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Lista de decretos Foram encontrados 5096 registros Informações atualizadas em: 22/10/2026 - 09:10:06
DECRETO: 31/2010 21/06/2010 · FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, NO LUGAR DE SANTO ANTÔNIOAcessar DECRETO: 1328/2010 19/06/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 125.000,00Acessar DECRETO: 1326/2010 19/06/2010 · FICA REVOGADO O DECRETO Nº 0829/2007, DE 03 DE JULHO DE 2007, PUBLICADO NO JORNAL O DEBATE, EM 17/07/2007, EDIÇÃO Nº 6272Acessar DECRETO: 1327/2010 15/06/2010 · É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 15 DE JUNHO DE 2010Acessar DECRETO: 1324/2010 10/06/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.107.442,00Acessar DECRETO: 1323/2010 10/06/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 192.000,00Acessar DECRETO: 1322/2010 04/06/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 55.000,00Acessar DECRETO: 1321/2010 03/06/2010 · É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04 DE JUNHO DE 2010 (SEXTA-FEIRA)Acessar DECRETO: 1319/2010 02/06/2010 · A EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO FICA AUTORIZADA A INTERMEDIAR A CONCESSÃO, PELO MUNICÍPIO, DO DIRETO REAL DE USO AOS MORADORES DAS CASAS SITUADAS NA VILA OPERÁRIA DO CARMOAcessar DECRETO: 1308/2010 31/05/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00Acessar DECRETO: 1320/2010 29/05/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 645.000,00Acessar DECRETO: 1318/2010 27/05/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 272.835,96Acessar DECRETO: 1317/2010 22/05/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 102.000,00Acessar DECRETO: 1316/2010 22/05/2010 · O ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1284 DE 28 DE JANEIRO DE 2010 PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃOAcessar DECRETO: 1305/2010 21/05/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.889.959,12Acessar DECRETO: 1315/2010 18/05/2010 · FICA HOMOLOGADO O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (201/2013), APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO ÁS 08:30 HSAcessar DECRETO: 1314/2010 15/05/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 460.000,00Acessar DECRETO: 1313/2010 15/05/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 672.000,00Acessar DECRETO: 1311/2010 15/05/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.949,48Acessar DECRETO: 1312/2010 13/05/2010 · ART.1º FICAM NOMEADOS OS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº1.132/2009Acessar DECRETO: 1309/2010 07/05/2010 · ARTIGO 1º FICAM ESTABELECIDOS OS PREÇOS PÚBLICOS PARA OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS AO COMÉRCIOAcessar DECRETO: 1303/2010 22/04/2010 · ART. 1º FICA ESTABELECIDO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA O ENDEREÇO DA SEDE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER DE QUISSAMÃ, QUE CONSISTE EM AVENIDA AMÍLCAR PEREIRA DA SILVA, Nº727 – CARMO, CEP 28735-000Acessar DECRETO: 1306/2010 21/04/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 216.725,52Acessar DECRETO: 1304/2010 21/04/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 835.000,00Acessar DECRETO: 1302/2010 21/04/2010 · É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2010 (QUINTA- FEIRA )Acessar DECRETO: 1307/2010 19/04/2010 · ART. 1º FICA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA, MATIAS, NESTE MUNICÍPIO DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 1301/2010 17/04/2010 · FICA APROVADO O REGULAMENTO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ÓRGÃO DELIBERATIVO,DE CARÁTER PERMANENTE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA MUNICIPAL, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO FUNDO MUNICIPAL HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHISAcessar DECRETO: 1300/2010 17/04/2010 · ART. 1º FICA APROVADO O REGULAMENTO DO ART. 2º, INCISO I 13, I DA LEI Nº1137, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009Acessar DECRETO: 1299/2010 17/04/2010 · ART. 1º FICA APROVADO O REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ÓRGÃO DELIBERATIVO E CONSULTIVO, DE CARÁTER PERMANENTE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.Acessar DECRETO: 1298/2010 14/04/2010 · ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.237/2009 PASSA A VIGORÁ COM ALTERAÇÕESAcessar

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