DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.770, DE 09 DE SETEMBRO DE 2008
REGULAMENTA O ART. 78 DA LEI Nº 1015, DE 12 DE MARÇO DE 2008, DISPONDO SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM 31/12/2007 E EM EXERCÍCIO ANTERIORES
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 619.345,61
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 3.009.910,41
A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL OU ECONÔMICO, DEVERÁ OBEDECER AOS REQUISITOS PREVISTO NO DECRETO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$0234.297,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 275.540,00
FICA OUTORGADO A IBBN
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.162.886,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 2.388.608,35
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 2.959.295,37
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 432.463,00
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2008 (SEXTA _FEIRA)
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$1.866.205,74
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.300,00
O VALOR DA URMQ PARA O ANO DE 2009 É DE R$42,36 (QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)
EXTINGUE ESCOLAS MUNICIPAIS E ESCOLAS ESTADUAIS MUNICIPALIZADAS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 3.116.583,21
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 35.330,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 60.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 206.253,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$2.253.742,53
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 160.000,00
A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NOMEADA PELO PREFEITO DE QUISSAMÃ NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI Nº 1015/2008, REUNIR-SE- Á 60(SESSENTA) DIAS ANTES DOS PERÍODOS Á PROGRESSÃO OU QUANDO HOUVER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM PREENCHER AS VAGAS EXISTENTES POR PROMOÇÃO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 211.700,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 468.294,95
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 13.500,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 70.000,00
FICA TRANSFERIDO O FERIADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2008 (TERÇA -FEIRA ), DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA DIA 27 DE OUTUBRO DE 2008 (SEGUNDA FEIRA ), OCASIÃO EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
