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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3519 registros

DECRETO: 1411/2010 11/11/2010

O VALOR DA CIP ( CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), PARA O ANO DE 2011 SERÁ REAJUSTADO EM 7,21%(SETE VÍRGULA VINTE POR CENTO)

DECRETO: 1393/2010 10/11/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

DECRETO: 1392/2010 09/11/2010

FICA AUTORIZADO O CANCELAMENTO INTEGRAL DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM 2009 E NÃO LIQUIDADOS ATÉ 1º SEMESTRE DE 2010, DO EXERCÍCIO DE 2009, ASSIM COMO DE EXECÍCIOS ANTERIORES, DE TODOS OS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO POER EXECUTIVO, CONFORME ARTIGO 50 DA LEI Nº1134/2009

DECRETO: 1391/2010 06/11/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000,00

DECRETO: 1390/2010 27/10/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.480.554,01

DECRETO: 1389/2010 25/10/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.000,00

DECRETO: 1388/2010 20/10/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 790.000,00

DECRETO: 1387/2010 20/10/2010

FICA CRIADO GRUPO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO MUNICIPAL – NEMAT – QUISSAMÃ

DECRETO: 1412/2010 19/10/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.728.623,81

DECRETO: 1325/2010 18/10/2010

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO, CADASTRO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

DECRETO: 1386/2010 16/10/2010

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 29 DE OUTUBRO DE 2010 (SEXTA-FEIRA) E 01 DE NOVEMBRO DE 2010 (SEGUNDA – FEIRA)

DECRETO: 1385/2010 16/10/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.098,00

DECRETO: 1384/2010 16/10/2010

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO,NO CENTRO NESTE MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 1383/2010 09/10/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.000,00

DECRETO: 1382/2010 09/10/2010

O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUISSAMà – CMAS

DECRETO: 1381/2010 09/10/2010

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010

DECRETO: 1380/2010 01/10/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.591.538,00

DECRETO: 1379/2010 29/09/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 43.000,00

DECRETO: 1377/2010 29/09/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.800,00

DECRETO: 1372/2010 25/09/2010

CRIAR, SEM AUMENTO DE DESPESA, A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL – SEMAS

DECRETO: 1376/2010 24/09/2010

O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.298/2010 PASSA A TER NOVA REDAÇÃO

DECRETO: 1375/2010 21/09/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.000,00

DECRETO: 1362/2010 21/09/2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE APRIMORAR AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, CONFERINDO MAIOR EFETIVIDADE AOS ATOS DE CESSÃO E PERMUTA DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

DECRETO: 1374/2010 18/09/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$124.500,00

DECRETO: 1373/2010 18/09/2010

AS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES SÃO CONSIDERADAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUANDO SEUS ATOS CONSTITUTIVOS DEFINIREM EXPRESSAMENTE SUA NATUREZA, OBJETIVOS, MISSÃO E PÚBLICO ALVO, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 (LOAS)

DECRETO: 1371/2010 15/09/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$97.000,00

DECRETO: 1370/2010 11/09/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 499.900,00

DECRETO: 1369/2010 11/09/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.080,00

DECRETO: 1367/2010 04/09/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 103.000,00

DECRETO: 1366/2010 03/09/2010

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.067.387,07

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