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Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 442/2004 11/03/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00Acessar DECRETO: 441/2004 11/03/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$312.840,00Acessar DECRETO: 440/2004 10/03/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00Acessar DECRETO: 439/2004 06/03/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.740.000,00Acessar DECRETO: 438/2004 06/03/2004 · FICA EXPRESSAMENTE REVOGADO O DECRETO Nº 130/95 DE 09 DE AGOSTO DE 2001Acessar DECRETO: 437/2004 04/03/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 31.800,00Acessar DECRETO: 436/2004 28/02/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00Acessar DECRETO: 435/2004 21/02/2004 · NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2004, QUARTA – FEIRA, FICA DECLARADA PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 434/2004 20/02/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 120.000,00Acessar DECRETO: 433/2004 18/02/2004 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL NA AVENIDA AMÍLCAR PEREIRA DA SILVA NA LOCALIDADE DE PITEIRASAcessar DECRETO: 431/2004 12/02/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 245.000,00Acessar DECRETO: 432/2004 11/02/2004 · O DIA DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO, SERÁ COMEMORADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2004, PELO QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAISAcessar DECRETO: 430/2004 11/02/2004 · FICA PERMITIDO AO SR ANSELMO GONÇALVES, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 429/2004 11/02/2004 · FICA PERMITIDO AO SR PEDRO ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 428/2004 11/02/2004 · FICA CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 02(DUAS) VAGAS PARA VEÍCULOSAcessar DECRETO: 427/2004 05/02/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 534.415,40Acessar DECRETO: 426/2004 04/02/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.790.000,00Acessar DECRETO: 425/2004 23/01/2004 · ALTERA O DECRETO Nº 405/2003, DE 196/11/2003, PUBLICADO EM 22/11/2003Acessar DECRETO: 424/2004 23/01/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00Acessar DECRETO: 423/2004 21/01/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.250.000,00Acessar DECRETO: 422/2004 14/01/2004 · FICA PERMITIDO AO SR MANOEL ANTONIO FERNANDES DE AZEVEDO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 421/2004 14/01/2004 · FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 01 (UM) PONTO DE TÁXI E 01 (UM) VAGA PARA O VEÍCULOAcessar DECRETO: 420/2004 09/01/2004 · O VALOR DA URMQ PARA O ANO DE 2004 É DE R$32,70Acessar DECRETO: 419/2004 08/01/2004 · FICAM APROVADOS, OS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004Acessar DECRETO: 418/2004 08/01/2004 · FICA REGULAMENTADO, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE ISSQN PARA O EXERCÍCIO DE 2004Acessar DECRETO: 416/2004 07/01/2004 · ART. 1º FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA POR SEU TITULAR,A QUANTIA DE R$ 60.000,00 PARA DESPESAS DE PAGAMENTO DE PLANTÕES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDEAcessar DECRETO: 413/2003 03/12/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 598.312,79Acessar DECRETO: 412/2003 03/12/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 319.201,06Acessar DECRETO: 411/2003 03/12/2003 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, QUE SE DESMEMBRA DE UMA ÁREA DE TERRAS EM FRENTE PARA A ESTRADA DO CORREIO IMPERIALAcessar DECRETO: 410/2003 02/12/2003 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 49.958,84Acessar

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