Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3962 registros Informações atualizadas em: 09/07/2025 - 16:32:45

DECRETO: 1862/2014 22/02/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 150.000,00

DECRETO: 1861/2014 20/02/2014

Autoriza manter nas escolas cantinas e similares

DECRETO: 1860/2014 19/02/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 850.000,00

DECRETO: 1859/2014 14/02/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 212.204,94

DECRETO: 1858/2014 11/02/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 532.300,00

DECRETO: 1857/2014 05/02/2014

Luto Oficial de 3 dias de Sr Ibere de Souza Cardoso.

DECRETO: 1856/2014 24/01/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 41.700,00

DECRETO: 1855/2014 22/01/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 722.500,00

DECRETO: 1854/2014 16/01/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 35.900,00

DECRETO: 1853/2013 28/12/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 802.006.50.

DECRETO: 1852/2013 28/12/2013

Com base na lei n° 1396/2013, fica aprovado o Quadro de Detalhamento da Despesa para o exercício de 2014 – QDD.

DECRETO: 1851/2013 27/12/2013

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, total ou parcial de imóveis.

DECRETO: 1850/2013 27/12/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 680.000,00.

DECRETO: 1849/2013 27/12/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.709.000,00.

DECRETO: 1848/2013 27/12/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 28.418,86.

DECRETO: 1845/2013 21/12/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 8.485.207.

DECRETO: 1847/2013 20/12/2013

O valor do CIP (Contribuição de Iluminação Pública) para o ano de 2014 será reajustado em 11,30%.

DECRETO: 1846/2013 20/12/2013

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 50.000,00.

DECRETO: 1844/2013 19/12/2013

Crédito Suplementar na importâcia de R$ 68.207,39.

DECRETO: 1843/2013 14/12/2013

Crédito Suplementar na importância de 399.448,67.

DECRETO: 1842/2013 14/12/2013

Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2013.

DECRETO: 1841/2013 13/12/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 217.783,84.

DECRETO: 1840/2013 11/12/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 199.355,00.

DECRETO: 1839/2013 10/12/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ R$ 310.000,00.

DECRETO: 1838/2013 10/12/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 60.505,00.

DECRETO: 3806/2023 08/12/2013

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.397.728,09, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 1837/2013 06/12/2013

rédito Suplementar na importância de R$ 1.00,00.

DECRETO: 1836/2013 06/12/2013

Redução da jornada de trabalho em 50 % do servidor público.

DECRETO: 1835/2013 05/12/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 304.694,99.

DECRETO: 1834/2013 04/12/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 194.420,00.

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