Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3723 registros

DECRETO: 1174/2009 29/05/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00

DECRETO: 1173/2009 29/05/2009

CRIAR O COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO DE TODOS PELA EDUCAÇÃO

DECRETO: 1172/2009 23/05/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$30.000,00

DECRETO: 1171/2009 23/05/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 425.066,97

DECRETO: 1170/2009 21/05/2009

DELEGA ATRIBUIÇÕES Á COORDENADORIA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO URBANO

DECRETO: 1169/2009 16/05/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.908.002,49

DECRETO: 1167/2009 08/05/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

DECRETO: 1166/2009 07/05/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 229.500,00

DECRETO: 1165/2009 30/04/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 873.500,00

DECRETO: 1163/2009 23/04/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 505.000,00

DECRETO: 1162/2009 18/04/2009

FICA ANTECIPADO PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2009 (SEGUNDA-FEIRA), O FERIADO COMEMORATIVO DO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÃO JORGE, NORMALMENTE COMEMORADO NO DIA 23 DE ABRIL.

DECRETO: 1161/2009 16/04/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 155.830,95

DECRETO: 1160/2009 16/04/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00

DECRETO: 1159/2009 15/04/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 207.920,00

DECRETO: 1158/2009 15/04/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 298.000,00

DECRETO: 1157/2009 09/04/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 146.800,00

DECRETO: 1156/2009 08/04/2009

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS O DIA 09 DE ABRIL DE 2009 (QUINTA-FEIRA)

DECRETO: 1155/2009 02/04/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3141.519,67

DECRETO: 1154/2009 02/04/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 756.353,75

DECRETO: 1153/2009 02/04/2009

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL UM IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DE PITEIRAS

DECRETO: 1152/2009 01/04/2009

FICA AUTORIZADA A TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE QUISSAMà – EMHAQ, DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS TENDO POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

DECRETO: 1149/2009 25/03/2009

ALTERA O ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 826/97, QUE REGULAMENTOU A LEI MUNICIPAL Nº 933/2007

DECRETO: 1151/2009 24/03/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 139.000,00

DECRETO: 1150/2009 24/03/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 45.000,00

DECRETO: 1146/2009 21/03/2009

OS SECRETÁRIOS E COORDENADORES MUNICIPAIS RESPONDERÃO PELA DESPESAS DE SUAS UNIDADES, NA CONDIÇÕES DE ORDENADORES DE DESPESAS

DECRETO: 1148/2009 19/03/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 224.128,23

DECRETO: 1147/2009 12/03/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 316.949,83

DECRETO: 1145/2009 28/02/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.000,00

DECRETO: 1144/2009 28/02/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.045.000,00

DECRETO: 1126/2009 28/02/2009

FICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADA A REQUER, MEDIANTE OFÍCIO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE CONTAREM COM MAIS DE 70 ANOS DE IDADE

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