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Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 133/2001 22/08/2001 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 626.000,00Acessar DECRETO: 131/2001 10/08/2001 · FICA EXPRESSAMENTE REVOGADO O DECRETO Nº 025/95 DE 14 DE JUNHO DE 1995, QUE CRIOU A SEÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, DA DIVISÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 130/2001 10/08/2001 · FICA CRIADA A SEÇÃO DE SAÚDE MENTAL, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS , QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADAAcessar DECRETO: 129/2001 10/08/2001 · FICA CRIADA A SEÇÃO DE NUTRIÇÃO, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE APOIO, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADAAcessar DECRETO: 128/2001 10/08/2001 · FICA REVOGADO O DECRETO Nº 043/99Acessar DECRETO: 127/2001 09/08/2001 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 291.769,77Acessar DECRETO: 126/2001 08/08/2001 · FICA PERMITIDO AO SR. RICARDO DA SILVA DUTRA, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL, NO PONTO DE TÁXI DO CANAL 115 BARRA DO FURADOAcessar DECRETO: 125/2001 08/08/2001 · FICA CRIADA, NESTE MUNICÍPIO, 01 (UMA) VAGA PARA VEÍCULOS NO PONTO DE TÁXI NA PRAÇA DE BARRA DO FURADOAcessar DECRETO: 124/2001 08/08/2001 · FICA PERMITIDO AO SR. LUIZ ALEXANDRE GOMES SALES, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL, NO PONTO DE TÁXI A RUA EUZÉBIO DE QUEIROZ, 337 CENTROAcessar DECRETO: 123/2001 08/08/2001 · FICAM CRIADAS, NESTE MUNICÍPIO, 01 (UM) PONTO DE TÁXI E 01 (UMA) VAGAAcessar DECRETO: 122/2001 28/07/2001 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 600.000,00Acessar DECRETO: 120/2001 25/07/2001 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00Acessar DECRETO: 121/2001 07/07/2001 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 372.4000,00Acessar DECRETO: 119/2001 07/07/2001 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, EM FRENTE COM A ESTRADA DO CORREIOAcessar DECRETO: 118/2001 04/07/2001 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 38.770,00Acessar DECRETO: 117/2001 04/07/2001 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00Acessar DECRETO: 116/2001 30/06/2001 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, NA RUA JERÔNIMO ALVES PAULA(ANTIGA ESTRADA DO CORREIO)Acessar DECRETO: 115/2001 30/06/2001 · FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO LEI Nº 624/2000Acessar DECRETO: 114/2001 27/06/2001 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00Acessar DECRETO: 113/2001 22/06/2001 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, LOCALIZADA NA FAZENDA MATO DE PIPAAcessar DECRETO: 112/2001 21/06/2001 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7481.500,00Acessar DECRETO: 132/2001 16/06/2001 · FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00Acessar DECRETO: 111/2001 12/06/2001 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 580.000,00Acessar DECRETO: 110/2001 30/05/2001 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 510.000,00Acessar DECRETO: 109/2001 27/05/2001 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00Acessar DECRETO: 108/2001 26/05/2001 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.171.000,00Acessar DECRETO: 107/2001 24/05/2001 · O DIA DO PLEBISCITO (EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO ), SERÁ COMEMORADO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2001, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAISAcessar DECRETO: 106/2001 23/05/2001 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.955.000,00Acessar DECRETO: 105/2001 17/05/2001 · FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 090 DE 08/03/2001Acessar DECRETO: 104/2001 12/05/2001 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 504.000,00Acessar

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