FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 187.400,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 510.000,00
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE MARÇO DE 2008
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.120.000,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ANTIGO 4º DISTRITO, A QUAL SE CONFORTA COM A RUA BARÃO DE MONTE CEDRO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.036.364,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 65.000,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ANTIGO 4º DISTRITO, A QUAL SE CONFORTA COMA RUA FREI FABIANO, COM O JÁ EXISTENTE CEMITÉRIO PÚBLICO E COM A ÁREA REMANESCENTE
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 350.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 347.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 539.700,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 222.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 4.050.167,12
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 39.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 265.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 76.402,59
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 33.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 400.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 9.123,00
ESTABELECE A LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº0935, DE 22/01/2007
DECLARADA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÁREAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, AFETADAS POR ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS FORA DO PERÍMETRO URBANO, DENOMINADO GLEBA II
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 301.969,06
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DER TERRAS FORA DO PERÍMETRO URBANO,DESMEMBRA DENOMINADO MANDIQUERA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.930.039,65
A PERMISSÃO Á IBBN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA
REGULAMENTA A LEI Nº 514, DE 11 DE JUNHO DE 1999 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 761, DE 04/06/2003
DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
RETIFICA A DESCRIÇÃO DO IMÓVEL DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL NA FORMA DO DECRETO 902/2007
FICA REGULAMENTADO O CALENDÁRIO PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN (ISSQN MOVIMENTO ECONÔMICO)
