FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 255.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 116.000,00
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE ABRIL DE 2010 (QUINTA FEIRA)
FICA IMPLANTADO O MOSAICO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 149.322,27
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 187.200,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 120.696,80
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2010
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$3.824.570,16
FICA CRIADO O REGIMENTO DA 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2010
FICA CONVOCADA A 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE QUISSAMÃ
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2010( SEGUNDA FEIRA), NO DIS 17 DE FEVEREIRO DE 2010 (QUARTA-FEIRA), FERIADO MUNICIPAL NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE.
A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1.138 DE 15/12/2009
FICA REVOGADO A INCORPORAÇÃO DA COORDENADORIA ESPECIAL DA GUARDA MUNICIPAL Á SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CESSANDO- SE OS EFEITOS DA ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PROMOVIDA PELO DECRETO 1.222/2009
FICA AUTORIZADA ADESÃO E O USO DO CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO, TITULARIZADO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PELO EXMO. SR. PREFEITO
FICA REGULAMENTADA A CONCESSÃO DO VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº7418/85
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 363.000,00
FICA AUTORIZADA A INSCRIÇÃO NO ARQUIVO DE CONTRIBUINTES INATIVOS, ELENCADOS NO ANEXO I DESTE DECRETO, QUE CESSARAM SUAS ATIVIDADES SEM TEREM REQUERIDO A BAIXA DA RESPECTIVA MUNICIPAL
FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IPTU, ISSQN
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 142.049,45
FICAM APROVADOS, NA FORMA DE ANEXOS, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS NOS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2009 E 31 DE DEZEMBRO DE 2009
FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE FUNCIONAMENTOS E OUTROS BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI 798/2004
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.142/2009 DE 18/12/2009, RELATIVA A CESSÃO DE USO DOS QUIOSQUE MUNICIPAIS A TERCEIROS.
PRORROGA O PRAZO DAS ATUAIS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TÁXI
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 481.598,72
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 977.290,41
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 222.266,40
FICA DECLARADA COMO SENDO UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL DESCRITO COMO FAZENDA DA FLORESTA PARTE, DE PROPRIEDADE DA CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMÃ
