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Lista de decretos Foram encontrados 5092 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 15:53:36
DECRETO: 1020/2008 28/06/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 583.471,21Acessar DECRETO: 1019/2008 26/06/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 47.000,00Acessar DECRETO: 1018/2008 24/06/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.704.100,00Acessar DECRETO: 1017/2008 24/06/2008 · DISPÕES SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA PREFEITURA, NOS TERMOS DO § 2º, ARTIGO 69, DA LEI N º 1015/2008Acessar DECRETO: 1015/2008 17/06/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$92.000,00Acessar DECRETO: 1016/2008 16/06/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 4.500,00Acessar DECRETO: 1014/2008 16/06/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 2.000,00Acessar DECRETO: 1013/2008 12/06/2008 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL,UM IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO,LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO DE CARVALHO Nº 902, CAXIAS QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃOAcessar DECRETO: 1012/2008 12/06/2008 · É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE JUNHO DE 2008 ( SEXTA_FEIRA)Acessar DECRETO: 1063/2008 11/06/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 762.000,00Acessar DECRETO: 1011/2008 11/06/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$668.200,00Acessar DECRETO: 1009B/2008 11/06/2008 · PROMOVE ALTERAÇÕES NP DECRETO Nº 989/2008, DE 13 DE MAIO DE 2008Acessar DECRETO: 1009/2008 11/06/2008 · PROMOVE ALTERAÇÕES NP DECRETO Nº 989/2008, DE 13 DE MAIO DE 2008Acessar DECRETO: 1010/2008 07/06/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 5.343.391,17Acessar DECRETO: 1008/2008 05/06/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 261.000,00Acessar DECRETO: 1007/2008 03/06/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 292.177,09Acessar DECRETO: 1006/2008 31/05/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 58.600,0Acessar DECRETO: 1005/2008 30/05/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 210.000,00Acessar DECRETO: 1004/2008 28/05/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$58.582,75Acessar DECRETO: 1003/2008 28/05/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 190.000,00Acessar DECRETO: 1002/2008 28/05/2008 · ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 919/08 , DE 21 DE JUNHO DE 2007Acessar DECRETO: 1001/2008 28/05/2008 · ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 953/08, DE 14 DE MARÇO DE 2008Acessar DECRETO: 1000/2008 22/05/2008 · É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 23 DE MAIO DE 2008Acessar DECRETO: 999/2008 21/05/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 79.500,00Acessar DECRETO: 998/2008 21/05/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 118.537,40Acessar DECRETO: 997/2008 21/05/2008 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS FORA DO PERÍMETRO, QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO, NA LOCALIDADE DE MORRO ALTOAcessar DECRETO: 996/2008 16/05/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 4.356.674,40Acessar DECRETO: 995/2008 16/05/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$310.000,00Acessar DECRETO: 993/2008 15/05/2008 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL,UMA ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO, NA LOCALIDADE DE PRAIA DE SÃO FRANCISCOAcessar DECRETO: 986/2008 15/05/2008 · REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE EMPREGO DE MOTORISTA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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