Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3519 registros

DECRETO: 848/2007 02/08/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00

DECRETO: 847/2007 02/08/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 49.152,08

DECRETO: 862/2007 31/07/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 600.000,00

DECRETO: 846/2007 31/07/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.000,00

DECRETO: 845/2007 31/07/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 348.046,00

DECRETO: 754/2007 31/07/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00

DECRETO: 794/2007 28/07/2007

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 30 DE ABRIL DE 2007 (SEGUNDA -FEIRA)

DECRETO: 844/2007 27/07/2007

FICA CRIADO O REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE QUISSAMà – CONQUISS

DECRETO: 843/2007 21/07/2007

FICA CRIADO O REGIMENTO DA 3º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 14 E 15 DE AGOSTO DE 2007

DECRETO: 842/2007 19/07/2007

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO DENOMINADO MATO DE PIPA

DECRETO: 829/2007 17/07/2007

FICA PERMITIDA AO SR ROBERTO DA BOA MONTE TAVARES MACIEL, A EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 828/2007 17/07/2007

FICA CRIADO, NESTE MUNICÍPIO, 01 (UMA ) VAGA PARA VEÍCULO, NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO – RUA BARÃO DE VILA FRANCA – BAIRRO CENTRO

DECRETO: 827/2007 13/07/2007

REGULAMENTA O ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 232 DE 20 DE AGOSTO DE 1993 DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMCA

DECRETO: 807/2007 13/07/2007

CONVOCA A 3º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE QUISSAMÃ

DECRETO: 841/2007 12/07/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 551.122,92

DECRETO: 840/2007 12/07/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 216.200,00

DECRETO: 839/2007 12/07/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.762.496,13

DECRETO: 837/2007 11/07/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00

DECRETO: 834/2007 11/07/2007

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E PARECER DO PROGRAMA QUISSAMÃ EMPREENDEDOR

DECRETO: 836/2007 10/07/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 71.805,00

DECRETO: 835/2007 10/07/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 800.000,00

DECRETO: 833/2007 05/07/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 128.000,00

DECRETO: 832/2007 05/07/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 624.000,00

DECRETO: 831/2007 05/07/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 54.920,74

DECRETO: 830/2007 04/07/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 26.000,00

DECRETO: 826/2007 04/07/2007

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 933 DE 08 DE JANEIRO DE 2007, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, AMBIENTAL E CULTURAL DE QUISSAMà – COMPAT

DECRETO: 825/2007 04/07/2007

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 028/99 DE 23 DE AGOSTO DE 1999

DECRETO: 824/2007 03/07/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00

DECRETO: 823/2007 28/06/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 182.427,73

DECRETO: 822/2007 28/06/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 263.647,88

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