Selo ATRICON Prata 2025
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de decretos Foram encontrados 5096 registros Informações atualizadas em: 22/10/2026 - 09:10:06
DECRETO: 1962/2014 06/12/2014 · Estabelece prazos e procedimentos relativos ao encerramento.Acessar DECRETO: 1961/2014 06/12/2014 · Institui a Comissão de Farmacoterapia da Secretaria M. SaúdeAcessar DECRETO: 1960/2014 06/12/2014 · Crédito Suplementar na importância de R$ 60.219,72Acessar DECRETO: 1959/2014 05/12/2014 · Crédito Suplementar na importância de R$ 102.232,54Acessar DECRETO: 1958/2014 02/12/2014 · Crédito Suplementar na importância de R$ 688.914,05Acessar DECRETO: 1957/2014 02/12/2014 · Crédito Suplementar na importância de R$ 250.160,00Acessar DECRETO: 1956/2014 29/11/2014 · Crédito Suplementar na Importância de R$ 3.019.000,00Acessar DECRETO: 1954/2014 28/11/2014 · Ficam estabelecidos os calendários para pagamento de IMPOSTO...Acessar DECRETO: 1955/2014 27/11/2014 · Declara em situação anormal, caracterizada como situação de...Acessar DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 1954/2014 26/11/2014 · Fica estabelecido os calendários para o pagamento do IPTU, ISSQN, ISS do ano de 2015Acessar DECRETO: 1953/2014 26/11/2014 · Crédito suplementar na importância de R$ 3.839.630,32Acessar DECRETO: 1952/2014 26/11/2014 · Crédito suplementar na importância de R$ 2.142.896,18Acessar DECRETO: 1951/2014 18/11/2014 · Ponto Facultativo no dia 21 de novembroAcessar DECRETO: 1950/2014 18/11/2014 · Altera e dá a nova redação ao art.1° do decreto n° 1788/2013Acessar DECRETO: 1949/2014 17/11/2014 · Crédito Suplementar na importância de R$1.834.139,81Acessar DECRETO: 1948/2014 14/11/2014 · Crédito suplementar na importância de R$166.219,76Acessar DECRETO: 1947/2014 14/11/2014 · O valor da URMQ, para o exercício de 2015 será de 59,07...Acessar DECRETO: 1946/2014 10/11/2014 · Crédito Suplementar na importância de R$224.932,40Acessar DECRETO: 1945/2014 06/11/2014 · Crédito Suplementar na importância de R$565.815,00Acessar DECRETO: 1944/2014 06/11/2014 · institui a Padronização de Frota para tratores...Acessar DECRETO: 1943/2014 04/11/2014 · crédito suplementar na importância de R$ 10.600,00Acessar DECRETO: 1942/2014 31/10/2014 · Crédito suplementar na importância de R$76.300,00Acessar DECRETO: 1941/2014 26/10/2014 · Crédito suplementar na importância de R$ 568.200,00Acessar DECRETO: 1940/2014 24/10/2014 · Crédito Suplementar na importância de R$ 2.802.400,00Acessar DECRETO: 1939/2014 24/10/2014 · Ponto facultativo no dia 27 de OutubroAcessar DECRETO: 1938/2014 18/10/2014 · crédito suplementar na importância de R$ 1.630413,50Acessar DECRETO: 1937/2014 16/10/2014 · Crédito Suplementar na importância de R$381.175,43Acessar DECRETO: 1936/2014 16/10/2014 · Crédito Suplementar na importância de R$381.175,43Acessar DECRETO: 1935/2014 15/10/2014 · Crédito suplementar na importância de R$5.000,00Acessar DECRETO: 1934/2014 11/10/2014 · Crédito Suplementar na importância de R$518.648,56Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON