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Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 349/2003 06/06/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.000,00Acessar DECRETO: 348/2003 31/05/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 950.000,00Acessar DECRETO: 346/2003 31/05/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00Acessar DECRETO: 347/2003 29/05/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 526.000,00Acessar DECRETO: 345/2003 23/05/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.100,00Acessar DECRETO: 343/2003 23/05/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 438.336,05Acessar DECRETO: 344/2003 22/05/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.776.763,95Acessar DECRETO: 342/2003 15/05/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 26.000,00Acessar DECRETO: 341/2003 10/05/2003 · A IMPORTÂNCIA MENSAL DE PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, FIXADA PELO DECRETO Nº 033/99, DE 08/09/99, FICA ALTERADA PARA R$120,00Acessar DECRETO: 340/2003 09/05/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.914.964,15Acessar DECRETO: 339/2003 08/05/2003 · FICA CRIADA A SEÇÃO DE FARMÁCIA, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADAAcessar DECRETO: 338/2003 08/05/2003 · FICA EXPRESSAMENTE REVOGADO O DECRETO Nº 025/98Acessar DECRETO: 337/2003 06/05/2003 · OS GUARDAS CIVIS DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INGRESSARAM NO SERVIÇO PÚBLICO REALIZADO, NO ANO DE 1996, FICAM PROMOVIDOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA NÍVEL I, CLASSE B, COM SALÁRIO DE R$562,00Acessar DECRETO: 336/2003 30/04/2003 · NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 02 DE MAIO DE 2003, SEXTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 335/2003 29/04/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.100.000,00Acessar DECRETO: 334/2003 29/04/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 410.000,00Acessar DECRETO: 333/2003 25/04/2003 · NOS TERMOS DA LEI Nº 752 DE 23 DE ABRIL DE 2003, O VALOR MÁXIMO DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, A SER FORNECIDO, É DE R$ 1.600,00Acessar DECRETO: 332/2003 17/04/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.225.333,78Acessar DECRETO: 331/2003 17/04/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.205.000,00Acessar DECRETO: 330/2003 12/04/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 195.179,09Acessar DECRETO: 329/2003 12/04/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00Acessar DECRETO: 328/2003 10/04/2003 · NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2003, QUINTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 327/2003 08/04/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.092.000,00Acessar DECRETO: 326/2003 05/04/2003 · O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1º E O INCISO IV DO ART. 4º DO DECRETO Nº 174/2002, PUBLICADO EM 25/01/2002, QUE APROVOU O REGULAMENTO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAISAcessar DECRETO: 324/2003 01/04/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 29.100,00Acessar DECRETO: 323/2003 01/04/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.025.000,00Acessar DECRETO: 325/2003 29/03/2003 · FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 321/2003 29/03/2003 · FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, QUIOSQUE N° 02 LOCALIZADA NA PRAÇA DR. FERNANDO P. DA SILVA – CANTO SAUDADE – QUISSAMà – RJ, A CIDADà ELOIZA MARIA MANHÃESAcessar DECRETO: 318/2003 21/03/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 620.000,00Acessar DECRETO: 313/2003 21/03/2003 · OS MOTORISTA E OS OPERADORES DE MÁQUINA PESADA DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INGRESSARAM NO SERVIÇO PÚBLICO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO, NO ANO DE 1996, FICAM PROMOVIDOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA O NÍVEL I, CLASSE BAcessar

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