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Lista de decretos Foram encontrados 5096 registros Informações atualizadas em: 22/10/2026 - 09:10:06
DECRETO: 1749/2013 10/04/2013 · Crédito Suplementar na importância de R$ 365.900,00.Acessar DECRETO: 1748/2013 05/04/2013 · Crédito Suplementar na Importância de 201.000,00.Acessar DECRETO: 1747/2013 03/04/2013 · Luto Oficial por 3 dias, em razão do Falecimento de Marlene de Carvalho Dornelles.Acessar DECRETO: 1746/2013 03/04/2013 · Convocar para 5° conferência Municipal da Cidade de Quissamã.Acessar DECRETO: 1745/2013 28/03/2013 · Crédito Suplementar na importância de R$ 315.000,00.Acessar DECRETO: 1744/2013 27/03/2013 · Porroga po 90 dias o decreto n° 1725/2013.Acessar DECRETO: 1743/2013 27/03/2013 · Crédito Suplementar na importância de R$ 483.000,00.Acessar DECRETO: 1742/2013 26/03/2013 · Ponto Facultativo no dia 28 de Março de 2013.Acessar DECRETO: 1741/2013 23/03/2013 · Crédito Suplementar na importância de R$ 150.000,00.Acessar DECRETO: 1740/2013 20/03/2013 · Crédito Suplementar na importância de R$ 89.214,49.Acessar DECRETO: 1739/2013 19/03/2013 · Fica Nomeada a Comissão de Análise e Parecer para Concessão de incentivos e/ou benefícios que trata a lei 798/2004.Acessar DECRETO: 1738/2013 16/03/2013 · Crédito Suplementar na importância de R$ 166.000,00.Acessar DECRETO: 1737/2013 05/03/2013 · Crédito Suplementar na importância de R$ 188.309,78.Acessar DECRETO: 1736/2013 01/03/2013 · Crédito Suplementar na importância de R$ 3.487.533,49.Acessar DECRETO: 1735/2013 01/03/2013 · Crédito Suplementar na importância de R$ 170.425,26.Acessar DECRETO: 1734/2013 27/02/2013 · Crédito Suplementar na importância de R$ 408.600,00.Acessar DECRETO: 1729/2013 27/02/2013 · Ficam alteradas as siglas das Secretarias e Coordenadorias, Adequando-as á nova estrutura administrativa.Acessar DECRETO: 1733/2013 16/02/2013 · Crédito Suplementar na importância de R$ 589.938,29.Acessar DECRETO: 1732/2013 09/02/2013 · Ponto Facultativo no dia 13 de Fevereiro de 2013.Acessar DECRETO: 1731/2013 01/02/2013 · Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.198.000,00.Acessar DECRETO: 1730/2013 29/01/2013 · Crédito Suplementar na importância de R$ 120.000,00.Acessar DECRETO: 1727/2013 26/01/2013 · Crédito Suplementar na importância de R$ 248.000,00.Acessar DECRETO: 1728/2013 25/01/2013 · Crédito Suplementar na importâcia de R$ 86.600,00.Acessar DECRETO: 1726/2013 23/01/2013 · Crédito Suplementar na importância de R$ 24.401.200,00.Acessar DECRETO: 1724/2013 12/01/2013 · Calendário para o pagamento de imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)Acessar DECRETO: 1725/2013 11/01/2013 · Declara situação de emergência no Âmbito do Poder Executivo, especificamente para contratação de pessoal.Acessar DECRETO: 1723/2012 29/12/2012 · FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.570,72Acessar DECRETO: 1722/2012 29/12/2012 · COM BASE NA LEI Nº 1346/2012, FICA APROVADO, NA FORMA DE ANEXO, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 – QDDAcessar DECRETO: 1696/2012 25/12/2012 · FICA AUTORIZADA O CANCELAMENTO INTEGRAL DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM 2011 E NÃO LIQUIDADOS ATÉ O 1º SEMESTRE DE 2012,DO EXERCÍCIO DE 2011, ASSIM COMO DE EXERCÍCIO ANTERIORES, DE TODOS OS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER EXECUTIVO, CONFORME ARTIGO 50 DA LEI Nº 1270/2011Acessar DECRETO: 1721/2012 21/12/2012 · É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA) E 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (SEGUNDA – FEIRA)Acessar

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