Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3723 registros

DECRETO: 1020/2008 28/06/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 583.471,21

DECRETO: 1019/2008 26/06/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 47.000,00

DECRETO: 1018/2008 24/06/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.704.100,00

DECRETO: 1017/2008 24/06/2008

DISPÕES SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA PREFEITURA, NOS TERMOS DO § 2º, ARTIGO 69, DA LEI N º 1015/2008

DECRETO: 1015/2008 17/06/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$92.000,00

DECRETO: 1016/2008 16/06/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 4.500,00

DECRETO: 1014/2008 16/06/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 2.000,00

DECRETO: 1013/2008 12/06/2008

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL,UM IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO,LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO DE CARVALHO Nº 902, CAXIAS QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO

DECRETO: 1012/2008 12/06/2008

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE JUNHO DE 2008 ( SEXTA_FEIRA)

DECRETO: 1063/2008 11/06/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 762.000,00

DECRETO: 1011/2008 11/06/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$668.200,00

DECRETO: 1009B/2008 11/06/2008

PROMOVE ALTERAÇÕES NP DECRETO Nº 989/2008, DE 13 DE MAIO DE 2008

DECRETO: 1009/2008 11/06/2008

PROMOVE ALTERAÇÕES NP DECRETO Nº 989/2008, DE 13 DE MAIO DE 2008

DECRETO: 1010/2008 07/06/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 5.343.391,17

DECRETO: 1008/2008 05/06/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 261.000,00

DECRETO: 1007/2008 03/06/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 292.177,09

DECRETO: 1006/2008 31/05/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 58.600,0

DECRETO: 1005/2008 30/05/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 210.000,00

DECRETO: 1004/2008 28/05/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$58.582,75

DECRETO: 1003/2008 28/05/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 190.000,00

DECRETO: 1002/2008 28/05/2008

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 919/08 , DE 21 DE JUNHO DE 2007

DECRETO: 1001/2008 28/05/2008

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 953/08, DE 14 DE MARÇO DE 2008

DECRETO: 1000/2008 22/05/2008

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 23 DE MAIO DE 2008

DECRETO: 999/2008 21/05/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 79.500,00

DECRETO: 998/2008 21/05/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 118.537,40

DECRETO: 997/2008 21/05/2008

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS FORA DO PERÍMETRO, QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO, NA LOCALIDADE DE MORRO ALTO

DECRETO: 996/2008 16/05/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 4.356.674,40

DECRETO: 995/2008 16/05/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$310.000,00

DECRETO: 993/2008 15/05/2008

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL,UMA ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO, NA LOCALIDADE DE PRAIA DE SÃO FRANCISCO

DECRETO: 986/2008 15/05/2008

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE EMPREGO DE MOTORISTA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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