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Lista de decretos Foram encontrados 5096 registros Informações atualizadas em: 22/10/2026 - 09:10:06
DECRETO: 1417/2010 24/12/2010 · É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2010 (SEXTA-FEIRA) E 31 DE DEZEMBRO DE 2010(SEXTA-FEIRA)Acessar DECRETO: 1416/2010 19/12/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 42.000,00Acessar DECRETO: 1415/2010 19/12/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 309.301,98Acessar DECRETO: 1414/2010 19/12/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 418.000,00Acessar DECRETO: 1413/2010 19/12/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 116.273,28Acessar DECRETO: 1410/2010 11/12/2010 · ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VALOR DA CIP(CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)Acessar DECRETO: 1403/2010 11/12/2010 · ALTERA O ARTIGO 1º, ITEM 6 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 33/99Acessar DECRETO: 1401/2010 11/12/2010 · FUNDAMENTADO NA LEI Nº 1,205/2010, O SISTEMA DE ENDEREÇO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 1409/2010 10/12/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 273.220,07Acessar DECRETO: 1408/2010 09/12/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.000,00Acessar DECRETO: 1407/2010 09/12/2010 · DISCIPLINA A CARGA HORÁRIA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 1406/2010 04/12/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 34.000,00Acessar DECRETO: 1404/2010 03/12/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.039.263,29Acessar DECRETO: 1405/2010 02/12/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.073.600,00Acessar DECRETO: 1402/2010 02/12/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 67.000,00Acessar DECRETO: 1400/2010 02/12/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 708.000,00Acessar DECRETO: 1398/2010 02/12/2010 · O VALOR DA URMQ (UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO),DEFINIDO PELA ART.1º DA LEI 626 DE 25 DE JANEIRO DE 2001, PUBLICADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI 830 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004, É DE R$ 46,,42Acessar DECRETO: 1399/2010 01/12/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.789,49Acessar DECRETO: 1397/2010 25/11/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.200,00Acessar DECRETO: 1396/2010 25/11/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 207.000,00Acessar DECRETO: 1395/2010 25/11/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00Acessar DECRETO: 1394/2010 20/11/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.200,00Acessar DECRETO: 1411/2010 11/11/2010 · O VALOR DA CIP ( CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), PARA O ANO DE 2011 SERÁ REAJUSTADO EM 7,21%(SETE VÍRGULA VINTE POR CENTO)Acessar DECRETO: 1393/2010 10/11/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00Acessar DECRETO: 1392/2010 09/11/2010 · FICA AUTORIZADO O CANCELAMENTO INTEGRAL DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM 2009 E NÃO LIQUIDADOS ATÉ 1º SEMESTRE DE 2010, DO EXERCÍCIO DE 2009, ASSIM COMO DE EXECÍCIOS ANTERIORES, DE TODOS OS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO POER EXECUTIVO, CONFORME ARTIGO 50 DA LEI Nº1134/2009Acessar DECRETO: 1391/2010 06/11/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000,00Acessar DECRETO: 1390/2010 27/10/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.480.554,01Acessar DECRETO: 1389/2010 25/10/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.000,00Acessar DECRETO: 1388/2010 20/10/2010 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 790.000,00Acessar DECRETO: 1387/2010 20/10/2010 · FICA CRIADO GRUPO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO MUNICIPAL – NEMAT – QUISSAMÃAcessar

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