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Lista de decretos Foram encontrados 5096 registros Informações atualizadas em: 22/10/2026 - 09:10:06
DECRETO: 1625/2012 31/05/2012 · O ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL 1.175 DE 01 DE JUNHO DE 2009Acessar DECRETO: 1627/2012 30/05/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 66.000,00Acessar DECRETO: 1626/2012 29/05/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 355.000,00Acessar DECRETO: 1624/2012 26/05/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 135.878,09Acessar DECRETO: 1623/2012 26/05/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.542.000,00Acessar DECRETO: 1622/2012 25/05/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 580.000,00Acessar DECRETO: 1621/2012 24/05/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.296.000,00Acessar DECRETO: 1620/2012 19/05/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 362.782,89Acessar DECRETO: 1614/2012 19/05/2012 · A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 1298/2012, LIMITAR-SE-Á A 01(UM) AUXÍLIO MENSAL POR PACIENTE, A SER PAGO DIRETAMENTE AO REPRESENTANTE LEGALAcessar DECRETO: 1616/2012 18/05/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 635.390,00Acessar DECRETO: 1615/2012 16/05/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90,00Acessar DECRETO: 1612/2012 11/05/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 32.241,94Acessar DECRETO: 1610/2012 11/05/2012 · FICAM ESTABELECIDOS OS PREÇOS PÚBLICOS PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS AO COMÉRCIO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO E ÁREAS AFINS, DURANTE A XXI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA E INDUSTRIAL DE QUISSAMÃAcessar DECRETO: 1611/2012 10/05/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 71.000,00Acessar DECRETO: 1609/2012 28/04/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 138.000,00Acessar DECRETO: 1608/2012 28/04/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 56.8000,00Acessar DECRETO: 1607/2012 27/04/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 182.000,00Acessar DECRETO: 1604/2012 26/04/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.839.450,00Acessar DECRETO: 1606/2012 25/04/2012 · É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL DE 2012(SEGUNDA- FEIRA)Acessar DECRETO: 1605/2012 25/04/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 138.000,00Acessar DECRETO: 1603/2013 21/04/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 49.222,98Acessar DECRETO: 1603/2012 21/04/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 49.222,98Acessar DECRETO: 1602/2012 19/04/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 172,72Acessar DECRETO: 1601/2012 19/04/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 172,72Acessar DECRETO: 1600/2012 18/04/2012 · AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR DE QUISSAMÃ ESTÃO CONTIDAS NO REGULAMENTO ANEXO AO PRESENTE DECRETO, QUE O INTEGRA, E DEVERÃO SER AFIXADA EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO Á POPULAÇÃO FREQUENTADORA DO LOCAL.Acessar DECRETO: 1599/2012 13/04/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00Acessar DECRETO: 1597/2012 13/04/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 174.000,00Acessar DECRETO: 1598/2012 12/04/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 513.675,50Acessar DECRETO: 1596/2012 04/04/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 98.882,43Acessar DECRETO: 1595/2012 31/03/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 98.882,43Acessar

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