FICA REVOGADO O DECRETO Nº 0829/2007, DE 03 DE JULHO DE 2007, PUBLICADO NO JORNAL O DEBATE, EM 17/07/2007, EDIÇÃO Nº 6272
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 15 DE JUNHO DE 2010
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.107.442,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 192.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 55.000,00
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04 DE JUNHO DE 2010 (SEXTA-FEIRA)
A EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO FICA AUTORIZADA A INTERMEDIAR A CONCESSÃO, PELO MUNICÍPIO, DO DIRETO REAL DE USO AOS MORADORES DAS CASAS SITUADAS NA VILA OPERÁRIA DO CARMO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 645.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 272.835,96
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 102.000,00
O ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1284 DE 28 DE JANEIRO DE 2010 PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.889.959,12
FICA HOMOLOGADO O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (201/2013), APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO ÁS 08:30 HS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 460.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 672.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.949,48
ART.1º FICAM NOMEADOS OS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº1.132/2009
ARTIGO 1º FICAM ESTABELECIDOS OS PREÇOS PÚBLICOS PARA OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS AO COMÉRCIO
ART. 1º FICA ESTABELECIDO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA O ENDEREÇO DA SEDE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER DE QUISSAMÃ, QUE CONSISTE EM AVENIDA AMÍLCAR PEREIRA DA SILVA, Nº727 CARMO, CEP 28735-000
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 216.725,52
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 835.000,00
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2010 (QUINTA- FEIRA )
ART. 1º FICA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA, MATIAS, NESTE MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
FICA APROVADO O REGULAMENTO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ÓRGÃO DELIBERATIVO,DE CARÁTER PERMANENTE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA MUNICIPAL, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO FUNDO MUNICIPAL HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS
ART. 1º FICA APROVADO O REGULAMENTO DO ART. 2º, INCISO I 13, I DA LEI Nº1137, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
ART. 1º FICA APROVADO O REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ÓRGÃO DELIBERATIVO E CONSULTIVO, DE CARÁTER PERMANENTE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.237/2009 PASSA A VIGORÁ COM ALTERAÇÕES
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00
NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 981/2008
