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Lista de decretos Foram encontrados 5096 registros Informações atualizadas em: 22/10/2026 - 09:10:06
DECRETO: 2139/2016 09/07/2016 · Crédito Adicional Especial na importância de R$ 100.00,00.Acessar DECRETO: 2138/2016 08/07/2016 · Dispõe Sobre o Cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados.Acessar DECRETO: 2137/2016 28/06/2016 · Ponto facultativo no dia 29 de junho de 2016.Acessar DECRETO: 2136/2016 24/06/2016 · Crédito suplementar na importância de 171.180,00.Acessar DECRETO: 2135/2016 17/06/2016 · Dispõe sobre normas de redução de despesas visando enquadramento da Lei...Acessar DECRETO: 2134/2016 17/06/2016 · Determina a redução de 20% di valor do subsídios do Prefeito, Secretários, Procurador...Acessar DECRETO: 2133/2016 17/06/2016 · Expediente na Sede administrativa em virtude do fornecimento de energia da Ampla.Acessar DECRETO: 2132/2016 17/06/2016 · Convoca a 6° conferência M. das cidades do Município de Quissamã.Acessar DECRETO: 2131/2016 14/06/2016 · Regulamenta o procedimento de acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 216 da Constituição Federal, e na Lei Federal n° 12.527 de 18 de Novembro de 2011.Acessar DECRETO: 2130/2016 10/06/2016 · Crédito Adicional Especial na importância de R$ 270.000,00.Acessar DECRETO: 2129/2016 10/06/2016 · Crédito suplementar na importância de R$ 1.834,000,00.Acessar DECRETO: 2128/2016 08/06/2016 · Delegar aos Secretários Municipais e Coordenadores Especiais Ordanadoes de DespesasAcessar DECRETO: 2127/2016 08/06/2016 · Alteradas as siglas das Secretarias e Coordenadorias.Acessar DECRETO: 2126/2016 02/06/2016 · Crédito adicional Especial na importância de R$ 3.580.794,92.Acessar DECRETO: 2125/2016 25/05/2016 · Ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016.Acessar DECRETO: 2124/2016 21/05/2016 · Crédito suplementar na importância de R$ 120.000,00Acessar DECRETO: 2123/2016 20/05/2016 · Crédito suplementar na importância de R$ 1.000,00.Acessar DECRETO: 2122/2016 13/05/2016 · Crédito suplementar na importância de 607.200,00.Acessar DECRETO: 2121/2016 13/05/2016 · Crédito Adicional Especial na importância de 114.000,00.Acessar DECRETO: 2120/2016 13/05/2016 · Crédito suplementar na importância de 73.000,00.Acessar DECRETO: 2119/2016 07/05/2016 · Crédito suplementar na importância de R$ 375.200,00.Acessar DECRETO: 2118/2016 05/05/2016 · Expediente na Sede administrativa em virtude do foncercimento de energia da Ampla.Acessar DECRETO: 2117/2016 29/04/2016 · Crédito suplementar na importância de R$ 14.130,00.Acessar DECRETO: 2116/2016 29/04/2016 · Crédito Adicional Especial de R$ 94.000,00.Acessar DECRETO: 2115/2016 29/04/2016 · Crédito suplementar na importância de R$ 287.000,00.Acessar DECRETO: 2114/2016 29/04/2016 · Ponto facultativo no dia 22 de abril de 2016.Acessar DECRETO: 2113/2016 07/04/2016 · Crédito Adicional Especial na importância de R$ 833.124,00.Acessar DECRETO: 2112/2016 07/04/2016 · Crédito Suplementar na importância de 3.054.390,89.Acessar DECRETO: 2108/2016 02/04/2016 · Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – COMADES.Acessar DECRETO: 2111/2016 01/04/2016 · Crédito suplementar na importância de 104.682,84.Acessar

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