FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 51.840,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 151.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00
FICA REVOGADO O DECRETO Nº 032/95, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO E INTRANSFERÍVEL, O USO ESPECIAL DE DEPENDÊNCIA LOCALIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ BENEDITO SILVA, AO CIDADÃO RENÊ RAMOS PAULA
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00
FICA ALTERADA A ALÍNEA A DO ART. 1º DO DECRETO Nº010/90, DE 08/08/90, MODIFICADA PELO DECRETO Nº 015/90, DE 13/09/90
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.342,97
FICAM ALTERADOS OS ARTS. 1º E 3º DO DECRETO Nº 025 DE 10 DE JUNHO DE 1996
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 84.500,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.650,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.650,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 65.000,00
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 1996, SEXTA FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 119.000,00
A LEI Nº 0368, DE 23 DE JANEIRO DE 1996 INSTITUIU QUE, ALÉM DO VENCIMENTO, PODERÃO SER PAGAS,A TÍTULO DE VANTAGEM, INDENIZAÇÕES REPRESENTADAS PELO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBRIR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E POUSADAS, ESTAS, EM CASO DE PERNOITE, E REEMBOLSO DAS DESPESAS DE TRANSPORTE AO SERVIDOR
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO SALÁRIO EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 180.500,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 690.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00
PARA FINS DO ARTIGO 2º, INCISOS I, II,III,IV, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº0299, DE 20 DE OUTUBRO DE 1994 CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, O PROJETO DE CASAS PADRÃO DE CASA POPULAR, A SER FORNECIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
FICA DESIGNADO AO SR. GILSON QUEIRÓZ VIEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ASSINAR CONVÊNIO PROGRAMA SAÚDE DE FAMÍLIA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E MINISTÉRIO DE SAÚDE
FICA DESIGNADO O SR. ADOLFO JOÃO BRUGGER, CHEFE DE GABINETE, PARA ASSINAR CONVÊNIO CRECHE MANUTENÇÃO, JUNTO A SECRETARIA E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS A TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 79 DA LEI Nº 0142, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991 CTM
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO, JUNTO AO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
FICA DESIGNADO O SR. ADOLFO JOÃO BRUGGER, CHEFE DE GABINETE, PARA ASSINAR CONVÊNIO PROJETO DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.000,00
