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Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 780/2007 31/03/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 396.000,00Acessar DECRETO: 779/2007 31/03/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 295.000,00Acessar DECRETO: 778/2007 30/03/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.095.000,00Acessar DECRETO: 777/2007 30/03/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 183.545,33Acessar DECRETO: 776/2007 28/03/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00Acessar DECRETO: 775/2007 28/03/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1435.880,76Acessar DECRETO: 322/2003 27/03/2007 · FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, QUIOSQUE N° 02 LOCALIZADA NA PRAÇA EDILBERTO RIBEIRO CASTRO – CARMO – RJ, A CIDADà MARGARIDA DA SILVA BRAGAAcessar DECRETO: 774/207 21/03/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.4000,00Acessar DECRETO: 773/27 16/03/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 179.500,00Acessar DECRETO: 773/2007 16/03/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 179.500,00Acessar DECRETO: 772/2007 16/03/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 595.6000,00Acessar DECRETO: 771/2007 16/03/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 121.606,70Acessar DECRETO: 770/2007 08/03/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.233.064,72Acessar DECRETO: 769/2007 08/03/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00Acessar DECRETO: 768/2007 06/03/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 222.000,00Acessar DECRETO: 767/2007 06/03/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.000,00Acessar DECRETO: 766/2007 28/02/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00Acessar DECRETO: 765/2007 28/02/2007 · ALTERA O DECRETO Nº 560 DE 05 DE MAIO DE 2005, QUE APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNSAcessar DECRETO: 764/2007 28/02/2007 · ALTERA O DECRETO Nº 561 DE 05 DE MAIO DE 2005, REGULAMENTO DOM PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 785, 01 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE TRATA DO PREGÃO POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOAcessar DECRETO: 762/2007 17/02/2007 · É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2007 ( QUARTA – FEIRA)Acessar DECRETO: 761/2007 13/02/2007 · PARA OS FINS DE REGULAMENTAR AS SIGLAS DAS SECRETARIAS E COORDENADORIAS, UNIFICAÇÃO NO SISTEMAAcessar DECRETO: 760/2007 10/02/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.500,00Acessar DECRETO: 759/2007 10/02/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 34.054.188,18Acessar DECRETO: 758/2007 09/02/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.209.500,00Acessar DECRETO: 757/2007 06/02/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 135.416,67Acessar DECRETO: 756/2007 04/02/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 315.432,01Acessar DECRETO: 755/2007 31/01/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00Acessar DECRETO: 911/2007 30/01/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.625,41Acessar DECRETO: 752A/2007 19/01/2007 · DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 752B/2007 19/01/2007 · DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃAcessar

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