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Lista de decretos Foram encontrados 5096 registros Informações atualizadas em: 22/10/2026 - 09:10:06
DECRETO: 1779/2013 28/06/2013 · Crédito Suplementar na importância de R$ 30.000,00.Acessar DECRETO: 1778/2013 28/06/2013 · Crédito Suplementar na importância de R$ 700.000,00.Acessar DECRETO: 1777/2013 28/06/2013 · Crédito Suplementar na importância de R$ 240.000,00.Acessar DECRETO: 1776/2013 27/06/2013 · Designa os membros da Coordenação Geral da II Conferência M. de Cultura do Município de Quissamã.Acessar DECRETO: 1775/2013 26/06/2013 · Nomeia os servidores integrantes do Conselho Gestor do Fundo M. de Cultura.Acessar DECRETO: 1774/2013 26/06/2013 · Nomeia Membros indicados pelo Poder Público Municipal de Cultura e Lazer de Quissamã.Acessar DECRETO: 1773/2013 26/06/2013 · Crédito Suplementar na importância de R$ 715.810,18.Acessar DECRETO: 1772/2013 26/06/2013 · Crédito Suplementar na importância de R$ 95.000,00.Acessar DECRETO: 1771/2013 22/06/2013 · Crédito Suplementar na importância de R$ 296.578,00.Acessar DECRETO: 1770/2013 14/06/2013 · Fica Instituida Comissão Especial para Organização, Divulgação, Mobilização e Monitoramento de Tdas as etapas do Fórum..Acessar DECRETO: 1769/2013 08/06/2013 · Crédito Suplementar na importância de R$ 9.961,26.Acessar DECRETO: 1768/2013 08/06/2013 · Crédito Suplementar na importância de R$ 1.260.788,71.Acessar DECRETO: 1767/2013 05/06/2013 · Fica reprovado o Regimento da Etapa Municipal da 5° Conferência M. da Cidade.Acessar DECRETO: 1766/2013 25/05/2013 · Ponto facultadito no dia 31 de maio de 2013.Acessar DECRETO: 1765/2013 25/05/2013 · Crédito Suplementar na importância de R$ 390.000,00.Acessar DECRETO: 1764/2013 24/05/2013 · Crédito Suplementar na importâcia de R$ 2.532.500,00.Acessar DECRETO: 1763/2013 24/05/2013 · Fixa Valores para a atualização de Espaço público em próprio municipal durante a XXII Exposição Agropecuária.Acessar DECRETO: 1762/2013 18/05/2013 · Crédito Suplementar na importância de R$ 713.050,00.Acessar DECRETO: 1761/2013 16/05/2013 · Crédito Suplementar na importãncia de R$ 69.460,00.Acessar DECRETO: 1760/2013 16/05/2013 · Estabelece Preço Público Para Locação de Espaço Durante a XXII Exposição Agropecuária, Turística e Industrial.Acessar DECRETO: 1759/2013 15/05/2013 · Crédito Suplementar na importância de R$ 79.000,00.Acessar DECRETO: 1758/2013 11/05/2013 · Regulamenta a Concessão de Adiantamento, conforme Lei n° 736/2002.Acessar DECRETO: 1757/2013 09/05/2013 · Crédito Suplementar na importância de R$ 944.099,46.Acessar DECRETO: 1756/2013 04/05/2013 · Crédito Suplementar na importânia de R$2.300.000,00.Acessar DECRETO: 1755/2013 27/04/2013 · Crédito Suplementar na importância de R$ 610.000,00.Acessar DECRETO: 1754/2013 26/04/2013 · Fica Convocada a Comissão Preparatória da 5° Conferência Municipal da cidade, Sob a Coordenação do CONQUISS.Acessar DECRETO: 1753/2013 19/04/2013 · Crédito Suplementar na importância de R$ 1.191.412,00Acessar DECRETO: 1752/2013 17/04/2013 · Ponto Facultativo no dia 22 de abril de 2013.Acessar DECRETO: 1751/2013 17/04/2013 · Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.Acessar DECRETO: 1750/2013 13/04/2013 · Crédito Suplementar na importância de R$ 795.000,00.Acessar

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