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Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 811/2007 15/06/2007 · O § 3º DO ART.2 DO DECRETO Nº 041/1996Acessar DECRETO: 812/2007 14/06/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$121.000,00Acessar DECRETO: 810/2007 07/06/2007 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS FORA DO PERÍMETRO URBANO QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO MACHADINHA, NESTE MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 809/2007 07/06/2007 · É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 08 DE JUNHO DE 2007 (SEXTA- FEIRA). O EXPEDIENTE SERÁ NORMAL, ENTRETANTO, SOB A RESPONSABILIDADE DOS RESPONSABILIDADE DOS RESPECTIVOS CHEFES, NAS REPARTIÇÕES CUJA ATIVIDADES NÃO POSSAM SER SUSPENSASAcessar DECRETO: 808/2007 06/06/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.324.415,07Acessar DECRETO: 802/2007 01/06/2007 · FICA CRIADO, NESTE MUNICÍPIO, 01 (UMA ) VAGA PARA VEÍCULO, NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO – RUA BARÃO DE VILA FRANCA – BAIRRO CENTROAcessar DECRETO: 806/2007 30/05/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.484,68Acessar DECRETO: 805/2007 30/05/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.284,00Acessar DECRETO: 804/2007 30/05/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 67.716,00Acessar DECRETO: 801/2007 30/05/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 828.434,63Acessar DECRETO: 803/2007 29/05/2007 · FICA PERMITIDO AO SENHOR JONAS MACEDO DE SANTANA AZEVEDO A EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 799/2007 25/05/2007 · FICA AUTORGADO A COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁRIA DE MACUCO LIMITADAAcessar DECRETO: 798/2007 23/05/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 587.507,00Acessar DECRETO: 797/2007 17/05/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 507.000,00Acessar DECRETO: 796/2007 09/05/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 38.230,00Acessar DECRETO: 800/2007 06/05/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 127.424,00Acessar DECRETO: 795/2007 03/05/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.790,00Acessar DECRETO: 793/2007 27/04/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 161.679,00Acessar DECRETO: 792/2007 26/04/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 48.800,00Acessar DECRETO: 791/2007 21/04/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.372,69Acessar DECRETO: 790/2007 21/04/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.000,00Acessar DECRETO: 789/2007 20/04/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 84.300,00Acessar DECRETO: 788/2007 19/04/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 111.659,63Acessar DECRETO: 787/2007 18/04/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 739.000,00Acessar DECRETO: 786/2007 12/04/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 296.500,00Acessar DECRETO: 785/2007 05/04/2007 · É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 05 DE ABRIL DE 2007 (QUINTA- FEIRA)Acessar DECRETO: 784/2007 04/04/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 43.504,00Acessar DECRETO: 783/2007 31/03/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 694.200,44Acessar DECRETO: 782/2007 31/03/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 78.000,00Acessar DECRETO: 781/2007 31/03/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.120.000,00Acessar

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