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Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 103/2001 27/04/2001 · ALTERA O VALOR UNITÁRIO DO TICKET ALIMENTAÇÃO FIXADO PELO DECRETO Nº 021/2000Acessar DECRETO: 100/2001 26/04/2001 · A IMPORTÂNCIA MENSAL DE PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, FIXADA PELO DECRETO Nº 033/99, DE 08/09/99, FICA ALTERADA PARA R$ 90,00Acessar DECRETO: 102/2001 24/04/2001 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 330.000,00Acessar DECRETO: 101/2001 24/04/2001 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 330.000,00Acessar DECRETO: 99/2001 19/04/2001 · FICA REVOGADO O DECRETO Nº 034/99, DE 14 DE SETEMBRO DE 1999Acessar DECRETO: 95/2001 18/04/2001 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 630.000,00Acessar DECRETO: 94/2001 18/04/2001 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, LOCALIZADA NA FAZENDA MATO DE PIPAAcessar DECRETO: 98/2001 13/04/2001 · NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2001, QUINTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 97/2001 07/04/2001 · FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO LEI Nº 624/2000Acessar DECRETO: 96/2001 06/04/2001 · O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, CONSTITUÍDO NOS TERMOS DA LEI Nº 0258, DE DEZEMBRO DE 1993, FICA ALTERADO, PASSANDO A SER ASSIM DEFINIDO, A SABER : EM UM PONTO FORMADO PELA INTERSEÇÃO DA LINHA PARALELA Á AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA COM A LINHA DE CONFRONTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO RENATO DE QUEIRÓZ CARNEIRO DA SILVAAcessar DECRETO: 93/2001 30/03/2001 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, SITUADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 92/2001 27/03/2001 · FICAM CRIADAS AS LINHAS MUNICIPAISAcessar DECRETO: 91/2001 14/03/2001 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.610.000,00Acessar DECRETO: 90/2001 09/03/2001 · FICA DECLARADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIROAcessar DECRETO: 89/2001 08/03/2001 · LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO – MARIO COVAS, HOMEM PÚBLICO, EXEMPLO DE DIGNIDADE E HONRADEZAcessar DECRETO: 88/2001 08/03/2001 · O VALOR DE AQUISIÇÃO OU SERVIÇO PAGOS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NÃO ULTRAPASSARÁ O VALOR DE R$200,00Acessar DECRETO: 87/2001 03/03/2001 · NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2001, QUARTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 86/2001 08/02/2001 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 713.055,45Acessar DECRETO: 85/2001 08/02/2001 · LEI Nº 627 DE 31 DE JANEIRO DE 2001 A INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO SERÁ FEITA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 84/2001 02/02/2001 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 17.000,00Acessar DECRETO: 83/2001 20/01/2001 · O § 3º DO ART. 2º DO DECRETO Nº 041/96Acessar DECRETO: 82/2001 20/01/2001 · FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.280.000,00Acessar DECRETO: 81/2001 13/01/2001 · O PARÁGRAFO SEGUNDO DO DECRETO Nº 043/99, DE 18 E NOVEMBRO DE 1999Acessar DECRETO: 80/2001 10/01/2001 · O VALOR UNITÁRIO DE AQUISIÇÃO OU SERVIÇO PAGOS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NÃO ULTRAPASSARÁ O VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS)Acessar DECRETO: 79/2001 10/01/2001 · FICA REGULAMENTO O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN, PARA O EXERCÍCIO DE 2001Acessar DECRETO: 78/2001 10/01/2001 · FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS – CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS ) E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ)Acessar DECRETO: 77/2001 03/01/2001 · O FERIADO DO DIS 04 DE JANEIRO DE 2001, SERÁ COMEMORADO NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2001, PELO NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICASAcessar DECRETO: 76/2000 30/12/2000 · FIXADAS QUOTAS TRIMESTRAIS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2001Acessar DECRETO: 75/2000 29/12/2000 · FICAM APROVADOS O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O ANO DE 2001Acessar DECRETO: 74/2000 28/12/2000 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 39.622,92Acessar

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