Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4716 registros Informações atualizadas em: 19/09/2025 - 11:59:46

DECRETO: 30/1995 29/06/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 135.000,00

DECRETO: 29/1995 28/06/1995

FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO PRÓ- MERENDA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

DECRETO: 28/1995 23/06/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 144.000,00

DECRETO: 57/1995 22/06/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 187.000,00

DECRETO: 27/1995 21/06/1995

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM SUPORTE NO ART.45 DA LEI Nº0246, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993

DECRETO: 26/1995 17/06/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 75.000,00

DECRETO: 25/1995 14/06/1995

POR DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE COMPÕE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEDIDA DE NECESSIDADE, FICA CRIADA A SEÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO: 24/1995 13/06/1995

FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS DA PROMURJ JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

DECRETO: 23/1995 07/06/1995

FICA REVOGADO O DECRETO Nº 019 DE 27 DE MAIO DE 1991 QUE INSTITUIU FERIADO SANTIFICADO DE CORPUS CHRISTI

DECRETO: 22/1995 31/05/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 92.000,00

DECRETO: 15/1995 30/05/1995

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, ÁREA DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL SITUADA NESTA CIDADE, NO LUGAR MORRO ALTO

DECRETO: 21/1995 24/05/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 127.000,00

DECRETO: 20/1995 19/05/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

DECRETO: 19/1995 11/05/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 94.000,00

DECRETO: 18/1995 28/04/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 33.000,00

DECRETO: 17/1995 20/04/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 46.000,00

DECRETO: 16/1995 20/04/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 171.000,00

DECRETO: 14/1995 16/04/1995

FICA CRIADO PONTO DE TÁXI NO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ BENEDITO SILVA COM VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA 1 (UM) TÁXI

DECRETO: 13/1995 12/04/1995

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL, OU PRECEDIMENTO JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 12/1995 06/04/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00

DECRETO: 11/1995 28/03/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.000,00

DECRETO: 10/1995 15/03/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.600,00

DECRETO: 9/1995 13/03/1995

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO, DESMEMBRADO DE MAIOR PORÇÃO DO DENOMINADO PRAIA DE SANTA MARIA, NÃO FOREIRO E DENTRO DO PERÍMETRO URBANO

DECRETO: 8/1995 23/02/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00

DECRETO: 7/1995 15/02/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 156.000,00

DECRETO: 6/1995 15/02/1995

FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIO PARA O PAGAMENTO DE( IPTU), (ISS – CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) (ALVARÁ)

DECRETO: 5/1995 07/02/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00

DECRETO: 4/1995 28/01/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 72.000,00

DECRETO: 3/1995 20/01/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00

DECRETO: 2/1995 14/01/1995

FICA REGULAMENTA, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN PARA EXERCÍCIO DE 1995

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