FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.600.000,00
FICA PERMITIDO AO SR. EDI FRANCISCO DA SILVA, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO, PONTO DE TÁXI NA PRAÇA DE SANTA CATARINA
FICA PERMITIDO AO SR. LUIZ OTÁVIO NASCIMENTO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO, NO PONTO DE TÁXI NA PRAÇA DO BAIRRO DE CAXIAS
FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 01(UM) PONTO TÁXI E 02 (DUAS) VAGAS PARA VEÍCULOS
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário e dá outras providências
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.200.000,00
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO DIA 1º DE ABRIL DE 1999, QUINTA FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 540.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 220.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 222.000,00
FICA PERMITIDO AO SR. JOSÉ BARBOSA RANGEL, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO, NO PONTO DE TÁXI A RUA DÉLFICA DE CARVALHO WAGNER PRAÇA BARRA DO FURADO
FICAM ESTABELECIDOS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS ) E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ)
FICA REGULAMENTADO A TABELA DO CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN
APROVADOS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999
FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 01(UM) PONTO TÁXI E 01 (UMA) VAGA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.250,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 291.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 190.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 275.000,00
FICA PERMITIDO AO SR. DEJAVAL MACHADO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO, NO PONTO DA RUA MÁRIO PEIXOTO ESQUINA COM AV. AMILCAR PEREIRA DA SILVA ALTURA DO Nº 1413 PITEIRAS
FICA PERMITIDO AO SR. RICARDO PEDRO AZEVEDO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO, NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO CAXIAS
FICA PERMITIDO AO SR. RAIMUNDO FRANCISCO SANTOS, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO
FICA TRANSFERIDO DO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAXIAS O SR. MOACIR PAULINO DE LIMA, PARA EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO, NO PONTO LOCALIZADO Á AV. FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA, EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS
FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO 01 (UM) PONTO DE TÁXI 02 (DUAS) VAGAS PARA VEÍCULO