FICA REVOGADO A INCORPORAÇÃO DA COORDENADORIA ESPECIAL DA GUARDA MUNICIPAL Á SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CESSANDO- SE OS EFEITOS DA ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PROMOVIDA PELO DECRETO 1.222/2009
FICA AUTORIZADA ADESÃO E O USO DO CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO, TITULARIZADO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PELO EXMO. SR. PREFEITO
FICA REGULAMENTADA A CONCESSÃO DO VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº7418/85
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 363.000,00
FICA AUTORIZADA A INSCRIÇÃO NO ARQUIVO DE CONTRIBUINTES INATIVOS, ELENCADOS NO ANEXO I DESTE DECRETO, QUE CESSARAM SUAS ATIVIDADES SEM TEREM REQUERIDO A BAIXA DA RESPECTIVA MUNICIPAL
FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IPTU, ISSQN
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 142.049,45
FICAM APROVADOS, NA FORMA DE ANEXOS, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS NOS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2009 E 31 DE DEZEMBRO DE 2009
FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE FUNCIONAMENTOS E OUTROS BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI 798/2004
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.142/2009 DE 18/12/2009, RELATIVA A CESSÃO DE USO DOS QUIOSQUE MUNICIPAIS A TERCEIROS.
PRORROGA O PRAZO DAS ATUAIS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TÁXI
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 481.598,72
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 977.290,41
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 222.266,40
FICA DECLARADA COMO SENDO UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL DESCRITO COMO FAZENDA DA FLORESTA PARTE, DE PROPRIEDADE DA CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMÃ
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 475.115,70
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 106.160,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 539.803,11
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.518.550,00
ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO I FÓRUM DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº1.1232, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009
FICAM NOMEADOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS INDICADOS PELO PODER PÚBLICO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE QUISSAMÃ
NOMEIA OS SERVIDORES INTEGRANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIADO PELA LEI Nº 1.132 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 306.570,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 315.190,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 954.391,82
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$102.000,00
O VALOR DA URMQ, DEFINIDO PELO ART. 1º DA LEI 626 DE 25 DE JANEIRO DE 2001, PARA O ANO DE 2010, É DE R$ 44,13 (QUARENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS)
A CONFERÊNCIA DE SAÚDE É O FÓRUM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE CONFORME CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 8.142/90
