Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3161 registros

DECRETO: 1191/2009 09/07/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00

DECRETO: 1190/2009 09/07/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 342.122,15

DECRETO: 1189/2009 09/07/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.512,00

DECRETO: 1188/2009 09/07/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 357.192,24

DECRETO: 1187/2009 09/07/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 247.500,00

DECRETO: 1182/2009 09/07/2009

CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 1186/2009 08/07/2009

FICAM ESTABELECIDOS OS PREÇOS PÚBLICOS PARA OCUPAÇÃO DOS PREÇOS DESTINADOS AO COMÉRCIO

DECRETO: 1184/2009 01/07/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$103.376,00

DECRETO: 1183/2009 30/06/2009

REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, PREVISTA NO ART.22 DA LEI 765/2003

DECRETO: 1181/2009 27/06/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.810.182,94

DECRETO: 1180/2009 27/06/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.893,75

DECRETO: 1179/2009 26/06/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.712,80

DECRETO: 1178/2009 23/06/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 143.556,47

DECRETO: 1177/2009 19/06/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 648.006,00

DECRETO: 1175/2009 05/06/2009

UNIFORMIZAÇÃO DO CÁLCULO DO VALOR ESTIMADO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS

DECRETO: 1176/2009 04/06/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 537.772,15

DECRETO: 1164/2009 03/06/2009

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, CONFORME LEI Nº 736/2002

DECRETO: 1174/2009 29/05/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00

DECRETO: 1173/2009 29/05/2009

CRIAR O COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO DE TODOS PELA EDUCAÇÃO

DECRETO: 1172/2009 23/05/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$30.000,00

DECRETO: 1171/2009 23/05/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 425.066,97

DECRETO: 1170/2009 21/05/2009

DELEGA ATRIBUIÇÕES Á COORDENADORIA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO URBANO

DECRETO: 1169/2009 16/05/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.908.002,49

DECRETO: 1167/2009 08/05/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

DECRETO: 1166/2009 07/05/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 229.500,00

DECRETO: 1165/2009 30/04/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 873.500,00

DECRETO: 1163/2009 23/04/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 505.000,00

DECRETO: 1162/2009 18/04/2009

FICA ANTECIPADO PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2009 (SEGUNDA-FEIRA), O FERIADO COMEMORATIVO DO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÃO JORGE, NORMALMENTE COMEMORADO NO DIA 23 DE ABRIL.

DECRETO: 1161/2009 16/04/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 155.830,95

DECRETO: 1160/2009 16/04/2009

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00

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Prefeitura Municipal de Quissamã - RJ