Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3519 registros

DECRETO: 759/2007 10/02/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 34.054.188,18

DECRETO: 758/2007 09/02/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.209.500,00

DECRETO: 757/2007 06/02/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 135.416,67

DECRETO: 756/2007 04/02/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 315.432,01

DECRETO: 755/2007 31/01/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00

DECRETO: 911/2007 30/01/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.625,41

DECRETO: 752/2007 19/01/2007

DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 752B/2007 19/01/2007

DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 752A/2007 19/01/2007

DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 753ERRATAB/2007 18/01/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00

DECRETO: 753errata/2007 18/01/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00

DECRETO: 753/2007 18/01/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00

DECRETO: 751/2007 12/01/2007

FICAM REVOGADOS TODOS OS ATOS DE CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 750/2007 12/01/2007

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE INSTITUCIONAL

DECRETO: 749/2007 10/01/2007

FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU) E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN – CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS ), DO ANO DE 2007

DECRETO: 748/2007 10/01/2007

FICA REGULAMENTADO O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS(MOVIMENTO ECONÔMICO), PARA O EXERCÍCIO DE 2007

DECRETO: 747/2007 04/01/2007

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 05 DE JANEIRO DE 2007 (SEXTA-FEIRA)

DECRETO: 746/2006 30/12/2006

FICAM APROVADOS, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2007

DECRETO: 745/2006 29/12/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.430,60

DECRETO: 743/2006 23/12/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 17.500,00

DECRETO: 742/2006 21/12/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.567.586,56

DECRETO: 741/2006 21/12/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 332.900,00

DECRETO: 740/2006 21/12/2006

REGULAMENTA O ART.20-A DA LEI Nº 299/2004

DECRETO: 739/2006 14/12/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 56.000,00

DECRETO: 738/2006 14/12/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 257.161,17

DECRETO: 737/2006 13/12/2006

O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ ESTÁ DE LUTO, POR TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE UM DOS SEUS MAIS ILUSTRE CIDADÃO, SENHOR EUCLUDES BARCELLOS, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2006

DECRETO: 734/2006 07/12/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.000,00

DECRETO: 733/2006 01/12/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.303.00,74

DECRETO: 732/2006 01/12/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.579.734,30

DECRETO: 731/2006 22/11/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00

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