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Lista de decretos Foram encontrados 5096 registros Informações atualizadas em: 22/10/2026 - 09:10:06
DECRETO: 1085/2008 24/10/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 13.500,00Acessar DECRETO: 1084/2008 23/10/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 70.000,00Acessar DECRETO: 1083/2008 23/10/2008 · FICA TRANSFERIDO O FERIADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2008 (TERÇA -FEIRA ), DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA DIA 27 DE OUTUBRO DE 2008 (SEGUNDA – FEIRA ), OCASIÃO EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOSAcessar DECRETO: 1082/2008 15/10/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 311.000,00Acessar DECRETO: 1081/2008 15/10/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 30.000,00Acessar DECRETO: 1079/2008 15/10/2008 · FICA REVOGADA A PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO, NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ – CENTRO - QUISSAMÃ/ RJ, AO SENHOR JONAS MACEDO DE SANTANA AZEVEDOAcessar DECRETO: 1080/2008 14/10/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 15.000,00Acessar DECRETO: 1078/2008 11/10/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$228.000,00Acessar DECRETO: 1077/2008 10/10/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 119.700,00Acessar DECRETO: 1076/2008 09/10/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 231.000,00Acessar DECRETO: 1075/2008 01/10/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 511.300,00Acessar DECRETO: 1074/2008 01/10/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 31.500,00Acessar DECRETO: 1073/2008 27/09/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 243.2400,00Acessar DECRETO: 1072/2008 26/09/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 220.000,00Acessar DECRETO: 1071/2008 26/09/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 90.661,97Acessar DECRETO: 1070/2008 25/09/2008 · FICA RECONHECIDA A PROPRIEDADE DEFINITIVA DAS TERRAS OCUPADAS PELAS REMANESCENTES DA ANTIGA SENZALA, ATUAL COMUNIDADE QUILOMBOLA DA FAZENDA MACHADINHAAcessar DECRETO: 1069/2008 24/09/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 310.000,00Acessar DECRETO: 1068/2008 20/09/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 120.500,00Acessar DECRETO: 1064/2008 20/09/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 59.780,00Acessar DECRETO: 1067/2008 18/09/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$755.917,40Acessar DECRETO: 1066/2008 16/09/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 245.220,00Acessar DECRETO: 1065/2008 13/09/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.680.152,70Acessar DECRETO: 1062/2008 11/09/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 362.117,84Acessar DECRETO: 1061/2008 05/09/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 80.000,00Acessar DECRETO: 1060/2008 04/09/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 2.742.778,03Acessar DECRETO: 1059/2008 04/09/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.965.163,30Acessar DECRETO: 1058/2008 04/09/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.353.207,01Acessar DECRETO: 1057/2008 04/09/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 148.900,00Acessar DECRETO: 1056/2008 29/08/2008 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO,LOCALIZADO NA RUA PORTO DA RIBEIRAAcessar DECRETO: 1055/2008 29/08/2008 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 120.000,00Acessar

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