FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$507.161,95
A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMEDC É O ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL, NO MUNICÍPIO
FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS ATRIBUÍDOS Á COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIADA PELO DECRETONº1.496 DE 11 DE AGOSTO DE 2011, POR MAIS 90 DIAS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 136.350,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 778.000,00
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATUALIZAR A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER INSTITUÍDA PELO ART. 2º DA LEI 798 DE 10/02/2004 COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 1145 DE 23/12/2009
FICA CONVOCADA A 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 06 A 07 DE JULHO DE 2011, NO TARTTESAL - PARQUE DE EXPOSIÇÕES RENATO QUEIRÓZ CARNEIRO DA SILVA, SITO Á RUA COMENDADOR JOSÉ JULIÃO S/Nº- ALTO ALEGRE- QUISSAMÃ RIO DE JANEIRO
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 58.758,50
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00
CONSIDERANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 363 DE 11 DE JANEIRO DE 1996 E PELA LEI MODIFICADA Nº 376 DE 14/01/1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 290.487,07
A LEI Nº1231, DE 25 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, FICA REGULAMENTADA CONFORME DISPOSIÇÕES DESTE DECRETO
O ITEM 2 DP ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº1.175 DE 01 DE JUNHO DE 2009 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: PESQUISA DE MERCADO(NR)
FICA PRORROGADO O VENCIMENTO DO IPTU EM COTA ÚNICA COM DESCONTO DE 20%, PARA O DIA 30/05/2011, EM FUNÇÃO DA GREVE DOS VIGILANTES DA REDE BANCÁRIA, QUE VEM IMPEDINDO O FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIA NO MUNICÍPIO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 738.432,14
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 274.940,00
CONSIDERANDO, A CONFIRMAÇÃO DE 201 CASOS POSITIVOS DE DENGUE, NO MUNICÍPIO, PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O QUE EQUIVALE A, 1% DA POPULAÇÃO LOCAL;
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.500.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.110,63
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.631.141,35
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.179,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.265,50
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.696,81
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 121.360,17
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 991.385,16
FICA PRORROGADO O VENCIMENTO DO IPTU EM COTA ÚNICA COM DESCONTO DE 20%, PARA O DIA 29/04/2011
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00
