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Lista de decretos Foram encontrados 5096 registros Informações atualizadas em: 22/10/2026 - 09:10:06
DECRETO: 1277/2010 09/01/2012 · FICA REVOGADO O DECRETO Nº1.221/2009, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009Acessar DECRETO: 1567/2011 30/12/2011 · FICA ANTECIPADO PARA O DIA 02 DE JANEIRO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), O FERIADO COMEMORATIVO DO DIA DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà NORMALMENTE COMEMORADO NO DIA 04 DE JANEIRO.Acessar DECRETO: 1566/2011 27/12/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 31.344,74Acessar DECRETO: 1565/2011 23/12/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.846,40Acessar DECRETO: 1564/2011 23/12/2011 · É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2011Acessar DECRETO: 1563/2011 22/12/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00Acessar DECRETO: 1562/2011 22/12/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.631,95Acessar DECRETO: 1561/2011 22/12/2011 · FICA APROVADO, NA FORMA DE ANEXO, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 – QDDAcessar DECRETO: 1560/2011 20/12/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 231.393,60Acessar DECRETO: 1559/2011 17/12/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 284.668,43Acessar DECRETO: 1558/2011 17/12/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.557.830,98Acessar DECRETO: 1557/2011 16/12/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 594.039,06Acessar DECRETO: 1556/2011 14/12/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 297.500,99Acessar DECRETO: 1552/2011 13/12/2011 · ART.1º O VALOR DA CIP(CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), PARA O ANO DE 2012 SERÁ REAJUSTADO EM 10,58%(DEZ VÍRGULA CINQUENTA E OITO POR CENTO), NOS TERMOS DO DECRETO Nº1.410/2010 E DO ARTIGO 5º DA LEI 874 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, PUBLICADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2005Acessar DECRETO: 1551/2011 13/12/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 289.147,29Acessar DECRETO: 1555/2011 10/12/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.128.841,87Acessar DECRETO: 1554/2011 10/12/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.708.510,07Acessar DECRETO: 1553/2011 10/12/2011 · ART.1º O VALOR DA CIP(CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), PARA O ANO DE 2012 SERÁ REAJUSTADO EM 10,58%(DEZ VÍRGULA CINQUENTA E OITO POR CENTO), NOS TERMOS DO DECRETO Nº1.410/2010 E DO ARTIGO 5º DA LEI 874 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, PUBLICADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2005Acessar DECRETO: 1549/2011 06/12/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 903.417,77Acessar DECRETO: 1548/2011 03/12/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 208.500,00Acessar DECRETO: 1547/2011 01/12/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 311.436,94Acessar DECRETO: 1546/2011 29/11/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 325.108,53Acessar DECRETO: 1545/2011 29/11/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.444.125,58Acessar DECRETO: 1530/2011 28/11/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 677.819,79Acessar DECRETO: 1544/2011 25/11/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 158.628,00Acessar DECRETO: 1543/2011 23/11/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 945.644,26Acessar DECRETO: 1542/2011 23/11/2011 · ART.1º FICAM REVOGADAS AS AUTORIZAÇÕES A TÍTULO PRECÁRIO, CONCEDIDAS POR MEIO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº244/2002, 245/2002, 254/2002, E 312/2003 AOS OCUPANTES DOS QUIOSQUE, PRÓPRIO MUNICIPAIS, LOCALIZADOS AO LONGO DA ORLA DA PRAIA JOÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 1541/2011 19/11/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 69.386,50Acessar DECRETO: 1540/2011 19/11/2011 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.580.279,00Acessar DECRETO: 1539/2011 18/11/2011 · ART.1º – FICA CONVOCADA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, A SE REALIZAR NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2011 DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃAcessar

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