FICA ALTERADO O ART.1º, INCISO III, DO DECRETO Nº 0173
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.280.000,00
FICAM ESTABELECIDOS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2002, QUINTA FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 177.000,00
FICA REVOGADO O DECRETO Nº006, DE 21 DE JANEIRO DE 1997
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 465.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 585.117,98
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00
O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ ESTÁ DE LUTO, POR TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO BRILHANTE ADVOGADO DR. PERY GONÇALVES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2002
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$451.750,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00
FICA ALTERADO O REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO APROVADO PELO DECRETO Nº 058/2001
REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS, QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO QUISSAMÃ, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI Nº 0142 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991
FICA REGULAMENTADO O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN PARA O ANO DE 2002
O § 3º DO ART. 2º DO DECRETO Nº 041/96
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.280.000,00
O PARÁGRAFO SEGUNDO DO DECRETO Nº 043/99, DE 18 E NOVEMBRO DE 1999
O VALOR UNITÁRIO DE AQUISIÇÃO OU SERVIÇO PAGOS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NÃO ULTRAPASSARÁ O VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS)
FICA REGULAMENTO O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN, PARA O EXERCÍCIO DE 2001
FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS ) E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ)
O FERIADO DO DIS 04 DE JANEIRO DE 2001, SERÁ COMEMORADO NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2001, PELO NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
Dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário e dá outras providências
Regulaenta o procedimento admisntrativo de concessão de parcelamento de crédito tributário municipal
O Código Tributário do Município de quissamã
Atualiza a base de cálculo do imposto sobre a propriedade predíal e territorial urbano - exercício de 1995
