FICA DECLARADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO MARIO COVAS, HOMEM PÚBLICO, EXEMPLO DE DIGNIDADE E HONRADEZ
O VALOR DE AQUISIÇÃO OU SERVIÇO PAGOS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NÃO ULTRAPASSARÁ O VALOR DE R$200,00
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2001, QUARTA FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 713.055,45
LEI Nº 627 DE 31 DE JANEIRO DE 2001 A INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO SERÁ FEITA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 17.000,00
O § 3º DO ART. 2º DO DECRETO Nº 041/96
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.280.000,00
O PARÁGRAFO SEGUNDO DO DECRETO Nº 043/99, DE 18 E NOVEMBRO DE 1999
O VALOR UNITÁRIO DE AQUISIÇÃO OU SERVIÇO PAGOS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NÃO ULTRAPASSARÁ O VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS)
FICA REGULAMENTO O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN, PARA O EXERCÍCIO DE 2001
FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS ) E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ)
O FERIADO DO DIS 04 DE JANEIRO DE 2001, SERÁ COMEMORADO NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2001, PELO NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 153.954,90
FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, LEI Nº 557/99
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 175.000,00
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2000, QUARTA FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL, TERRENO SITUADO NA RUA FREI FABIANO, CANTO DA SAUDADE, NESTE MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 154.000,00
O CONTRIBUINTE DO IPTU, IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, COM DÉBITO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, SE EFETUAR O RECOLHIMENTO DE UMA SÓ VEZ, FARÁ JUS AO DESCONTO DE 40 % (QUARENTA POR CENTO ) CORRESPONDENTE AO VALOR TOTAL DA MULTA PREVISTA NO ART. 29, DA LEI 0142, DE 30/12/91, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL CANTO DE SANTO ANTÔNIO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 155.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.205.000,00
REVOGA A AUTORIZAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 62.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 145.000,00
FICA REGULAMENTADO NA FORMA DE TABELA EM ANEXO, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE ISSQN
