Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3922 registros Informações atualizadas em: 04/07/2025 - 11:38:22

DECRETO: 308/2003 01/02/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 887.600,00

DECRETO: 307/2003 29/01/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00

DECRETO: 306/2003 24/01/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 32.150,00

DECRETO: 305/2003 15/01/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00

DECRETO: 304/2003 15/01/2003

FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS - CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS )

DECRETO: 303/2003 08/01/2003

FICA REGULAMENTO NA FORMA DA TABELA, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN, PARA EXERCÍCIO DE 2003

DECRETO: 302/2003 04/01/2003

FICAM APROVADOS, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003

DECRETO: 301/2003 03/01/2003

FICAM ESTABELECIDAS AS QUOTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 270/2002 01/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 854.411,11

DECRETO: 269/2002 26/10/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 892.000,00

DECRETO: 268/2002 19/10/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 82.000,00

DECRETO: 267/2002 16/10/2002

COMPETE AO COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA, INTEGRADO PELO CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, A AVALIAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICO, CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

DECRETO: 266/2002 16/10/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00

DECRETO: 265/2002 16/10/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.450.000,00

DECRETO: 264/2002 15/10/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 69.000,00

DECRETO: 263/2002 11/10/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 420.751,70

DECRETO: 261/2002 04/10/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00

DECRETO: 259/2002 02/10/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 102.404,00

DECRETO: 260/2002 01/10/2002

FICAM ESTABELECIDOS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 257/2002 24/09/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 111.000,00

DECRETO: 256/2002 19/09/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 74.000,00

DECRETO: 255/2002 19/09/2002

FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, UM QUIOSQUE LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. RENATO QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, AO CIDADÃO FRANCISCO CARLOS DE AZEVEDO

DECRETO: 254/2002 19/09/2002

FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, UM QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO, AO CIDADÃO VALDEIR DOS SANTOS MARINS

DECRETO: 253/2002 17/09/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 326.200,00

DECRETO: 252/2002 17/09/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.100,00

DECRETO: 251/2002 13/09/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 747.000,00

DECRETO: 250/2002 07/09/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.044.500,00

DECRETO: 249/2002 07/09/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 142.234,28

DECRETO: 248/2002 06/09/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 236.729,73

DECRETO: 246/2002 05/09/2002

FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAXIAS, A CIDADÃ FATIMA MARIA PINTO BRAGA

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