FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 170.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.100,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 27.500,00
O VALOR DA DIÁRIA REFERENTE Á ALIMENTAÇÃO E POUSADA DEVIDA AO SERVIDOR PÚBLICO NA FORMA DO ART. 3º DO DECRETO Nº 41/1996, ALTERADA PELO DECRETO Nº 811/2007, CORRESPONDERÁ Á TABELA ANEXADA AO DECRETO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.450.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$490.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$507.161,95
A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMEDC É O ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL, NO MUNICÍPIO
FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS ATRIBUÍDOS Á COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIADA PELO DECRETONº1.496 DE 11 DE AGOSTO DE 2011, POR MAIS 90 DIAS
Regulamenta o procedimento administrativo de concessão de parcelamento de crédotp tributário Municipal
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quadro de Detalhamento da Despesa para exercício de 2016 QDD.
Dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário e dá outras providências
Regulaenta o procedimento admisntrativo de concessão de parcelamento de crédito tributário municipal
Atualiza a base de cálculo do imposto sobre a propriedade predíal e territorial urbano - exercício de 1995
Atualiza a base de cálculo do imposto sobre a propriedade predíal e territorial urbano - exercício de 1994
Fica criado o regulamento regulamento relativo ao art.111, parágrafo 2º da lei 142/91
