FICA REVOGADO O DECRETO Nº 1.153 DE 31 DE MARÇO DE 20009, PUBLICADO NO JORNAL O DEBATE, EM 02 DE ABRIL DE 2009
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 32.015,44
FICA DETERMINADO O RETORNO A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2009, DAS SERVIDORAS GESTANTES, INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA AFASTADAS POR TEMPO INDETERMINADO ATRAVÉS DO ART 1º DO DECRETO Nº 1.2010/2009 DE 17 DE AGOSTO DE 2009
FICAM DESIGNADOS COMO MEMBROS DA COORDENAÇÃO GERAL DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
FICA CONVOCADA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1127/2009, CONSOLIDA O NÚMERO DE CARGO DE PROFESSOR I, PROFESSOR II E PEDAGOGO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 394.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 33.000,00
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL PREVISTO NO ARTIGO 59, I E § 2º DA LEI MUNICIPAL 935/2007
A CONTAGEM DA JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS SUJEITO AO REGIME DE ESCALA /PLANTÃO, SERÁ INICIADA NO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA ESCALA OU DO PLANTÃO PREVIAMENTE DIVULGADO PELA SECRETARIA OU ÓRGÃO DE LOTAÇÃO
INSTALA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL E CULTURAL DE QUISSAMÃ COMPAT, E NOMEIA OS SEUS MEMBROS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 349.614,31
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 442.000,00
REFORMULA, TEMPORARIAMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
A PARTIR DESTA DATA , TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PROMOVERÃO A REDUÇÃO, NO MÍNIMO, EM 20% DO VALOR DE TODOS OS CONTRATOS VIGENTES E SOB SUA TUTELA
DETERMINA A REDUÇÃO TEMPORÁRIA, EM 20%, DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS, PROCURADOR GERAL E PRESIDENTES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. REDUZ TEMPORARIAMENTE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DE SANTA CATARINA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 141.117,17
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 399.061,73
FICAM CANCELADOS, INTEGRALMENTE, OS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM 2008 E NÃO LIQUIDADOS ATÉ 1º SEMESTRE DE 2009
FICA PRORROGADO ATÉ DIA 15 DE SETEMBRO DE 2009 O PRAZO NO ART. 2º DO DECRETO Nº 1210/2009, DE 17 DE AGOSTO DE 2009, MANTIDAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 382.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.563.674,00
FICA CRIADA A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL, ENCARREGADA DE COORDENAR, EXECUTAR E ARTICULAR AÇÕES VOLTADAS PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
AS SERVIDORAS GESTANTES INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, COM FUNÇÕES RELACIONADOS AO ATENDIMENTO DIRETO AO PÚBLICO FICAM AFASTADAS, POR TEMPO INDETERMINADO, DE SUAS FUNÇÕES, EVITANDO -SE A POSSIBILIDADE DE CONTÁGIO H1N1 (GRIPE A )
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 510.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.127,20
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$170.363,38
DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMOVEIS, NESTE DECRETO DESCRITOS, LOCALIZADOS PÁ AVENIDA ATLÂNTICA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8582.625,12
