Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3161 registros

DECRETO: 979/2008 20/04/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 78.000,00

DECRETO: 978/2008 15/04/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 2.200.000,00

DECRETO: 977/2008 13/04/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 110.033,28

DECRETO: 976/2008 13/04/2008

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO, PARA O USO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS POR ALUNOS DA OFICINA DE MÚSICA DO CENTRO CULTURAL SOBRADINHO

DECRETO: 975/2008 13/04/2008

REGULAMENTA O ART . 20 – A DA LEI Nº299/1994 E REVOGA O DECRETO Nº 740/2006

DECRETO: 974/2008 11/04/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 997.500,00

DECRETO: 972/2008 10/04/2008

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL,UMA ÁREA DE TERRA FORA DO PERÍMETRO URBANO QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO,NA LOCALIDADE IMBIÚ, NESTE MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ANTIGO 4º DISTRITO

DECRETO: 973/2008 09/04/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 550.250,00

DECRETO: 971/2008 08/04/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$672.247,70

DECRETO: 970/2008 08/04/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 50.000,00

DECRETO: 969/2008 06/04/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 265.000,00

DECRETO: 968/2008 06/04/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 17.000,00

DECRETO: 966/2008 04/04/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 5.193.342,99

DECRETO: 965/2008 02/04/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 575.290,07

DECRETO: 964/2008 02/04/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 900.000,00

DECRETO: 963/2008 30/03/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 3.901.585,29

DECRETO: 962/2008 28/03/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 237.600,00

DECRETO: 961/2008 27/03/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 187.400,00

DECRETO: 960/2008 27/03/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 510.000,00

DECRETO: 959/2008 20/03/2008

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE MARÇO DE 2008

DECRETO: 958/2008 18/03/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.120.000,00

DECRETO: 954/2008 18/03/2008

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ANTIGO 4º DISTRITO, A QUAL SE CONFORTA COM A RUA BARÃO DE MONTE CEDRO

DECRETO: 957/2008 16/03/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.036.364,00

DECRETO: 956/2008 16/03/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 65.000,00

DECRETO: 953/2008 14/03/2008

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ANTIGO 4º DISTRITO, A QUAL SE CONFORTA COMA RUA FREI FABIANO, COM O JÁ EXISTENTE CEMITÉRIO PÚBLICO E COM A ÁREA REMANESCENTE

DECRETO: 952/2008 14/03/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 350.000,00

DECRETO: 951/2008 14/03/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 347.000,00

DECRETO: 950/2008 11/03/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 539.700,00

DECRETO: 768/2008 06/03/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 222.000,00

DECRETO: 949/2008 05/03/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 4.050.167,12

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Prefeitura Municipal de Quissamã - RJ