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Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 540/2005 12/03/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 729.840,03Acessar DECRETO: 539/2005 12/03/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 26.780,12Acessar DECRETO: 537/2005 04/03/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00Acessar DECRETO: 536/2005 04/03/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.925,26Acessar DECRETO: 534/2005 01/03/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00Acessar DECRETO: 533/2005 25/02/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 826.804,71Acessar DECRETO: 532/2005 25/02/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00Acessar DECRETO: 531/2005 23/02/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.800,00Acessar DECRETO: 530/2005 16/02/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 44.000,00Acessar DECRETO: 529/2005 05/02/2005 · NAS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2005, TERÇA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO.Acessar DECRETO: 528/2005 02/02/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00Acessar DECRETO: 527/2005 31/01/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.013.535,00Acessar DECRETO: 526/2005 31/01/2005 · O VALOR DA URMQ PARA O ANO DE 2005 É DE R$ 34,82Acessar DECRETO: 524/2005 24/01/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 204.000,00Acessar DECRETO: 525/2005 21/01/2005 · REGULAMENTO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, ALTERA PELO DECRETO Nº326/2003Acessar DECRETO: 523/2005 19/01/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 374.905,00Acessar DECRETO: 521/2005 19/01/2005 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REGULAMENTA O ART. 14, PARÁGRAFO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 837/004Acessar DECRETO: 522/2005 14/01/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 420.000,00Acessar DECRETO: 519/2005 13/01/2005 · FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS(ISS – CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS ), ISSQN (MOVIMENTO ECONÔMICO) E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ)Acessar DECRETO: 520/2005 10/01/2005 · FICAM APROVADOS, OS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005Acessar DECRETO: 518/2005 10/01/2005 · NAS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2005, TERÇA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO.Acessar DECRETO: 517/2004 31/12/2004 · FICAM APROVADOS , OS QUADROS DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005Acessar DECRETO: 516/2004 30/12/2004 · NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2004, SEXTA – FEIRA, FICA DECLARADA PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 515/2004 30/12/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.074,74Acessar DECRETO: 514/2004 16/12/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 141.000,00Acessar DECRETO: 513/2004 11/12/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 778.903,69Acessar DECRETO: 512/2004 08/12/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 104.667,75Acessar DECRETO: 511/2004 02/12/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 731.255,36Acessar DECRETO: 509/2004 19/11/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 733.708,23Acessar DECRETO: 508/2004 17/11/2004 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 481.500,00Acessar

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