Ficam Estabelecidos os calendário para pagamento de IMPOSTO E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E ISSQN.

Crédito Suplementar na importância de 78.300,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 86.000,00.

O valor da URQM ( Unidade de Referência do Município) Definido pelo Art. 1° da Lei 626 de 25 de janeiro de 2001...

Fica Revogado o decreto n° 1600/2012.

Crédito Suplementar na importância de 181.000,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 157.000,00.

Crédito Suplementar na importância de 108.974,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 185.353,50.

Crédito Suplementar na importância de 285.700,00.

Crédito Suplementar na importância de 134.171,64.

Crédito Suplementar na importância de 834.000,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 117.363,93.

Crédito Suplementar na importância de R$ 638.495,00.

Fica Revogado o decreto n° 030 de 21 de outubro de 1998.

Altera o Artigo 12 do Decreto 1292/2010.

Crédito Suplementar na importância de R$ 16.500,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 413.200,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 96.000,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 47.000,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 550.300,00.

Crédito Adicional Especial na importância de 3.096.000,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 222.584,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 65.932,54.

Crédito Suplementar na importância de R$ 187.479,13.

Crédito Suplementar na importância de 572.604,64.

Regulamenta a implantação dos Conselhos de Escola das Unidades M. de Ensino Fundamental e da Educação Infantil.

Crédito Suplementar na importância de R$ 13.389.854,84.

Designa os membros da Coordenação Geral da I Conferência M. de Meio Ambiente do M. de Quissamã.

Convoca a I Conferência M. de Meio Ambiente de Quissamã.