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Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 572/2005 03/06/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 725.100,00Acessar DECRETO: 571/2005 01/06/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.240.800,00Acessar DECRETO: 569/2005 25/05/2005 · NAS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 27 DE MAIO DE 2005 SEXTA – FEIRA FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO.Acessar DECRETO: 568/2005 25/05/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 46.000,00Acessar DECRETO: 564/2005 24/05/2005 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, OS LOTES SITUADOS NO LOTEAMENTO DENOMINADO SITIO DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 559/2005 21/05/2005 · O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS OBJETIVANDO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS URBANOS OBEDECERÁ ÁS DISPOSIÇÕES DESTE DECRETOAcessar DECRETO: 538/2005 21/05/2005 · O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE OBRAS E CONSTRUÇÃO OU REFORMA; CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONSTRUIR E HABITE-SEAcessar DECRETO: 566/2005 20/05/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 846.000,00Acessar DECRETO: 565/2005 20/05/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00Acessar DECRETO: 563/2005 14/05/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 610.000,00Acessar DECRETO: 562/2005 07/05/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.859.975,00Acessar DECRETO: 560/2005 06/05/2005 · FICA APROVADO, O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 556/2005 05/05/2005 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL LOCALIZADO EM PERÍMETRO URBANO,NA RUA COMENDADOR JOSÉ JULIÃO Nº 208, CENTRO DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 558/2005 29/04/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 841.000,00Acessar DECRETO: 557/2005 29/04/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.424,00Acessar DECRETO: 555/2005 26/04/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 400.000,00Acessar DECRETO: 554/2005 26/04/2005 · FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$20.424,00Acessar DECRETO: 553/2005 21/04/2005 · NAS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2005, SEXTA- FEIRA, FICA DECLARADA PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 552/2005 20/04/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 315.000,00Acessar DECRETO: 551/2005 15/04/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 248.464,40Acessar DECRETO: 550/2005 08/04/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 320.000,00Acessar DECRETO: 549/2005 07/04/2005 · FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO E OUTROS BENEFÍCIOS DE QUE TRATA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 798 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004Acessar DECRETO: 547/2005 07/04/2005 · A TRANSFERÊNCIA DE 01 (UMA )VAGA DO PONTO DE TÁXI NA RUA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA, EM FRENTE AO HOSPITAL MARIANA MARIA DE JESUS, PARA PONTO DE TÁXI DA PRAÇA BRIGADEIRO DA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANOAcessar DECRETO: 546/2005 31/03/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.983.002,00Acessar DECRETO: 545/2005 31/03/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00Acessar DECRETO: 544/2005 29/03/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 77.700,03Acessar DECRETO: 543/2005 29/03/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.688,29Acessar DECRETO: 535/2005 23/03/2005 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADAS EM PERÍMETRO URBANO,DENOMINADA MATO DE PIPAAcessar DECRETO: 542/2005 22/03/2005 · NAS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA24 DE MARÇO DE 2005, TERÇA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO.Acessar DECRETO: 541/2005 16/03/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 190.000,00Acessar

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