FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL NA AVENIDA AMÍLCAR PEREIRA DA SILVA NA LOCALIDADE DE PITEIRAS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 245.000,00
O DIA DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO, SERÁ COMEMORADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2004, PELO QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS
FICA PERMITIDO AO SR ANSELMO GONÇALVES, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO
FICA PERMITIDO AO SR PEDRO ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO
FICA CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 02(DUAS) VAGAS PARA VEÍCULOS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 534.415,40
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.790.000,00
ALTERA O DECRETO Nº 405/2003, DE 196/11/2003, PUBLICADO EM 22/11/2003
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.250.000,00
FICA PERMITIDO AO SR MANOEL ANTONIO FERNANDES DE AZEVEDO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO
FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 01 (UM) PONTO DE TÁXI E 01 (UM) VAGA PARA O VEÍCULO
O VALOR DA URMQ PARA O ANO DE 2004 É DE R$32,70
FICAM APROVADOS, OS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004
FICA REGULAMENTADO, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE ISSQN PARA O EXERCÍCIO DE 2004
ART. 1º FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA POR SEU TITULAR,A QUANTIA DE R$ 60.000,00 PARA DESPESAS DE PAGAMENTO DE PLANTÕES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 598.312,79
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 319.201,06
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, QUE SE DESMEMBRA DE UMA ÁREA DE TERRAS EM FRENTE PARA A ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 49.958,84
O § 3º DO ART. 2º § 3º PELO PERÍODO DE AFASTAMENTO ESTABELECIDO NA LETRA A DO ART.1º DO DECRETO Nº 041/1996
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 202.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.795.220,06
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.354.777,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.206.436,49
REGULAMENTA A LEI Nº 736, DE 20/12/2003, PUBLICADA NA FOLHA DA MANHÃ DE 09/01/2003
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º E ART. 4º DO DECRETO Nº 028/99, DE 23 DE AGOSTO DE 1999
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.769.370,15
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.208.000,00
