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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4983 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 09:23:20

DECRETO: 578/2005 29/06/2005

FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 01 /9UM) PONTO DE TÁXI E 02 (DUAS) VAGAS PARA VEÍCULOS

DECRETO: 587/2005 28/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.250,00

DECRETO: 585/2005 26/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 473.364,94

DECRETO: 586/2005 24/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 117.350,00

DECRETO: 584/2005 21/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 800,00

DECRETO: 577/2005 17/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 408.000,00

DECRETO: 576/2005 17/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 117.000,00

DECRETO: 575/2005 17/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.747.000,00

DECRETO: 574/2005 10/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 75.000,00

DECRETO: 561/2005 05/06/2005

REGULAMENTO O PARÁGRAFOS ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 785, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE TRATA DO PREGÃO POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DECRETO: 573/2005 03/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 228.000,00

DECRETO: 572/2005 03/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 725.100,00

DECRETO: 571/2005 01/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.240.800,00

DECRETO: 569/2005 25/05/2005

NAS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 27 DE MAIO DE 2005 SEXTA – FEIRA FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO.

DECRETO: 568/2005 25/05/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 46.000,00

DECRETO: 564/2005 24/05/2005

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, OS LOTES SITUADOS NO LOTEAMENTO DENOMINADO SITIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 559/2005 21/05/2005

O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS OBJETIVANDO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS URBANOS OBEDECERÁ ÁS DISPOSIÇÕES DESTE DECRETO

DECRETO: 538/2005 21/05/2005

O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE OBRAS E CONSTRUÇÃO OU REFORMA; CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONSTRUIR E HABITE-SE

DECRETO: 566/2005 20/05/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 846.000,00

DECRETO: 565/2005 20/05/2005

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

DECRETO: 563/2005 14/05/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 610.000,00

DECRETO: 562/2005 07/05/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.859.975,00

DECRETO: 560/2005 06/05/2005

FICA APROVADO, O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

DECRETO: 556/2005 05/05/2005

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL LOCALIZADO EM PERÍMETRO URBANO,NA RUA COMENDADOR JOSÉ JULIÃO Nº 208, CENTRO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 558/2005 29/04/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 841.000,00

DECRETO: 557/2005 29/04/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.424,00

DECRETO: 555/2005 26/04/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 400.000,00

DECRETO: 554/2005 26/04/2005

FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$20.424,00

DECRETO: 553/2005 21/04/2005

NAS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2005, SEXTA- FEIRA, FICA DECLARADA PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 552/2005 20/04/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 315.000,00

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