILIÃOAcessar DECRETO: 38/2000 21/07/2000 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.629.000,00Acessar DECRETO: 39/2000 19/07/2000 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.866.600,00Acessar DECRETO: 37/2000 08/07/2000 · FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, LEI Nº 557/99Acessar DECRETO: 36/2000 07/07/2000 · INSTITUI ÁREA “ NON AEDIFICANDI” AO LONGO DAS RODOVIAS ESTADUAISAcessar DECRETO: 35/2000 07/07/2000 · FICA INSTITUÍDA COMO ÁREA “ NON AEDIFICANDI” UMA FAIXA AO LONGO DAS RODOVIAS INTEGRANTES DO SISTEMA RODOVIÁRIO MUNICIPALAcessar DECRETO: 34/2000 04/07/2000 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 756.457,16Acessar DECRETO: 33/2000 30/06/2000 · ART. 1º – A LETRA “a” DO ART. 4º, INTRODUZIDA PELO DECRETO Nº024/97, DE 21/05/97Acessar DECRETO: 32/2000 21/06/2000 · NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2000, SEXTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 31/2000 21/06/2000 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, NO LUGAR DE SANTO ANTÔNIOAcessar DECRETO: 30/2000 17/06/2000 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, NO LUGAR UBÁS – CAMPO DO SABÃOAcessar DECRETO: 29/2000 17/06/2000 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO SITUADAS NA LOCALIDADE DE SANTA CATARINAAcessar DECRETO: 28/2000 16/06/2000 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 534.028,40Acessar DECRETO: 27/2000 16/06/2000 · FICA APROVADO O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMOAcessar DECRETO: 26/2000 18/05/2000 · FICA PERMITIDO AO SR. OCTÁVIO SALVADOR,EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO, NO PONTO DE TÁXI NA RUA COMENDADOR JOSÉ JULIÃO CENTROAcessar DECRETO: 25/2000 18/05/2000 · FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 01 (UM) DE TÁXI E 01 (UMA) VAGA PARA VEÍCULOAcessar DECRETO: 23/2000 18/05/2000 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO SITUADAS NA LOCALIDADE DE FAZENDA DE SÃO MIGUELAcessar DECRETO: 24/2000 16/05/2000 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 301.000,00Acessar DECRETO: 22/2000 26/04/2000 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 65.000,00Acessar DECRETO: 21/2000 20/04/2000 · REGULAMENTA A LEI Nº 573, DE 28DE MARÇO DE 2000Acessar DECRETO: 20/2000 19/04/2000 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.373.500,00Acessar DECRETO: 20A/2000 19/04/2000 · NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2000, QUINTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 19/2000 18/04/2000 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO LUGAR CANTO DE SANTO ANTÔNIOAcessar DECRETO: 18/2000 06/04/2000 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 153.954,90Acessar DECRETO: 17/2000 04/04/2000 · FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, LEI Nº 557/99Acessar DECRETO: 16/2000 31/03/2000 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00Acessar DECRETO: 15/2000 21/03/2000 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 175.000,00Acessar DECRETO: 13/2000 17/03/2000 · NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2000, QUARTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVOAcessar

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