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Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 164/2001 19/12/2001 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 774.997,12Acessar DECRETO: 163/2001 15/12/2001 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 540.000,00Acessar DECRETO: 162/2001 14/12/2001 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 457.227,70Acessar DECRETO: 161/2001 08/12/2001 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 544.500,00Acessar DECRETO: 160/2001 08/12/2001 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.333,69Acessar DECRETO: 159/2001 07/12/2001 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 716.085,47Acessar DECRETO: 158/2001 01/12/2001 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 63.443,25Acessar DECRETO: 157/2001 01/12/2001 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 115.000,00Acessar DECRETO: 156/2001 28/11/2001 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 594.000,00Acessar DECRETO: 154/2001 27/11/2001 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.205.809,70Acessar DECRETO: 153/2001 14/11/2001 · NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2001, SEXTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 151/2001 13/11/2001 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00Acessar DECRETO: 152/2001 09/11/2001 · OS MÉDICOS PLANTONISTAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM PLANTONISTAS, SERVIDORES OU CONTRATADOS,DOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO NÃO PODERÃO DEIXAR SEUS PLANTÕES SEM A CHEGADA DOS RESPECTIVOS SUBSTITUTOS.Acessar DECRETO: 150/2001 09/11/2001 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 333.442,00Acessar DECRETO: 149/2001 01/11/2001 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 584.120,79Acessar DECRETO: 148/2001 21/10/2001 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, LOCALIZADA “SANTO ANTONIO”Acessar DECRETO: 147/2001 16/10/2001 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.617.704,00Acessar DECRETO: 146/2001 10/10/2001 · FICA REVOGADO O § 3º DO ART.1º DECRETO Nº 021/2000 DE 17/04/2000Acessar DECRETO: 145/2001 06/10/2001 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.320,00Acessar DECRETO: 144/2001 02/10/2001 · FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO LEI Nº 624/2000Acessar DECRETO: 143/2001 25/09/2001 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 279.500,00Acessar DECRETO: 142/2001 20/09/2001 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00Acessar DECRETO: 141/2001 20/09/2001 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.593.000,00Acessar DECRETO: 140/2001 20/09/2001 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 121.400,00Acessar DECRETO: 139/2001 05/09/2001 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 183.400,00Acessar DECRETO: 138/2001 02/09/2001 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00Acessar DECRETO: 137/2001 31/08/2001 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00Acessar DECRETO: 136/2001 31/08/2001 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 67.000,00Acessar DECRETO: 135/2001 31/08/2001 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.205.000,00Acessar DECRETO: 134/2001 22/08/2001 · FICA REVOGADO O DECRETO Nº 119/2001, DE 05 DE JULHO DE 2001Acessar

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