Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3723 registros

DECRETO: 571/2005 01/06/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.240.800,00

DECRETO: 569/2005 25/05/2005

NAS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 27 DE MAIO DE 2005 SEXTA – FEIRA FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO.

DECRETO: 568/2005 25/05/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 46.000,00

DECRETO: 559/2005 21/05/2005

O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS OBJETIVANDO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS URBANOS OBEDECERÁ ÁS DISPOSIÇÕES DESTE DECRETO

DECRETO: 538/2005 21/05/2005

O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE OBRAS E CONSTRUÇÃO OU REFORMA; CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONSTRUIR E HABITE-SE

DECRETO: 566/2005 20/05/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 846.000,00

DECRETO: 565/2005 20/05/2005

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

DECRETO: 563/2005 14/05/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 610.000,00

DECRETO: 562/2005 07/05/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.859.975,00

DECRETO: 560/2005 06/05/2005

FICA APROVADO, O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

DECRETO: 556/2005 05/05/2005

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL LOCALIZADO EM PERÍMETRO URBANO,NA RUA COMENDADOR JOSÉ JULIÃO Nº 208, CENTRO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 558/2005 29/04/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 841.000,00

DECRETO: 557/2005 29/04/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.424,00

DECRETO: 555/2005 26/04/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 400.000,00

DECRETO: 554/2005 26/04/2005

FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$20.424,00

DECRETO: 553/2005 21/04/2005

NAS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2005, SEXTA- FEIRA, FICA DECLARADA PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 552/2005 20/04/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 315.000,00

DECRETO: 551/2005 15/04/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 248.464,40

DECRETO: 550/2005 08/04/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 320.000,00

DECRETO: 549/2005 07/04/2005

FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO E OUTROS BENEFÍCIOS DE QUE TRATA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 798 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004

DECRETO: 547/2005 07/04/2005

A TRANSFERÊNCIA DE 01 (UMA )VAGA DO PONTO DE TÁXI NA RUA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA, EM FRENTE AO HOSPITAL MARIANA MARIA DE JESUS, PARA PONTO DE TÁXI DA PRAÇA BRIGADEIRO DA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO

DECRETO: 546/2005 31/03/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.983.002,00

DECRETO: 545/2005 31/03/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00

DECRETO: 544/2005 29/03/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 77.700,03

DECRETO: 543/2005 29/03/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.688,29

DECRETO: 535/2005 23/03/2005

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADAS EM PERÍMETRO URBANO,DENOMINADA MATO DE PIPA

DECRETO: 542/2005 22/03/2005

NAS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA24 DE MARÇO DE 2005, TERÇA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO.

DECRETO: 541/2005 16/03/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 190.000,00

DECRETO: 540/2005 12/03/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 729.840,03

DECRETO: 539/2005 12/03/2005

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 26.780,12

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