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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3702 registros

DECRETO: 435/2004 21/02/2004

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2004, QUARTA – FEIRA, FICA DECLARADA PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 434/2004 20/02/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 120.000,00

DECRETO: 433/2004 18/02/2004

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL NA AVENIDA AMÍLCAR PEREIRA DA SILVA NA LOCALIDADE DE PITEIRAS

DECRETO: 431/2004 12/02/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 245.000,00

DECRETO: 432/2004 11/02/2004

O DIA DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO, SERÁ COMEMORADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2004, PELO QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

DECRETO: 430/2004 11/02/2004

FICA PERMITIDO AO SR ANSELMO GONÇALVES, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 429/2004 11/02/2004

FICA PERMITIDO AO SR PEDRO ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 428/2004 11/02/2004

FICA CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 02(DUAS) VAGAS PARA VEÍCULOS

DECRETO: 427/2004 05/02/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 534.415,40

DECRETO: 426/2004 04/02/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.790.000,00

DECRETO: 425/2004 23/01/2004

ALTERA O DECRETO Nº 405/2003, DE 196/11/2003, PUBLICADO EM 22/11/2003

DECRETO: 424/2004 23/01/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00

DECRETO: 423/2004 21/01/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.250.000,00

DECRETO: 422/2004 14/01/2004

FICA PERMITIDO AO SR MANOEL ANTONIO FERNANDES DE AZEVEDO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 421/2004 14/01/2004

FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 01 (UM) PONTO DE TÁXI E 01 (UM) VAGA PARA O VEÍCULO

DECRETO: 420/2004 09/01/2004

O VALOR DA URMQ PARA O ANO DE 2004 É DE R$32,70

DECRETO: 419/2004 08/01/2004

FICAM APROVADOS, OS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004

DECRETO: 418/2004 08/01/2004

FICA REGULAMENTADO, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE ISSQN PARA O EXERCÍCIO DE 2004

DECRETO: 416/2004 07/01/2004

ART. 1º FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA POR SEU TITULAR,A QUANTIA DE R$ 60.000,00 PARA DESPESAS DE PAGAMENTO DE PLANTÕES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

DECRETO: 374/2003 31/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 142.502,00

DECRETO: 373/2003 30/07/2003

FICA REGULAMENTADO, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN, PARA EXERCÍCIO DE 2003

DECRETO: 370/2003 30/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 115.150,00

DECRETO: 372/2003 29/07/2003

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO FURADINHO”, SITUADO EM QUISSAMÃ

DECRETO: 371/2003 29/07/2003

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO FURADINHO”, SITUADO EM QUISSAMÃ

DECRETO: 369/2003 25/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00

DECRETO: 368/2003 24/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00

DECRETO: 367/2003 22/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00

DECRETO: 366/2003 22/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.082,00

DECRETO: 365/2003 19/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 358.650,00

DECRETO: 364/2003 17/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 235.000,00

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