CONSIDERANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 363 DE 11 DE JANEIRO DE 1996 E PELA LEI MODIFICADA Nº 376 DE 14/01/1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 290.487,07
A LEI Nº1231, DE 25 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, FICA REGULAMENTADA CONFORME DISPOSIÇÕES DESTE DECRETO
O ITEM 2 DP ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº1.175 DE 01 DE JUNHO DE 2009 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: PESQUISA DE MERCADO(NR)
FICA PRORROGADO O VENCIMENTO DO IPTU EM COTA ÚNICA COM DESCONTO DE 20%, PARA O DIA 30/05/2011, EM FUNÇÃO DA GREVE DOS VIGILANTES DA REDE BANCÁRIA, QUE VEM IMPEDINDO O FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIA NO MUNICÍPIO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 738.432,14
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 274.940,00
CONSIDERANDO, A CONFIRMAÇÃO DE 201 CASOS POSITIVOS DE DENGUE, NO MUNICÍPIO, PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O QUE EQUIVALE A, 1% DA POPULAÇÃO LOCAL;
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.500.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.110,63
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.631.141,35
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.179,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.265,50
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.696,81
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 121.360,17
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 991.385,16
FICA PRORROGADO O VENCIMENTO DO IPTU EM COTA ÚNICA COM DESCONTO DE 20%, PARA O DIA 29/04/2011
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 131.961,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 54.824,21
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 07 DE MARÇO DE 2011(SEGUNDA-FEIRA) E 09 DE MARÇO DE 2011 (QUARTA- FEIRA)
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 329.500,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 62.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 902.000,00
FICAM APROVADOS, NA FORMA DE ANEXOS,O QUADRO DE DETALHAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 QDD
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2011(SEXTA-FEIRA)
