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Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 632/2005 22/11/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 225.000,00Acessar DECRETO: 628/2005 22/11/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 144.100,00Acessar DECRETO: 631/2005 21/11/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.850,92Acessar DECRETO: 629/2005 21/11/2005 · FICA PERMITIDO AO SR RONALDO BRANGIONI EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 627/2005 21/11/2005 · O VALOR DE URMQ, PARA O ANO DE 2006 É DE R$ 37,03Acessar DECRETO: 626/2005 11/11/2005 · PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2005 ( SEGUNDA – FEIRA )Acessar DECRETO: 625/2005 05/11/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.675,00Acessar DECRETO: 624/2005 05/11/2005 · O ART. 3º, INTRODUZIDO PELO DECRETO 027/2000, DE 14 DE JUNHO DE 2000Acessar DECRETO: 623/2005 31/10/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.000.000,00Acessar DECRETO: 622/2005 26/10/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 113.400,67Acessar DECRETO: 621/2005 26/10/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.198,92Acessar DECRETO: 620/2005 24/10/2005 · FICA TRANSFERIDO O FERIADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2005 (SEXTA-FEIRA), DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2005 (SEGUNDA -FEIRA), NA OCASIÃO EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS ÓRGÃO PÚBLICOS MUNICIPAISAcessar DECRETO: 619/2005 21/10/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 68.455,00Acessar DECRETO: 617/2005 11/10/2005 · ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A EMISSÃO DE ATESTADOS DE ÓBITOS NO MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 618/2005 07/10/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 351.600,00Acessar DECRETO: 616/2005 01/10/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.453.000,00Acessar DECRETO: 615/2005 01/10/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.655,00Acessar DECRETO: 613/2005 01/10/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 195.000,00Acessar DECRETO: 614/2005 29/09/2005 · ANULAÇÃO DAS PORTARIAS Nº1.267/96 E Nº 1.488/97Acessar DECRETO: 612/2005 28/09/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 290.000,00Acessar DECRETO: 611/2005 28/09/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00Acessar DECRETO: 609/2005 22/09/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.372.540,00Acessar DECRETO: 608/2005 21/09/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.139,59Acessar DECRETO: 607/2005 09/09/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 251.345,58Acessar DECRETO: 606/2005 02/09/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.590.500,00Acessar DECRETO: 605/2005 30/08/2005 · LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADOR SR OLAVO DE QUEIRÓZ E ALMEIDA, OCORRIDOS NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2005Acessar DECRETO: 604/2005 27/08/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.702.700,00Acessar DECRETO: 570/2005 26/08/2005 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA ÁS MARGENS DA RODOVIA QSM – 014 (TRECHO SANTA LUIZIA – BACURAU), REMANESCENTE DA FAZENDA MACHADINHAAcessar DECRETO: 603/2005 20/08/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 655.000,00Acessar DECRETO: 602/2005 20/08/2005 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 315.950,69Acessar

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