Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3723 registros

DECRETO: 1356/2010 14/08/2010

CABERÁ A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER DE QUISSAMà A GESTÃO DO BEM LOCALIZADO NA AVENIDA AMÍLCAR PEREIRA DA SILVA Nº 727 – CARMO, DO MUSEU CASA QUISSAMÃ, DO COMPLEXO CULTURAL FAZENDA MACHADINHA E DO CENTRO CULTURAL SOBRADINHO

DECRETO: 1353/2010 14/08/2010

FICA REVOGADO O DECRETO Nº 010 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2000

DECRETO: 1355/2010 12/08/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00

DECRETO: 1354/2010 12/08/2010

O ARTIGO 11 DO DECRETO Nº 1.120/2009 PASSA A TER SEGUINTE REDAÇÃO: A FASE EXTERNA DO PREGÃO SERÁ INICIADA COMA CONVOCAÇÃO DOS INTERESSADOS E SERÁ EFETUADA POR MEIO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DECRETO: 1352/2010 07/08/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 58.350,00

DECRETO: 1351/2010 07/08/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00

DECRETO: 1350/2010 07/08/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 47.300,64

DECRETO: 1349/2010 07/08/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.387.442,00

DECRETO: 1347/2010 05/08/2010

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, A ÁREA NECESSÁRIA Á EXECUÇÃO DE OBRAS PARA EXTENSÃO DE REDES E MANILHA EM CONCRETO ARMADO

DECRETO: 1346/2010 05/08/2010

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, A ÁREA DE 100,00 M

DECRETO: 1348/2010 04/08/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00

DECRETO: 1345/2010 03/08/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.000,00

DECRETO: 1344/2010 31/07/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$548.442,30

DECRETO: 1343/2010 23/07/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 301.000,00

DECRETO: 1342/2010 17/07/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 72.102,60

DECRETO: 1341/2010 16/07/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00

DECRETO: 1340/2010 10/07/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.757,36

DECRETO: 1339/2010 09/07/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.8000,00

DECRETO: 1338/2010 06/07/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00

DECRETO: 1337/2010 06/07/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 425.000,00

DECRETO: 1336/2010 06/07/2010

O ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL 1.284 DE 28 DE JANEIRO DE 2010 PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO

DECRETO: 1335/2010 02/07/2010

NO DIA 02 DE JULHO DE 2010, EM VIRTUDE DA PARTIDA DE FUTEBOL DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO, O EXPEDIENTE SERÁ DE 08HS ÁS 10HS, AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

DECRETO: 1378/2010 29/06/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.339.300,00

DECRETO: 1334/2010 29/06/2010

NO DIA 28 DE JUNHO DE 2010, EM VIRTUDE DA PARTIDA DE FUTEBOL DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO, O EXPEDIENTE SERÁ DE 08HS ÁS 13HS, AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

DECRETO: 1332/2010 26/06/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 122.000,00

DECRETO: 1333/2010 24/06/2010

NO DIA 25 DE JUNHO DE 2010, EM VIRTUDE DA PARTIDA DE FUTEBOL DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO, O EXPEDIENTE SERÁ DE 08HS ÁS 10HS, AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

DECRETO: 1331/2010 24/06/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 17.108,97

DECRETO: 1330/2010 24/06/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 275.000,00

DECRETO: 1329/2010 22/06/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 27.219,22

DECRETO: 1328/2010 19/06/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 125.000,00

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