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Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 930/2007 31/12/2007 · É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 31 DEZEMBRO DE 2007 (SEGUNDA – FEIRA)Acessar DECRETO: 929/2007 28/12/2007 · FICAM APROVADOS, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008Acessar DECRETO: 928/2007 24/12/2007 · É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2007 (SEGUNDA -FEIRA)Acessar DECRETO: 927/2007 24/12/2007 · FICA REVOGADA O DECRETO Nº 0907, DE 26/11/2007Acessar DECRETO: 926/2007 21/12/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 352.769,69Acessar DECRETO: 925/2007 20/12/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 68.276,58Acessar DECRETO: 924/2007 20/12/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 846.281,39Acessar DECRETO: 923/2007 20/12/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 260.000,00Acessar DECRETO: 922/2007 17/12/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 260.000,00Acessar DECRETO: 921/2007 17/12/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.669.609,92Acessar DECRETO: 920/2007 17/12/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.414.000,60Acessar DECRETO: 919/2007 17/12/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.000,00Acessar DECRETO: 918/2007 13/12/2007 · REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1991, FIXA NORMAS PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO NOS LOCAIS DOS EVENTOS DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO 2008Acessar DECRETO: 917/2007 13/12/2007 · REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1991, FIXA NORMAS PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO NOS LOCAIS DOS EVENTOS DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO 2008Acessar DECRETO: 916/2007 13/12/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 915.827,87Acessar DECRETO: 915/2007 13/12/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 904.010,15Acessar DECRETO: 914/2007 10/12/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00Acessar DECRETO: 913/2007 06/12/2007 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO, DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 912/2007 04/12/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.536.500,00Acessar DECRETO: 910/2007 29/11/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 42.375,24Acessar DECRETO: 908/2007 29/11/2007 · A PERMISSÃO DE USO Á FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER DE QUISSAMÃ, Á TITULO PRECÁRIO, DO PRÉDIO SITUADO A AV. AMÍLCAR PEREIRA DA SILVA 727 – CARMO – QUISSAMÃ/ RJAcessar DECRETO: 907/2007 27/11/2007 · Á PERMISSÃO Á IBBN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDASAcessar DECRETO: 906/2007 27/11/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.323.914,10Acessar DECRETO: 905/2007 26/11/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00Acessar DECRETO: 904/2007 26/11/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.300,00Acessar DECRETO: 903/2007 26/11/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 182.557,65Acessar DECRETO: 901/2007 26/11/2007 · APROVA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EFETIVOS E EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUISSAMà – RJAcessar DECRETO: 909/2007 23/11/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.483.040,07Acessar DECRETO: 902/2007 23/11/2007 · FICA DECLARADA COMO SENDO DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL DESCRITO COMO ÁREA DESMEMBRADA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE LUIZENITO PESSANHA, DENOMINADA AREAS, LOCALIZADA NA ESTRADA DA PENHAAcessar DECRETO: 900/2007 15/11/2007 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 252.265,45Acessar

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