Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4716 registros Informações atualizadas em: 19/09/2025 - 11:59:46

DECRETO: 64/1995 19/12/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.377,49

DECRETO: 60/1995 12/12/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 77.299,55

DECRETO: 59/1995 05/12/1995

FICA REVOGADO O DECRETO Nº007/91, DE 151 DE MARÇO DE 1991. PUBLICADO EM 23/03/91 EM O DEBATE”

DECRETO: 58/1995 05/12/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.000,00

DECRETO: 56/1995 17/11/1995

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 0324 DE 08 DE MAIO DE 1995

DECRETO: 55/1995 15/11/1995

FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/RJ

DECRETO: 54/1995 11/11/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 53.000,00

DECRETO: 52/1995 01/11/1995

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 03/11//95, SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 53/1995 31/10/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 65.000,00

DECRETO: 51/1995 27/10/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.500,00

DECRETO: 49/1995 23/10/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 48.000,00

DECRETO: 48/1995 21/10/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.000,00

DECRETO: 50/1995 11/10/1995

FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR JUNTO A FAE O CONVÊNIO DA DESCENTRALIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ALIMENTAR

DECRETO: 47/1995 10/10/1995

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 13/10/95 SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 46/1995 05/10/1995

FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO JUNTO AO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO ASA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

DECRETO: 45/1995 05/10/1995

FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO JUNTO AO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FEDERAIS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E MUNICIPALIZADA DO ENSINO FUNDAMENTAL

DECRETO: 44/1995 02/10/1995

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, A ÁREA DE TERRAS SITUADAS NA LOCALIDADE DE SANTA CATARINA

DECRETO: 43/1995 02/10/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 47.000,00

DECRETO: 42/1995 23/09/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 121.000,00

DECRETO: 41/1995 11/09/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

DECRETO: 40/1995 06/09/1995

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 08/09/95, SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 39/1995 18/08/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 44.000,00

DECRETO: 38/1995 09/08/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 47.000,00

DECRETO: 37/1995 05/08/1995

O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ ESTÁ DE LUTO, POR TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PRATEADO CLAÚDO MOACYR DE AZEVEDO, OCORRIDO NESTA DATA

DECRETO: 36/1995 04/08/1995

FICA DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO, O DR. EMERSON MIRANDA, CRM Nº 18864 – I

DECRETO: 35/1995 02/08/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.500,00

DECRETO: 34/1995 26/07/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 106.000,00

DECRETO: 32/1995 19/07/1995

FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, DEPENDÊNCIA LOCALIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ BENEDITO SILVA, AO CIDADÃO RENÊ RAMOS PAULA

DECRETO: 33/1995 17/07/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.000,00

DECRETO: 31/1995 04/07/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 315.000,00

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