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Lista de decretos Foram encontrados 5096 registros Informações atualizadas em: 22/10/2026 - 09:10:06
DECRETO: 1237/2009 09/10/2009 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL UM IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DE PITEIRASAcessar DECRETO: 1236/2009 08/10/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$137.223,00Acessar DECRETO: 1185/2009 07/10/2009 · FICA REVOGADO O DECRETO Nº 1.153 DE 31 DE MARÇO DE 20009, PUBLICADO NO JORNAL O DEBATE, EM 02 DE ABRIL DE 2009Acessar DECRETO: 1234/2009 02/10/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 32.015,44Acessar DECRETO: 1233/2009 01/10/2009 · FICA DETERMINADO O RETORNO A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2009, DAS SERVIDORAS GESTANTES, INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA AFASTADAS POR TEMPO INDETERMINADO ATRAVÉS DO ART 1º DO DECRETO Nº 1.2010/2009 DE 17 DE AGOSTO DE 2009Acessar DECRETO: 1232/2009 30/09/2009 · FICAM DESIGNADOS COMO MEMBROS DA COORDENAÇÃO GERAL DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 1231/2009 30/09/2009 · FICA CONVOCADA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 1230/2009 30/09/2009 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1127/2009, CONSOLIDA O NÚMERO DE CARGO DE PROFESSOR I, PROFESSOR II E PEDAGOGO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALAcessar DECRETO: 1229/2009 26/09/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 394.000,00Acessar DECRETO: 1228/2009 26/09/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 33.000,00Acessar DECRETO: 1225/2009 24/09/2009 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL PREVISTO NO ARTIGO 59, I E § 2º DA LEI MUNICIPAL 935/2007Acessar DECRETO: 1224/2009 24/09/2009 · A CONTAGEM DA JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS SUJEITO AO REGIME DE ESCALA /PLANTÃO, SERÁ INICIADA NO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA ESCALA OU DO PLANTÃO PREVIAMENTE DIVULGADO PELA SECRETARIA OU ÓRGÃO DE LOTAÇÃOAcessar DECRETO: 1226/2009 22/09/2009 · INSTALA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL E CULTURAL DE QUISSAMà – COMPAT, E NOMEIA OS SEUS MEMBROSAcessar DECRETO: 1227/2009 19/09/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 349.614,31Acessar DECRETO: 1223/2009 11/09/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 442.000,00Acessar DECRETO: 1222/2009 09/09/2009 · REFORMULA, TEMPORARIAMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVAAcessar DECRETO: 1221/2009 05/09/2009 · A PARTIR DESTA DATA , TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PROMOVERÃO A REDUÇÃO, NO MÍNIMO, EM 20% DO VALOR DE TODOS OS CONTRATOS VIGENTES E SOB SUA TUTELAAcessar DECRETO: 1220/2009 05/09/2009 · DETERMINA A REDUÇÃO TEMPORÁRIA, EM 20%, DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,VICE – PREFEITO, SECRETÁRIOS, PROCURADOR GERAL E PRESIDENTES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. REDUZ TEMPORARIAMENTE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADASAcessar DECRETO: 1219/2009 05/09/2009 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DE SANTA CATARINAAcessar DECRETO: 1218/2009 03/09/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 141.117,17Acessar DECRETO: 1217/2009 03/09/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 399.061,73Acessar DECRETO: 1214/2009 03/09/2009 · FICAM CANCELADOS, INTEGRALMENTE, OS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM 2008 E NÃO LIQUIDADOS ATÉ 1º SEMESTRE DE 2009Acessar DECRETO: 1215/2009 02/09/2009 · FICA PRORROGADO ATÉ DIA 15 DE SETEMBRO DE 2009 O PRAZO NO ART. 2º DO DECRETO Nº 1210/2009, DE 17 DE AGOSTO DE 2009, MANTIDAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕESAcessar DECRETO: 1213/2009 27/08/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 382.000,00Acessar DECRETO: 1212/2009 21/08/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.563.674,00Acessar DECRETO: 1211/2009 21/08/2009 · FICA CRIADA A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL, ENCARREGADA DE COORDENAR, EXECUTAR E ARTICULAR AÇÕES VOLTADAS PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 1210/2009 19/08/2009 · AS SERVIDORAS GESTANTES INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, COM FUNÇÕES RELACIONADOS AO ATENDIMENTO DIRETO AO PÚBLICO FICAM AFASTADAS, POR TEMPO INDETERMINADO, DE SUAS FUNÇÕES, EVITANDO -SE A POSSIBILIDADE DE CONTÁGIO H1N1 (GRIPE A )Acessar DECRETO: 1209/2009 18/08/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 510.000,00Acessar DECRETO: 1208/2009 18/08/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.127,20Acessar DECRETO: 1207/2009 18/08/2009 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$170.363,38Acessar

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