Luto Oficial por 3 dias, em razão do Falecimento de Marlene de Carvalho Dornelles.
Convocar para 5° conferência Municipal da Cidade de Quissamã.
Crédito Suplementar na importância de R$ 315.000,00.
Porroga po 90 dias o decreto n° 1725/2013.
Crédito Suplementar na importância de R$ 483.000,00.
Ponto Facultativo no dia 28 de Março de 2013.
Crédito Suplementar na importância de R$ 150.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 89.214,49.
Fica Nomeada a Comissão de Análise e Parecer para Concessão de incentivos e/ou benefícios que trata a lei 798/2004.
Crédito Suplementar na importância de R$ 166.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 188.309,78.
Crédito Suplementar na importância de R$ 3.487.533,49.
Crédito Suplementar na importância de R$ 170.425,26.
Crédito Suplementar na importância de R$ 408.600,00.
Ficam alteradas as siglas das Secretarias e Coordenadorias, Adequando-as á nova estrutura administrativa.
Crédito Suplementar na importância de R$ 589.938,29.
Ponto Facultativo no dia 13 de Fevereiro de 2013.
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.198.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 120.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 248.000,00.
Crédito Suplementar na importâcia de R$ 86.600,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 24.401.200,00.
Calendário para o pagamento de imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Declara situação de emergência no Âmbito do Poder Executivo, especificamente para contratação de pessoal.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.570,72
COM BASE NA LEI Nº 1346/2012, FICA APROVADO, NA FORMA DE ANEXO, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 QDD
FICA AUTORIZADA O CANCELAMENTO INTEGRAL DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM 2011 E NÃO LIQUIDADOS ATÉ O 1º SEMESTRE DE 2012,DO EXERCÍCIO DE 2011, ASSIM COMO DE EXERCÍCIO ANTERIORES, DE TODOS OS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER EXECUTIVO, CONFORME ARTIGO 50 DA LEI Nº 1270/2011
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA) E 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (SEGUNDA FEIRA)
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.964.968,46
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.097.569,13
