FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, CAPUT, DO REGULAMENTO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 103.200,00
DETERMINA A FORMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.395.000,00
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 827 DE 02 DE JULHO DE 2008, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 232 DE 20 DE AGOSTO DE 1993
FICA ALTERADAS AS SIGLAS DAS SECRETARIAS E COORDENADORIA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.075.583,33
FICA ALTERADO O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO CRIADA PELA LEI FEDERAL 10.520/2002 PREGÃO, APROVADO POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 765/2007
FICA REVOGADO O DECRETO Nº 750, DE 11 DE JANEIRO DE 2007, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DA MANHÃ, EM 12/01/2007
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 55.350,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.000,00
FICA ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) PARA O ANO DE 2009
FICA REGULAMENTADO O CALENDÁRIO PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN (ISSQN MOVIMENTO ECONÔMICO), PARA O EXERCÍCIO DE 2009
FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS ) PARA O ANO DE 2008
FICAM APROVADOS, O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009
REVOGA AS CESSÕES DE SERVIDORES
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.770, DE 09 DE SETEMBRO DE 2008
REGULAMENTA O ART. 78 DA LEI Nº 1015, DE 12 DE MARÇO DE 2008, DISPONDO SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM 31/12/2007 E EM EXERCÍCIO ANTERIORES
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 619.345,61
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 3.009.910,41
A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL OU ECONÔMICO, DEVERÁ OBEDECER AOS REQUISITOS PREVISTO NO DECRETO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$0234.297,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 275.540,00
FICA OUTORGADO A IBBN
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.162.886,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 2.388.608,35
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 2.959.295,37
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 432.463,00
