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Lista de decretos Foram encontrados 5096 registros Informações atualizadas em: 22/10/2026 - 09:10:06
DECRETO: 1176/2009 04/06/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 537.772,15Acessar DECRETO: 1164/2009 03/06/2009 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, CONFORME LEI Nº 736/2002Acessar DECRETO: 1174/2009 29/05/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00Acessar DECRETO: 1173/2009 29/05/2009 · CRIAR O COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO DE TODOS PELA EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 1172/2009 23/05/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$30.000,00Acessar DECRETO: 1171/2009 23/05/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 425.066,97Acessar DECRETO: 1170/2009 21/05/2009 · DELEGA ATRIBUIÇÕES Á COORDENADORIA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO URBANOAcessar DECRETO: 1169/2009 16/05/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.908.002,49Acessar DECRETO: 1168/2009 14/05/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.000,00Acessar DECRETO: 1167/2009 08/05/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00Acessar DECRETO: 1166/2009 07/05/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 229.500,00Acessar DECRETO: 1165/2009 30/04/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 873.500,00Acessar DECRETO: 1163/2009 23/04/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 505.000,00Acessar DECRETO: 1162/2009 18/04/2009 · FICA ANTECIPADO PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2009 (SEGUNDA-FEIRA), O FERIADO COMEMORATIVO DO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÃO JORGE, NORMALMENTE COMEMORADO NO DIA 23 DE ABRIL.Acessar DECRETO: 1161/2009 16/04/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 155.830,95Acessar DECRETO: 1160/2009 16/04/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00Acessar DECRETO: 1159/2009 15/04/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 207.920,00Acessar DECRETO: 1158/2009 15/04/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 298.000,00Acessar DECRETO: 1157/2009 09/04/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 146.800,00Acessar DECRETO: 1156/2009 08/04/2009 · É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS O DIA 09 DE ABRIL DE 2009 (QUINTA-FEIRA)Acessar DECRETO: 1155/2009 02/04/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3141.519,67Acessar DECRETO: 1154/2009 02/04/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 756.353,75Acessar DECRETO: 1153/2009 02/04/2009 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL UM IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DE PITEIRASAcessar DECRETO: 1152/2009 01/04/2009 · FICA AUTORIZADA A TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE QUISSAMà – EMHAQ, DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS TENDO POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARESAcessar DECRETO: 1149/2009 25/03/2009 · ALTERA O ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 826/97, QUE REGULAMENTOU A LEI MUNICIPAL Nº 933/2007Acessar DECRETO: 1151/2009 24/03/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 139.000,00Acessar DECRETO: 1150/2009 24/03/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 45.000,00Acessar DECRETO: 1146/2009 21/03/2009 · OS SECRETÁRIOS E COORDENADORES MUNICIPAIS RESPONDERÃO PELA DESPESAS DE SUAS UNIDADES, NA CONDIÇÕES DE ORDENADORES DE DESPESASAcessar DECRETO: 1148/2009 19/03/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 224.128,23Acessar DECRETO: 1147/2009 12/03/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 316.949,83Acessar

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