FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE MERENDA ESCOLAR FAE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS, JUNTO AO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA, NO LUGAR DENOMINADO PITEIRAS
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE COMUNIDADES SOLIDÁRIO, PROMURJ ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/RJ
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NO DIA 06/06/96 QUINTA FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 48.700,00
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE SALÁRIO EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/RJ
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ENOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI 0378, DE 12 ABRIL DE 1996
O Código Tributário do Município de quissamã
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NO DIA 04/04/96, QUINTA FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 002/96 DE 02 DE JANEIRA DE 1996, PRORROGANDO A DATA DE VENCIMENTO DA 1º COTA OU COTA ÚNICA DO IPTU, PARA 20 DE ABRIL DE 1996
FICA DESIGNADO O SR. GILSON DE QUEIROZ VIERA JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ASSINAR RENOVAÇÃO DOS CONVÊNIOS PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO NUTRICIONAL (PROGRAMA DO LEITE ) E DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA NUTRICIONAL E ALIMENTAR (SISVAN), JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE SALÁRIO EDUCAÇÃO COTA ESTADUAL, JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/RJ
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NO DIA 21/02/96, QUARTA FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00
O PRECEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS OBJETIVANDO O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS URBANOS, E DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DAS RESPECTIVAS OBRAS PARTICULARES, E DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS CORRESPONDENTES, OBEDECERÁ AS DISPOSIÇÕES DESTE DECRETO
O PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE VERSE SOBRE AS RELAÇÕES DE EMPREGO ENTRE MUNICÍPIO E SERVIDORES , OBEDECERÁ AS DISPOSIÇÕES DESTE DECRETO
INSTAURA-SE O PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A ENTREGA NO PROTOCOLO GERAL DE REQUERIMENTO ENDEREÇADO AP PREFEITO MUNICIPAL PELO INTERESSADO OU SEU BASTANTE PROCURADOR
O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO OU REFORMA; CONCESSÃO DE LICENÇA E HABITE SE
FICA PERMITIDO AO SR. MOACIR PAULINO DE LIMA , EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE MERENDA ESCOLAR E TERMOS ADITIVOS, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/ RJ E A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 85.000,00
FICA PERMITIDO AO SR. CARLOS AUGUSTO LISBOA MUSSI, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NO DIA 05/01/96, SEXTA FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA PAGAMENTO DE (IPTU) (ISS CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) (ALVARÁ)
FICA REGULAMENTADO, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN PARA O ANO DE 1996
CRIA PONTO DE TÁXI NO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ BENEDITO SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 0355 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1995
APROVADOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA EXECÍCIO FINANCEIRO DE 1996
