FICA PERMITIDO AO SENHOR ALCIMAR ALEXANDRIA BELARMINO, EXPLORAR O SERVIÇOS DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO
FICAM CRIADAS, NESTE MUNICÍPIO, 04 (QUATRO) VAGAS PARA VEÍCULOS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.514.180,41
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000.000,00
REGULAMENTA A LEI Nº755/2003
FICAM APROVADOS, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2006
FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS), DO ANO DE 2006
FICAM REGULAMENTADO O CALENDÁRIO PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E QUALQUER NATUREZA ISSQN (ISSQN MOVIMENTO ECONÔMICO )
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.778,20
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 64.080,00
ART. 1º FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (SEXTA FEIRA )
FICA DECLARADO COMO ÁREAS INTEGRADAS AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ : - A ÁREA COMPREENDIDA PELO BALNEÁRIO DE JOÃO FRANCISCO; - Á ÁREA COMPREENDIDA PELA PRAIA DO VISQUEIRO; A ÁREA COMPREENDIDA PELAS TERRAS DE BARRA DO FURADO, RESPECTIVAMENTE DEFINIDAS E DESCRITAS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.889,82
OM EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2005 (SEXTA-FEIRA), SERÁ ATÉ 11:300 HORAS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 214.362,98
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 185.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 780.147,99
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.221.720,98
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 38.500,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 111.175,23
FICA DECLARADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 54.500,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 180.000,00
A TRANSFERÊNCIA DA PERMISSÃO OUTORGADA AO SR PEDRO ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, ALVARÁ Nº 1182-0 DO PONTO DE TÁXI DA RUA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA, EM FRENTE AO C ENTRO DE ESPECIALIDADES, PARA O PONTO DE TÁXI DO HOSPITAL MARIANA MARIA DE JESUS MA V. AMÍLCAR PEREIRA DA SILVA CENTRO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.835,00
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.500,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 43.700,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.491.196,06
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 393.049,08
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 225.000,00
