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Lista de decretos Foram encontrados 5096 registros Informações atualizadas em: 22/10/2026 - 09:10:06
DECRETO: 2020/2015 11/06/2015 · Crédito Suplementar na importância de R$ 108.967,41.Acessar DECRETO: 2019/2015 11/06/2015 · Crédito Adicional Especial na importância de R$ 324.000,00.Acessar DECRETO: 2018/2015 04/06/2015 · Crédito Suplementar na importância de R$ 30.000,00.Acessar DECRETO: 2017/2015 03/06/2015 · Ponto facultativo no dia 05/06/2015.Acessar DECRETO: 2016/2015 02/06/2015 · Crédito Suplementar na importância de R$ 7.000,00.Acessar DECRETO: 2015/2015 02/06/2015 · Crédito Adicional Especial na importância de R$ 590.000,00.Acessar DECRETO: 2014/2015 29/05/2015 · Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.040.000,00.Acessar DECRETO: 2013/2015 29/05/2015 · Crédito Suplementar na importância de R$. 136.328,45.Acessar DECRETO: 2012/2015 29/05/2015 · Crédito Suplementar na importância de R$ 90.478,54.Acessar DECRETO: 2011/2015 26/05/2015 · Fica Convocada a I Conferência M. dos Direitos da Pessoa com Deficiência de QuissamãAcessar DECRETO: 2010/2015 23/05/2015 · Dispõe sobre o Cadastramento e o Recadastramento Imobiliário Urbano.Acessar DECRETO: 2009/2015 20/05/2015 · Regulamenta a concessão de adiantamento, conforme lei n° 736/2002Acessar DECRETO: 2008/2015 16/05/2015 · Crédito Suplementar na importância de R$ 40.000,00.Acessar DECRETO: 2007/2015 08/05/2015 · Crédito Suplementar na importância R$129.000,00.Acessar DECRETO: 2006/2015 08/05/2015 · Crédito Suplementar na importância de R$ 94.000,00.Acessar DECRETO: 2005/2015 05/05/2015 · Crédito Suplementar na importância de R$ 139.526,5Acessar DECRETO: 2004/2015 29/04/2015 · Revoga o artigo 2° do decreto n° 1.993/2015.Acessar DECRETO: 2003/2015 23/04/2015 · Crédito Suplementar na importância de 60.000,00 R$.Acessar DECRETO: 2002/2015 17/04/2015 · Antecipação do feriado do dia 23/04 a 20/04/15Acessar DECRETO: 2001/2015 17/04/2015 · VIII Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e AdolescentesAcessar DECRETO: 2000/2015 15/04/2015 · Determina a redução de 10% dos subsídios a partir de R$: 2.000,00Acessar DECRETO: 1999/2015 10/04/2015 · Crédito Suplementar na importância de R$ 1.300.000,00Acessar DECRETO: 1998/2015 09/04/2015 · Determina a redução de 15% do valor dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito...Acessar DECRETO: 1997/2015 02/04/2015 · Prorroga o Vencimento Cota Única do IPTU – 15/04/15Acessar DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 1997/2015 01/04/2015 · Fica Prorrogado o vencimento do iptu em cota unica com desconto de 20% para o dia 15/04/2015Acessar DECRETO: 1996/2015 01/04/2015 · Ponto Facultativo do dia 02/04/15Acessar DECRETO: 1995/2015 01/04/2015 · Recadastramento de Vale – TransporteAcessar DECRETO: 1994/2015 31/03/2015 · Crédito Suplementar na importância de R$ 6.387.467,01Acessar DECRETO: 1993/2015 28/03/2015 · Horário de Expediente da PMQAcessar DECRETO: 1992/2015 18/03/2015 · Crédito Suplementar na importância de R$ 991,44Acessar

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