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Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 254/2002 19/09/2002 · FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, UM QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO, AO CIDADÃO VALDEIR DOS SANTOS MARINSAcessar DECRETO: 253/2002 17/09/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 326.200,00Acessar DECRETO: 252/2002 17/09/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.100,00Acessar DECRETO: 251/2002 13/09/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 747.000,00Acessar DECRETO: 250/2002 07/09/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.044.500,00Acessar DECRETO: 249/2002 07/09/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 142.234,28Acessar DECRETO: 248/2002 06/09/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 236.729,73Acessar DECRETO: 246/2002 05/09/2002 · FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAXIAS, A CIDADÃ FATIMA MARIA PINTO BRAGAAcessar DECRETO: 247/2002 30/08/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 75.000,00Acessar DECRETO: 243/2002 30/08/2002 · FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA POR SEU TITULAR, A QUANTIA DE R$ 30.000,00 PARA REALIZAR AS DESPESAS ABAIXO ELENCADAS, QUE POR SUA NATUREZA E URGÊNCIA, NÃO PODEM AGUARDAR O PROCESSAMENTO NORMALAcessar DECRETO: 245/2002 29/08/2002 · FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO, AO CIDADÃ MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZAAcessar DECRETO: 244/2002 29/08/2002 · FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO, AO CIDADÃO DARCI MARTINS LUIZAcessar DECRETO: 242/2002 27/08/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 84.218,63Acessar DECRETO: 241/2002 24/08/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 44.130,00Acessar DECRETO: 240/2002 22/08/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 104.000,00Acessar DECRETO: 239/2002 16/08/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 397.914,54Acessar DECRETO: 238/2002 10/08/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 92.286,13Acessar DECRETO: 237/2002 09/08/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.000,00Acessar DECRETO: 236/2002 09/08/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00Acessar DECRETO: 235/2002 08/08/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 910.000,00Acessar DECRETO: 231/2002 07/08/2002 · FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DR. CLAÚDIO MOACIR DE AZEVEDO, DE FRENTE PARA ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL, NO BAIRRO PITEIRAS, AO CIDADÃO MANUEL ANTÔNIO FERNANDES AZEVEDOAcessar DECRETO: 230/2002 07/08/2002 · FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO S/Nº, DE FRENTE PARA RUA VISCONDE DE URURAÍ, AO CIDADÃO VAGNER DONATO DE ARAÚJO LIMAAcessar DECRETO: 234/2002 06/08/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 235.400,00Acessar DECRETO: 233/2002 02/08/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 235.137,32Acessar DECRETO: 232/2002 31/07/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.000,00Acessar DECRETO: 229/2002 26/07/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 44.500,00Acessar DECRETO: 228/2002 26/07/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00Acessar DECRETO: 227/2002 23/07/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 93.000,00Acessar DECRETO: 226/2002 19/07/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.044.500,00Acessar DECRETO: 225/2002 18/07/2002 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 324.700,00Acessar

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